Contabilidade da Atividade Imobiliária

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Data Matéria
27/06/2007 INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Abrangência e normas regulamentadoras.
21/06/2007 IRPJ/CSLL. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Receitas financeiras. Percentuais aplicáveis para fins de determinação das bases de cálculos.
14/06/2007 ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Lucro da empresa individual no caso de pessoa física equiparada à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias. Aspectos fiscais.
14/06/2007 IRPJ. EMPREITADA UNICAMENTE DE MÃO-DE-OBRA. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - Pessoa física que explora contratos de empreitada unicamente de mão-de-obra, com o concurso de profissionais qualificados ou especializados.
08/06/2007 CSLL. ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL POR EMPREITADA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS PELO EMPREITEIRO - Percentual de determinação da base de cálculo da CSLL no lucro presumido.
30/05/2007 LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - Pessoas jurídicas que explorem atividades imobiliárias relativas a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados a venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para revenda.
21/05/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 107, DE 04 DE JULHO DE 1988 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para determinação do lucro real das pessoas jurídicas e do lucro imobiliário das pessoas físicas nas permutas de bens imóveis.
21/05/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 67, DE 21 DE ABRIL 1988 - Estabelece normas alternativas para a apuração e tributação do lucro nas atividades de compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis, em complemento às Instruções Normativas SRF nºs 84/1979 e 23/1983.
21/05/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 23, DE 25 DE MARÇO DE 1983 - Altera normas para a apuração e tributação do lucro nas atividades de compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis estabelecidas pela Instrução Normativa SRF nº 084, de 20 de dezembro de 1979.
21/05/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 84, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1979 - Estabelece normas para apuração e tributação do lucro nas atividades de compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis.
21/05/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 21, DE 13 DE MARÇO DE 1979 - Uniformiza o procedimento de apuração de resultado de contratos, com prazo de execução superior a um ano, de construção por empreitada ou de fornecimento de bens ou serviços a serem produzidos.
10/05/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Utilização de créditos nas atividades imobiliárias.
09/05/2007 CSLL. LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Receita de juros de mora e multa por atraso no pagamento de prestações decorrentes da comercialização de imóveis.
09/05/2007 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Receita de juros de mora e multa por atraso no pagamento de prestações decorrentes da comercialização de imóveis.
08/05/2007 ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL) - Receitas decorrentes da atividade de construção civil por empreitada com fornecimento de todos os materiais pelo empreiteiro.
08/05/2007 ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL. LUCRO PRESUMIDO - Receitas decorrentes da atividade de construção civil por empreitada com fornecimento de todos os materiais pelo empreiteiro.
20/03/2007 IRPJ. OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Conceito da expressão "operações imobiliárias" e adoção do lucro presumido por pessoas jurídicas com essa atividade.
12/03/2007 CSLL. BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA - Prestação de serviços de construção por empreitada, com fornecimento de todos os materiais indispensáveis à execução da obra.
12/03/2007 IRPJ. BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA - Prestação de serviços de construção por empreitada, com fornecimento de todos os materiais indispensáveis à execução da obra.
12/03/2007 IRPJ. CONSÓRCIOS DE EMPRESAS - Incorporação Imobiliária. Regime Especial Tributário do Patrimônio de Afetação. Adesão ao regime.

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