GFIP/SEFIP e Guia da Previdência Social (GPS)

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Data Matéria
18/02/2014 GFIP E GPS. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - Nos casos de reclamatórias trabalhistas como devem ser elaboradas as GFIP/SEFIP e como deve ser recolhida a contribuição previdenciária, em GPS?
30/01/2014 GFIP. PROCEDIMENTOS. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), OPTANTE PELO SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS DOS TRIBUTOS ABRANGIDOS PELO SIMPLES NACIONAL (SIMEI) - Procedimentos e informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP, pelo Microempreendedor Individual - MEI, optante pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional - SIMEI.
30/01/2014 GFIP/SEFIP. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), OPTANTE PELO SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS DOS TRIBUTOS ABRANGIDOS PELO SIMPLES NACIONAL (SIMEI) - Procedimentos para o preenchimento de informações em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) por Microempreendedor Individual (MEI) que contrate empregada, quando do afastamento desta por motivo de licença-maternidade.
30/01/2014 EMPRESA CONTRATANTE DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICA, ELETRICIDADE, PINTURA, ALVENARIA, CARPINTARIA E DE MANUTENÇÃO OU REPARO DE VEÍCULOS, EXECUTADOS POR INTERMÉDIO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, OPTANTE PELO SIMEI. GFIP/SEFIP - Forma de prestar informações na GFIP (SEFIP) pela empresa contratante de serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos, executados por intermédio do Microempreendedor Individual – MEI, optante pelo SIMEI.
28/01/2014 GFIP/SEFIP. COMPETÊNCIA 13. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (13º SALÁRIO). ANO DE 2013 - Empregadores tem até o próximo dia 31 para o envio do arquivo da GFIP/SEFIP, referente à competência 13, destinado exclusivamente à Previdência Social, contendo informações relativas ao 13º salário de ano de 2013.
28/01/2014 GFIP. APRESENTAÇÃO FORA DO PRAZO OU APRESENTAÇÃO COM OMISSÕES OU INCORREÇÕES. PENALIDADES - A Receita Federal já iniciou verificação (desde o ano de 2013), com consequente emissão de Auto de Infração, quando for o caso, dos contribuintes que entregaram em atraso a GFIP, ou que tenha feito a sua apresentação com incorreções ou omissões, a partir do ano base 2009.
07/01/2014 ESOCIAL. SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS. CAIXA APROVA LEIAUTE DOS ARQUIVOS QUE COMPÕEM O ESOCIAL E DEFINE DATAS PARA INÍCIO DE SUA ADOÇÃO - CAIXA aprova leiaute dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), define datas de sua adoção inicial e extingue a GFIP/SEFIP a partir das datas por ela definidas.
05/11/2013 GFIP/SEFIP. AVISO PRÉVIO INDENIZADO E A PARCELA A ELE CORRESPONDENTE DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL). INFORMAÇÃO EM GFIP, AINDA QUE A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO ESTEJA SUSPENSA POR MEDIDA JUDICIAL - Incidência da Contribuição Previdenciária e forma de informar na GFIP/SEFIP valores decorrentes de aviso prévio indenizado e a parcela a ele correspondente da gratificação natalina (décimo terceiro salário proporcional), ainda que a incidência da contribuição esteja suspensa por medida judicial.
20/08/2013 GFIP SEM MOVIMENTO - Empresa ou estabelecimento (filial) ou ainda obra (CEI) que desde sua abertura não tenha fato gerador a informar é obrigada a enviar GFIP sem movimento.
20/08/2013 GFIP E GPS. EMPRESAS SUJEITAS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) - Procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) e da Guia da Previdência Social (GPS) gerada pelo SEFIP/GFIP, pelas empresas obrigadas à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, conforme artigos 7º e 8º da Lei nº 12.546/2011.
27/06/2013 PORTAL DO CONECTIVIDADE SOCIAL. UTILIZAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS - CAIXA edita novas regras sobre o canal eletrônico Conectividade Social com certificação digital.
04/04/2013 GFIP/SEFIP. EMPRESA CONTRATANTE DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICA, ELETRICIDADE, PINTURA, ALVENARIA, CARPINTARIA E DE MANUTENÇÃO OU REPARO DE VEÍCULOS, EXECUTADOS POR INTERMÉDIO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, OPTANTE PELO SIMEI - Forma de prestar informações na GFIP (SEFIP) pela empresa contratante de serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos, executados por intermédio do Microempreendedor Individual – MEI, optante pelo SIMEI.
27/03/2013 GFIP/SEFIP. AVISO PRÉVIO INDENIZADO E A PARCELA A ELE CORRESPONDENTE DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL) - Incidência da Contribuição Previdenciária e forma de informar na GFIP/SEFIP valores decorrentes de aviso prévio indenizado e a parcela a ele correspondente da gratificação natalina (décimo terceiro salário proporcional).
27/03/2013 GFIP/SEFIP. PRODUTOR RURAL. RECEITAS DECORRENTES DE EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS RURAIS - Forma de prestar informações na GFIP/SEFIP, por produtor rural, relativas às receitas decorrentes de exportação de produtos rurais alcançadas pela não incidência de contribuições sociais.
27/03/2013 GFIP/SEFIP. MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL, ENQUADRADAS NO CÓDIGO FPAS 736 - Forma de preenchimento da GFIP/SEFIP pelas microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional, enquadradas no código FPAS 736.
27/03/2013 GFIP/SEFIP. PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA QUE CONTRATAR TRABALHADOR RURAL POR PEQUENO PRAZO, PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE NATUREZA TEMPORÁRIA - Forma de preenchimento da GFIP/SEFIP por produtor rural pessoa física relativamente ao trabalhador rural contratado por contrato por pequeno prazo, para o exercício de atividades de natureza temporária.
18/12/2012 GFIP/SEFIP. COMPETÊNCIA 13. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (13º SALÁRIO) - GFIP/SEFIP da Competência 13, com informações exclusivas à Previdência Social relativas ao 13º Salário de 2012, inclusive das pessoas jurídicas INATIVAS.
19/10/2012 GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS. FORMA DE PREENCHIMENTO - Informações obrigatórias que devem conter na Guia da Previdência Social – GPS, que é o documento hábil para o recolhimento das contribuições sociais a ser utilizada pela empresa, contribuinte individual, facultativo, empregador doméstico e segurado especial.
24/08/2012 GFIP/SEFIP. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) - Procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas abrangidas pelos artigos 7º e 8º da Lei nº 12.546/2011
16/08/2012 GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL (GFIP). BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA 2013 E DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 - Procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas bases temporárias de negócios e pelas pessoas jurídicas que gozam dos benefícios fiscais de que trata a Lei nº 12.350/2010, relativos à realização, no Brasil, da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.

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