Contabilidade da Atividade Imobiliária

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Data Matéria
17/12/2008 RECEITAS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO - Governo prorroga para 2010 o prazo para que as receitas de obras de construção civil sejam tributadas pelo regime não-cumulativo das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS.
03/10/2008 IRPJ/CSLL. ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - Loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados à venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para revenda. Receita bruta.
05/09/2008 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - Pessoas jurídicas que explorem atividades imobiliárias relativas a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados a venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para revenda.
26/08/2008 CSLL. ATIVIDADES DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL POR EMPREITADA - Percentuais de determinação da base de cálculo da CSSL no lucro presumido.
17/07/2008 PESSOAS JURÍDICAS QUE EXPLORAM ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - Opção pelo lucro presumido. Possibilidade.
05/06/2008 IPI. CONSTRUTORA. IMÓVEIS - Empresa de construção civil está excluída do IPI.
15/04/2008 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. RECEITA BRUTA - Venda de imóvel do Ativo Circulante ainda que o pagamento pelo imóvel alienado se dê, no todo ou em parte, mediante entrega de outro imóvel.
12/02/2008 CONSTRUÇÃO CIVIL - Conceito de empresa de construção civil e assemelhada e de obra de construção civil.
08/02/2008 PIS/PASEP E COFINS. EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DECLARANTES PELO LUCRO REAL - Regimes de incidências das contribuições.
08/02/2008 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL POR EMPREITADA, COM FORNECIMENTO, PELO EMPREITEIRO, DE TODOS OS MATERIAIS INDISPENSÁVEIS À CONSECUÇÃO DA ATIVIDADE CONTRATADA - Aplicação de percentuais diferenciados para fins de determinação do lucro presumido e da base de cálculo da contribuição social.
29/01/2008 PIS/PASEP E COFINS. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Pessoas jurídicas que explorarem as atividades imobiliárias relativas a desmembramento ou loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados à venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para revenda.
14/12/2007 CSLL. CONSTRUÇÃO CIVIL. EMPREITADA - Prestação de serviços de construção civil por empreitada na modalidade total, com fornecimento de todos os materiais indispensáveis à execução da obra.
14/12/2007 IRPJ. CONSTRUÇÃO CIVIL. EMPREITADA - Prestação de serviços de construção civil por empreitada na modalidade total, com fornecimento de todos os materiais indispensáveis à execução da obra.
07/12/2007 CONSTRUÇÃO CIVIL - Regularização de obra de construção civil; obrigações dos responsáveis por obra de construção civil; obrigação principal; obrigações acessórias; matrícula CEI; contribuintes desobrigados de apresentação de escrituração contábil e competência para regularização da obra.
03/12/2007 OBRAS POR EMPREITADAS. CONTRATOS DE CURTO E LONGO PRAZO - Aspectos fiscais e contábeis.
03/12/2007 CONTRATO DE PRODUÇÃO EM LONGO PRAZO. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Controles específicos, para fins de atendimento ao que determina a legislação tributária.
28/11/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA - Empreitada de construção civil. Concretagem.
13/11/2007 VENDAS DE IMÓVEIS. LUCRO PRESUMIDO E BASE DE CÁLCULO ESTIMADA - Percentuais de determinações e demais considerações.
06/11/2007 PESSOA FÍSICA QUE PROMOVE O LOTEAMENTO DE TERRENOS - Equiparação à pessoa jurídica.
24/09/2007 ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Inaplicabilidade das disposições contidas na NBC T 10.5, aprovadas pela Resolução CFC nº 936/2003 para fins tributários, bem como demais considerações.

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