GFIP/SEFIP e Guia da Previdência Social (GPS)

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Data Matéria
05/02/2020 RECEITA FEDERAL DIVULGA NOVO MANUAL E SISTEMA PARA EMISSÃO DA GFIP - Alterações no sistema foram feitas para refletir nova legislação previdenciária.
05/02/2020 GFIP - PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA. TRABALHADOR RURAL. CONTRATO POR PEQUENO PRAZO. EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE NATUREZA TEMPORÁRIA - Receita Federal edita regras para produtor rural pessoa física que contratar trabalhador rural por pequeno prazo, para o exercício de atividades de natureza temporária, prestar informações na GFIP, a partir da competência janeiro de 2020.
05/02/2020 GFIP - RECEITA FEDERAL APROVA NOVA VERSÃO DO SEFIP DEVERÁ SER UTILIZADA PARA PREENCHIMENTO DE GFIP A PARTIR DA COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2020 - Também foi aprovada nova versão do Manual da GFIP/Sefip.
26/08/2019 GFIP - INFORMAÇÃO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DISCUTIDAS JUDICIALMENTE - Como devem ser informadas na GFIP obrigações previdenciárias discutidas judicialmente?
19/02/2019 PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA QUE OPTOU POR CONTRIBUIR SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS E DECLAROU EM GFIP, DA COMPETÊNCIA 01/2019, O CÓDIGO 0515 RELATIVO A TERCEIROS DEVE RETIFICAR A GFIP - Veja os procedimentos para o produtor rural pessoa física quanto à retificação da GFIP, da competência janeiro/2019.
18/02/2019 SUBSTITUIÇÃO DA GFIP, GERADA PELO PROGRAMA SEFIP, PELA DCTFWEB - O fim da velha GFIP - Cronograma para substituição da GFIP, gerada pelo programa SEFIP, pela DCTFWeb.
15/02/2019 GFIP – PRODUTOR RURAL OPTANTE PELA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO – AJUSTES NECESSÁRIOS PARA O ENVIO DA GFIP, A PARTIR COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2019 - Receita Federal edita norma que dispõe sobre os procedimentos de ajustes a serem observados para o preenchimento da GFIP pelos produtores rurais e pelos adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física, no caso de opção por esses produtores de contribuir, a partir a competência janeiro de 2019.
14/02/2019 PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA – RECEITA FEDERAL RETIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.867/2019, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO AO SENAR - A contribuição para o SENAR incide apenas sobre a receita bruta decorrente da comercialização da produção rural.
29/01/2019 GFIP - EMPRESAS OU COOPERATIVAS ADQUIRENTES, CONSUMIDORAS OU CONSIGNATÁRIAS DA PRODUÇÃO RURAL DE PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA OU DE SEGURADO ESPECIAL, A PARTIR DE JANEIRO DE 2019 - Procedimentos que as empresas ou cooperativas adquirentes, consumidoras ou consignatárias da produção rural de produtor rural pessoa física ou de segurado especial, devem observar no preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP, a partir de janeiro de 2019.
29/01/2019 GFIP - AGROINDÚSTRIA - Procedimentos a serem observados pela “agroindústria” no preenchimento da GFIP, bem como no recolhimento da contribuição previdenciária, inclusive no caso de aquisição de produção de produtores rurais pessoa física que não fizeram a opção pela contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, a partir da competência janeiro de 2019.
29/01/2019 GFIP – PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA “OPTANTE” PELO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO - Procedimentos a serem observados pelo produtor rural pessoa jurídica “optante” pelo recolhimento da contribuição previdência sobre a folha de pagamento no preenchimento da GFIP, bem como no recolhimento da contribuição previdenciária, inclusive no caso de aquisição de produção de produtores rurais pessoa física que fizeram a opção pela contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, a partir da competência janeiro de 2019.
29/01/2019 GFIP – PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA “OPTANTE” E “NÃO OPTANTE” PELO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO - Procedimentos a serem observados pelo produtor rural pessoa física “optante” e “não optante” pelo recolhimento da contribuição previdência sobre a folha de pagamento no preenchimento da GFIP, bem como no recolhimento da contribuição previdenciária e do Senar, a partir da competência janeiro de 2019.
21/01/2019 GFIP/SEFIP. COMPETÊNCIA 13. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (13º SALÁRIO) DE 2018. APRESENTAÇÃO DO ARQUIVO DA GFIP ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2019 - Todas as empresas, independente de sua forma de tributação, incluindo as entidades imunes e isentas, as empresas inativas, as empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional e o Microempreendedor Individual (MEI) optante pelo SIMEI, bem assim os empregadores pessoas físicas, exceto o empregador doméstico que é dispensado de tal entrega, são obrigados a apresentar a GFIP da competência 13.
02/01/2019 RETIFICAÇÃO DE ERROS NO PREENCHIMENTO DE GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (GPS) - Procedimentos relativos à retificação de erros cometidos no preenchimento de Guia da Previdência Social (GPS).
16/10/2018 GFIP. MEI. EMPREGADA GESTANTE. SALÁRIO-MATERNIDADE. PREENCHIMENTO - Procedimentos para o preenchimento de informações em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) por Microempreendedor Individual (MEI) que contrate empregada, quando do afastamento desta por motivo de licença-maternidade.
07/05/2018 GFIP. PRODUTOR RURAL PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA E EMPRESA ADQUIRENTE DE PRODUÇÃO RURAL. REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO RURAL. PROCEDIMENTOS PARA PREENCHIMENTO DA GFIP, INCLUSIVE DA COMPETÊNCIA ABRIL/2018 - Receita Federal divulga novos procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).
10/04/2018 EMPRESA CONTRATANTE DE SERVIÇOS DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, OPTANTE PELO SIMEI. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP) E GFIP/SEFIP - Obrigações da empresa contratante e forma de prestar informações na GFIP (SEFIP) pelos serviços executados por intermédio de Microempreendedor Individual – MEI, optante pelo SIMEI.
02/03/2018 CPRB. DARF, GPS, GFIP/SEFIP, DCTF E EFD-CONTRIBUIÇÕES. EMPRESAS OPTANTES PELA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) - Procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) e da Guia da Previdência Social (GPS) gerada pelo SEFIP/GFIP, pelas empresas obrigadas à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, conforme artigos 7º e 8º da Lei nº 12.546/2011 e IN RFB nº 1.436/2013.
04/02/2018 GFIP. PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA E EMPRESA ADQUIRENTE DE PRODUÇÃO RURAL DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA OU DO SEGURADO ESPECIAL. REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO RURAL. PROCEDIMENTOS NO PREENCHIMENTOS DA GFIP - Procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).
24/01/2018 GFIP. PRODUTOR RURAL E EMPRESA ADQUIRENTE DE PRODUÇÃO RURAL DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA OU DO SEGURADO ESPECIAL. PROCEDIMENTOS - Receita Federal edita norma com procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) para fins de aplicação da redução da alíquota da contribuição previdenciária do inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, prevista no artigo 14 da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

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