ICMS na prática

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Data Matéria
30/08/2006 ICMS/ISSQN - Serviços Guincho/Reboque de veículos automotores. Prestação de Serviço de Transporte Municipal, Intermunicipal e Interestadual. Conflito de Competência.
24/08/2006 SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL (FRETES) - Direito ao crédito do ICMS. Hipóteses.
19/08/2006 INCIDÊNCIA DO ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO - Dra. Eliana Mara Soares Barasuol
10/08/2006 ICMS - Prestação de serviços de coleta, remessa ou entrega de documentos, objetos, bens ou valores, que envolve transporte rodoviário de cargas entre municípios e interestadual, inclusive por meio de motocicleta (moto-boy). Incidência.
31/07/2006 ICMS. ENERGIA ELÉTRICA - Hipóteses de creditamento do ICMS sobre a energia elétrica consumida no estabelecimento.
26/07/2006 ICMS - Transporte. Redespacho. Procedimentos.
20/07/2006 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Pneus, Câmaras-de-Ar e Protetores de Borracha.
19/06/2006 ICMS - Justiça nega correção monetária sobre valor presumido do ICMS (Substituição Tributária).
12/06/2006 ICMS - Direito ao crédito do valor do imposto destacado em documento fiscal referente a aquisição de insumos, ativo permanente, energia elétrica, serviços de transporte e de comunicações, combustível e mercadoria para uso ou consumo, entre outras mercadorias.
18/05/2006 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações interestaduais, entre contribuintes, com mercadorias já alcançadas pela substituição tributária. Procedimentos para ressarcimento do ICMS anteriormente retido.
17/05/2006 ICMS - Emissão de Nota Fiscal por processo mecanizado ou datilográfico utilizando-se a impressora de computador (datilografia sofisticada). Considerações.
16/05/2006 ICMS. VENDAS À PRAZO - Encargos financeiros, decorrentes de financiamentos próprios. Inclusão na base de cálculo. Considerações.
04/05/2006 ICMS - Aproveitamento de crédito. Bens de uso ou consumo do estabelecimento.
17/04/2006 ICMS. SAÍDA ISENTA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DE ORIGEM NACIONAL PARA COMERCIALIZAÇÃO OU INDUSTRIALIZAÇÃO NA ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) - Manutenção dos créditos do ICMS relativos às matérias primas, materiais secundários e materiais de embalagens utilizados na produção dos bens objeto da isenção.
12/04/2006 ICMS - Atribuição da responsabilidade pelo pagamento do imposto ao tomador do serviço de transporte e de agenciamento.
12/04/2006 ICMS - Execução de serviço de industrialização sob encomenda. Aplicação de mão-de-obra e matéria prima. Energia elétrica consumida no processo produtivo. Insumo de produção. Incidência do imposto.
12/04/2006 ICMS - Prestação de serviço de transporte de mercadorias destinadas à exportação, à empresa comercial exportadora e à Zona Franca de Manaus. Incidência.
07/04/2006 ICMS - Créditos de ICMS decorrentes de entrada de mercadorias no estabelecimento destinadas ao ativo permanente. Regras a serem observadas a partir de 1º de janeiro de 2006.
05/04/2006 ICMS - Softwares adquiridos por meio de transferência eletrônica de dados. Incidência.
04/04/2006 ICMS - Recauchutagem pneus. Tributação.

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