ICMS na prática

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Data Matéria
10/02/2012 ICMS. SIMPLES NACIONAL. DIFERENÇA ENTRE ALÍQUOTAS INTERNA E INTERESTADUAL - Valor do ICMS devido pelas empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional em decorrente da diferença entre a alíquota interna e a interestadual do imposto sobre as operações com bens ou mercadorias, nas aquisições em outros Estados e Distrito Federal.
29/10/2011 NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E). PRAZO PARA CANCELAMENTO - Prazo para contribuintes procederem cancelamentos de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir de 01/01/2012.
05/10/2011 ICMS/ST. REFINARIA DE PETRÓLEO - Novas regras para prestar informações em Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST.
05/10/2011 NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) E DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (DANFE) - Novas regras para informações relativas à data, hora de saída e ao transporte, na Nota Fiscal Eletrônica e campos do DANFE relativas as informação das respectivas marcas XML do arquivo da NF-e.
16/08/2011 ATIVIDADE DE RESTAURANTE. ICMS/IPI - Códigos Fiscais de Operações e de Prestações (CFOP) que deverão ser adotados nas entradas de insumos para emprego na preparação das refeições a serem fornecidas no restaurante, bem como nas saídas e/ou fornecimentos das refeições produzidas.
16/06/2011 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Breve síntese do regime de substituição tributária do ICMS, com exemplos práticos de apuração do ICMS devido neste regime.
16/06/2011 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Regra geral aplicáveis às operações de consignação mercantil, com recolhimento do ICMS incidente na operação pela sistemática da substituição tributária.
16/06/2011 ICMS. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA OU BEM - Qual é o local da operação, para os efeitos da cobrança do ICMS e definição do estabelecimento responsável pelo recolhimento (pagamento) do imposto devido na importação?
07/06/2011 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. SIMPLES NACIONAL - Aplicação da MVA ST original nas operações interestaduais por contribuinte optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
05/04/2011 SIMPLES NACIONAL. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Aplicação da MVA ST original nas operações interestaduais por contribuinte optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
22/03/2011 ICMS. ENERGIA ELÉTRICA - Hipóteses em que os contribuintes do ICMS poderão se creditar do imposto decorrente de entrada de energia elétrica no estabelecimento.
15/02/2011 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos unificados em relação à apuração e ao recolhimento do ICMS devido por substituição tributária pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, com exemplificação da forma de determinação do ICMS/ST.
01/02/2011 EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS. OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O CAPÍTULO NCM (TIPI) NA NOTA FISCAL - Desde 01/01/2010 comerciantes atacadistas e varejistas, obrigatoriamente, deverão indicar o correspondente capítulo do produto estabelecido na NCM/TIPI nas notas fiscais que emitirem.
26/01/2011 ICMS. REGIME PERIÓDICO DE APURAÇÃO (CONTA CORRENTE) - ICMS nas Entradas e Saídas de mercadorias. Conta Corrente do ICMS. Apuração do imposto no período. Aspectos contábeis, com exemplicação de lançamentos contábeis.
26/01/2011 SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL (FRETES) - Direito ao crédito do ICMS. Hipóteses.
30/12/2010 ICMS. CRÉDITOS NAS AQUISIÇÕES DE USO E CONSUMO, ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - Adiando de 1º de janeiro de 2011 para 1º de janeiro de 2020 a data a partir da qual as empresas poderão descontar créditos de ICMS sobre materiais de uso e consumo, energia elétrica e serviços de comunicação.
26/10/2010 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.
26/10/2010 NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E). CANCELAMENTO - CONFAZ fixa novo prazo para cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir de 01/01/2011.
26/10/2010 NF-E (NOTA FISCAL ELETRÔNICA). EMISSÃO OBRIGATÓRIA A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010 - Obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, para todos os contribuintes do ICMS, nas operações destinadas à Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; com operações interestaduais; e operações de comércio exterior (exportação e importação).
25/10/2010 ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. CRÉDITO DO IMPOSTO - Hipóteses em que é assegurado ao contribuinte (do ICMS) o direito de creditar-se do imposto (do ICMS) anteriormente cobrado em operações de entrada de energia elétrica no estabelecimento.

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