ICMS na prática

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Data Matéria
24/08/2009 ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ESTOQUE DE MERCADORIAS EXISTENTE ANTES DO INÍCIO DO REGIME DE RETENÇÃO ANTECIPADA POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Registros contábeis do ICMS por substituição tributária, devido sobre os estoques existentes no dia imediatamente anterior ao início do regime de retenção antecipada por substituição tributária.
24/08/2009 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos unificados a partir de 1º de janeiro 2009 em relação à apuração e ao recolhimento do ICMS devido por substituição tributária pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, com exemplo prático de determinação do ICMS/ST.
12/08/2009 ICMS, IPI E ISS. RECAUCHUTAGEM PNEUS. TRIBUTAÇÃO - Tributação incidente (ICMS, IPI e ISS) sobre as operações de recauchutagem ou regeneração de pneus citadas no subitem 14.04 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar n° 116/2003.
11/08/2009 FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - Hipóteses de incidência do ICMS e do ISS.
11/08/2009 TRANSFORMAÇÃO, CONSERTO E REFORMA. VEÍCULOS ESPECIAIS - Hipóteses de incidência do ICMS e do ISS.
10/08/2009 FRETE FOB E FRETE CIF (FOB E CIF) - Decifrando as siglas, decorrentes de cláusulas de operações comerciais de compra e venda, bem assim em relação ao direito de creditado do ICMS.
16/07/2009 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos unificados a partir de 1º de janeiro 2009 em relação à apuração e ao recolhimento do ICMS devido por substituição tributária pelas empresas optantes pelo Simples Nacional.
27/05/2009 ICMS. CRÉDITOS DE ICMS DECORRENTES DE ENTRADA DE MERCADORIAS NO ESTABELECIMENTO DESTINADAS AO ATIVO IMOBILIZADO - Regras a serem observadas a partir de 1º de janeiro de 2006, para fins de apropriação mensal do crédito do ICMS.
14/05/2009 ICMS/SIMPLES NACIONAL. DOCUMENTO FISCAL - Forma de emissão de documentos fiscais pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, inclusive no regime de substituição tributária do ICMS.
06/05/2009 EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) - Pessoas jurídicas obrigadas e multa de R$ 5.000,00 pela ausência de equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF.
29/04/2009 FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - Incidência do IPI, ICMS e ISS.
15/04/2009 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos unificados a partir de 1º de janeiro 2009 em relação à apuração e ao recolhimento do ICMS devido por substituição tributária.
15/04/2009 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) E NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) - Receita Federal divulga Códigos de Situação Tributária (CST) que deverão ser utilizados na elaboração dos arquivos digitais da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e na geração do conteúdo das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e).
04/03/2009 ICMS. SIMPLES NACIONAL. TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS - Hipóteses em que a ME ou a EPP optante pelo Simples Nacional poderá transferir crédito de ICMS para as empresas adquirentes, não optantes pelo Simples Nacional, bem como requisitos obrigatórios a serem observados.
10/02/2009 VALE-PEDÁGIO OBRIGATÓRIO SOBRE O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA - Aspectos gerais, inclusive em relação à incidência de impostos e contribuições sobre o valor do Vale-Pedágio e sua inclusão na base de cálculo do ICMS.
06/02/2009 ICMS. CRÉDITOS DO ICMS NAS AQUISIÇÕES DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos a serem observados na emissão da nota fiscal de vendas pela empresa optante pelo Simples Nacional para fins de conceder o crédito do ICMS ao adquirente, não optante pelo Simples Nacional.
29/01/2009 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - Contribuintes do ICMS ou do IPI obrigados à Escrituração Fiscal Digital a partir de janeiro de 2009, procedimentos a serem observados, prazos e demais observações.
27/01/2009 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) E SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) - Prorrogado o prazo de entrega do SPED Fiscal, referentes aos meses de janeiro a abril de 2009.
09/01/2009 ICMS. OPERAÇÕES COM BENS OU MERCADORIAS, INCLUSIVE PARA USO, CONSUMO E ATIVO IMOBILIZADO, PRATICADAS POR EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL SUJEITAS E NÃO SUJEITAS AO REGIME DE ANTECIPAÇÃO DO ICMS - Base de cálculo e diferença entre a alíquota interna e a interestadual aplicáveis a partir de 1º de janeiro de 2009 pelas empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
09/01/2009 ICMS. DIREITO AO CRÉDITO DE AQUISIÇÕES DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Formalidades legais a serem observadas para fruição do direito legal ao crédito do ICMS sobre as aquisições de mercadorias de microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional.

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