ICMS na prática

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Data Matéria
31/03/2010 AQUISIÇÕES DE BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO. APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DO ICMS - Procedimentos para apropriação mensal do crédito do ICMS relativo à aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado por estabelecimentos paulistas, contribuintes do imposto.
26/02/2010 ATIVIDADE GRÁFICA. SIMPLES NACIONAL - Indústria e serviços. ICMS, IPI e ISSQN. Incidência simultânea. Anexos a serem aplicados para definição do valor devido em DAS.
09/02/2010 CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) - Obrigatoriedade de Emissão de CT-e e Credenciamento.
09/02/2010 CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) - Emissão e autorização do CT-e; correção, cancelamentoe inutilização de CT-e; envio do CT-e ao tomador de serviço; consulta de um CT-e na Internet; e escrituração do CT-e, com perguntas e respostas.
18/01/2010 ICMS. REGIME JURÍDICO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Hipóteses em que não se aplica a substituição tributária do ICMS.
11/01/2010 SIMPLES NACIONAL. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A.
10/12/2009 ATIVIDADE DE RESTAURANTE. ICMS/IPI - Códigos Fiscais de Operações e de Prestações (CFOP) que deverão ser adotados nas entradas de insumos para emprego na preparação das refeições a serem fornecidas no restaurante, bem como nas saídas e/ou fornecimentos das refeições produzidas.
20/11/2009 EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS. CAPÍTULOS TIPI - A partir de 01/01/2010 comerciantes atacadistas e varejistas deverão indicar o correspondente capítulo do produto estabelecido na NCM/TIPI nas notas fiscais que emitirem.
26/10/2009 NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) - Manual da NF-e em Contingência, que estabelece as especificações técnicas dos processos de emissão de NF-e em contingência.
11/10/2009 ICMS. DEVOLUÇÃO. BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA - Regras para operação de devolução, total ou parcial, de mercadoria ou bem, inclusive recebidas em transferência.
25/09/2009 ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA - O ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada.
25/09/2009 ICMS. VENDAS A PRAZO. BASE DE CÁLCULO - Os juros incidentes sobre o valor da operação de venda a prazo integram a base de cálculo do ICMS.
28/08/2009 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.
24/08/2009 ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ESTOQUE DE MERCADORIAS EXISTENTE ANTES DO INÍCIO DO REGIME DE RETENÇÃO ANTECIPADA POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Registros contábeis do ICMS por substituição tributária, devido sobre os estoques existentes no dia imediatamente anterior ao início do regime de retenção antecipada por substituição tributária.
24/08/2009 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos unificados a partir de 1º de janeiro 2009 em relação à apuração e ao recolhimento do ICMS devido por substituição tributária pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, com exemplo prático de determinação do ICMS/ST.
12/08/2009 ICMS, IPI E ISS. RECAUCHUTAGEM PNEUS. TRIBUTAÇÃO - Tributação incidente (ICMS, IPI e ISS) sobre as operações de recauchutagem ou regeneração de pneus citadas no subitem 14.04 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar n° 116/2003.
11/08/2009 FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - Hipóteses de incidência do ICMS e do ISS.
11/08/2009 TRANSFORMAÇÃO, CONSERTO E REFORMA. VEÍCULOS ESPECIAIS - Hipóteses de incidência do ICMS e do ISS.
10/08/2009 FRETE FOB E FRETE CIF (FOB E CIF) - Decifrando as siglas, decorrentes de cláusulas de operações comerciais de compra e venda, bem assim em relação ao direito de creditado do ICMS.
16/07/2009 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos unificados a partir de 1º de janeiro 2009 em relação à apuração e ao recolhimento do ICMS devido por substituição tributária pelas empresas optantes pelo Simples Nacional.

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