Contabilidade da Atividade Imobiliária

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Data Matéria
06/03/2010 INCORPORAÇÃO DE PRÉDIOS EM CONDOMÍNIO - Conceitos de incorporação imobiliária e de incorporador.
26/02/2010 PIS/PASEP E COFINS. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - Permuta de imóveis sem torna. Receita bruta.
26/02/2010 IRPJ/CSLL. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - Permuta de imóveis sem torna. Receita bruta.
07/01/2010 ATIVIDADES DE PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA OU COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - Construtoras, incorporadoras, imobiliárias, loteadoras, leiloeiras de imóveis, administradoras de bens imóveis e cooperativas habitacionais deverão cadastrar-se, manter seu cadastro atualizado, bem assim fornecer informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF.
19/11/2009 ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. MOMENTO DE RECONHECIMNETO DA RECEITA - Atividades imobiliárias relativas a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados a venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para revenda.
10/11/2009 RECEITAS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO - Forma de tributação das receitas decorrentes da execução por administração, empreitada ou subempreitada de obras de construção civil pelas Contribuições do PIS/PASEP e COFINS.
06/11/2009 PAGAMENTO UNIFICADO DE TRIBUTOS. PMCMV - Construtora contratada para construir unidades habitacionais de valor comercial de até R$ 60.000,00 no âmbito do Programa Minha casa, Minha Vida – PMCMV.
21/09/2009 OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Matrícula no cadastro específico do INSS – CEI, Contribuições previdenciárias, GPS e GFIP.
24/07/2009 ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT). OPÇÃO - Receitas decorrentes das vendas a prazo vinculadas a atividades de compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis.
20/07/2009 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL POR EMPREITADA. PERCENTUAIS DIFERENCIADOS - Receitas decorrentes da construção por empreitada com fornecimento, pelo empreiteiro, de todos os materiais indispensáveis à consecução da atividade contratada.
08/07/2009 ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS RELATIVAS A LOTEAMENTO DE TERRENOS, INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DESTINADOS A VENDA, BEM COMO A VENDA DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS OU ADQUIRIDOS PARA REVENDA - Receita bruta para fins de incidência tributária, bem assim percentuais de determinação da base de cálculo do IRPJ e CSLL, e alíquotas para fins de determinação do PIS e da COFINS.
03/03/2009 ATIVIDADE DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - Quem é considerado "incorporador"?
05/02/2009 OPERAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO CIVIL - Conceito de empresa de construção civil, obrigatoriedade de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS, emissão de notas fiscais, escrituração de livros fiscais e outras considerações.
30/01/2009 RECEITA SIMPLIFICA E AGILIZA LIBERAÇÃO DE CND DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Novo procedimento alcança as empresas com escrituração contábil regular.
27/01/2009 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.154, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 - Aprova a NBC T 10.23 - Entidades de Incorporação Imobiliária.
23/01/2009 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. PERMUTA FÍSICA DE BENS IMÓVEIS - Procedimentos a serem observados nas operações de permuta de bens imóveis, de acordo com as novas práticas contábeis, em das alterações introduzidas à Lei nº 6.404/1976 pela Lei nº 11.638/2007 e pelos artigos 36 e 37 da Medida Provisória nº 449/2008.
23/01/2009 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. DESPESAS COM VENDAS E MARKETING - Procedimentos a serem observados em relação às despesas com comissão de venda, propaganda, marketing, promoção e outras atividades correlatas, objeto da incorporação imobiliária, de acordo com as novas práticas contábeis, em das alterações introduzidas à Lei nº 6.404/1976 pela Lei nº 11.638/2007 e pelos artigos 36 e 37 da Medida Provisória nº 449/2008.
22/01/2009 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. FORMAÇÃO DO CUSTO DO IMÓVEL - Formação do custo do imóvel, objeto da incorporação imobiliária, de acordo com as novas práticas contábeis, em das alterações introduzidas à Lei nº 6.404/1976 pela Lei nº 11.638/2007 e pelos artigos 36 e 37 da Medida Provisória nº 449/2008.
16/01/2009 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA - Percentuais de determinações das bases de cálculos presumidas e estimadas do IRPJ e da CSLL, e demais considerações pertinentes.
17/12/2008 RECEITAS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO - Governo prorroga para 2010 o prazo para que as receitas de obras de construção civil sejam tributadas pelo regime não-cumulativo das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS.

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