GFIP/SEFIP e Guia da Previdência Social (GPS)

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Data Matéria
12/07/2012 GPS (GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL). CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). VALOR MÍNIMO PARA ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Valor mínimo para arrecadação de Contribuições Previdenciárias junto aos agentes arrecadadores.
30/05/2012 GFIP/SEFIP. EMPRESAS QUE USUFRUÍREM DE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA 2013 E À COPA DO MUNDO FIFA 2014 - Procedimentos a serem observados no preenchimento da GFIP pelas bases temporárias de negócios e pelas pessoas jurídicas que gozam dos benefícios fiscais concedidos pela Lei nº 12.350/2010.
23/05/2012 RETIFICAÇÃO DE ERROS NO PREENCHIMENTO DE GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (GPS) - Receita Federal edita novas regras para retificação de erros no preenchimento de Guia da Previdência Social (GPS).
03/04/2012 GFIP/SEFIP. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Preenchimento de informações em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) por Microempreendedor Individual (MEI) que contrate empregada, quando do afastamento desta por motivo de licença-maternidade.
03/04/2012 GFIP/SEFIP. AÇÃO JUDICIAL - Informações que deverão constar na GFIP/SEFIP em relação a uma decisão judicial.
23/02/2012 GFIP. INFRAÇÕES. CORREÇÃO. RETIFICADORA. DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Entrega da GFIP retificadora antes do início de qualquer procedimento administrativo fiscal, acompanhada, se for o caso, do pagamento das contribuições e dos acréscimos moratórios devidos, exclui a responsabilidade pelo cometimento de infrações decorrentes de erro ou omissão de informação na declaração.
26/12/2011 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP (GFIP/SEFIP, FGTS, ETC.) - CAIXA prorroga para até 30 de junho de 2012 o prazo estabelecido para uso da certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social e estabelece novas regras de acesso ao canal eletrônico (GFIP/SEFIP, FGTS, etc.)
08/12/2011 GFIP. COMPETÊNCIA 13 - Empregador Doméstico.
01/06/2011 GFIP. RETIFICAÇÃO - Procedimentos para alteração e/ou inclusão de dados informados em GFIP.
18/05/2011 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP - Cronograma para obtenção da certificação digital no padrão ICP-Brasil para acesso ao Conectividade Social da CAIXA (CEF) e observações aos empregadores e escritórios de contabilidade.
10/09/2010 GFIP/SEFIP. PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ - Novas regras para o preenchimento da GFIP/SEFIP pelas empresas que aderiram o Programa Empresa Cidadã.
18/08/2010 GFIP/SEFIP - Novos procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).
23/07/2010 GFIP E SEFIP - Arquivo com Tabela Auxiliar para uso no SEFIP para geração da GFIP, em função da nova tabela de contribuição previdenciária dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso com vigência para competências a partir de 01/2010.
25/06/2010 GFIP (GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL) - Multa pela entrega da GFIP fora do prazo fixado ou que seja apresenta com incorreções ou omissões.
15/06/2010 GFIP/SEFIP. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).
15/06/2010 SEFIP/GFIP. EMPRESA EM GERAL CONTRATANTE DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICA, ELETRICIDADE, PINTURA, ALVENARIA, CARPINTARIA E DE MANUTENÇÃO OU REPARO DE VEÍCULOS, SOB QUALQUER FORMA DE CONTRATAÇÃO, INCLUSIVE POR EMPREITADA, EXECUTADOS POR INTERMÉDIO DO MICROEMPREEN - Forma de declarar na SEFIP/GFIP serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos, sob qualquer forma de contratação, inclusive por empreitada, executados por intermédio do Microempreendedor Individual – MEI.
31/05/2010 GFIP/SEFIP. CÓDIGO DE OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS) - Como determinar o Código de Outras Entidades (Terceiros) para informar na GFIP/SEFIP?
09/04/2010 GFIP/ SEFIP. GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL E SISTEMA EMPRESA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL - Manual da GFIP/SEFIP para usuários do SEFIP 8.4.
09/04/2010 GFIP/SEFIP. INFORMAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DISCUTIDAS JUDICIALMENTE - Todas as obrigações previdenciárias que estejam sendo discutidas judicialmente devem ser informadas em GFIP de acordo com a legislação.
02/02/2010 GFIP/GPS. EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - GFIP/SEFIP, GPS e o Fator Acidentário de Prevenção – FAP.

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