Contabilidade da Atividade Imobiliária

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Data Matéria
11/04/2012 EMPRESA INDIVIDUAL. APURAÇÃO DE LUCRO RELATIVO A OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Forma de apuração do lucro da empresa individual, inclusive da pessoa física a ela equiparada, relativo a operações imobiliárias.
19/03/2012 IRPJ. PESSOA FÍSICA EQUIPARADA Á PESSOA JURÍDICA PELA PRÁTICA DE ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Momento em que poderá encerrar as atividades, com a respectiva baixa no CNPJ.
02/02/2012 CSLL. LUCRO PRESUMIDO. PERMUTA DE IMÓVEIS. RECEITA BRUTA - Operação de permuta de imóveis realizada por pessoa jurídica tributada pelo IRPJ com base no lucro presumido, com ou sem torna.
02/02/2012 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. PERMUTA DE IMÓVEIS. RECEITA BRUTA - Operação de permuta de imóveis realizada por pessoa jurídica tributada pelo IRPJ com base no lucro presumido, com ou sem torna.
09/11/2011 PIS/PASEP E COFINS. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. LUCRO PRESUMIDO - Adiantamentos recebidos relativos à venda de unidades imobiliárias em construção.
09/11/2011 CSLL. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. LUCRO PRESUMIDO - Adiantamentos recebidos relativos à venda de unidades imobiliárias em construção.
09/11/2011 IRPJ. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. LUCRO PRESUMIDO - Adiantamentos recebidos relativos à venda de unidades imobiliárias em construção.
19/10/2011 CSLL. LUCRO PRESUMIDO. CONSTRUÇÃO CIVIL - Percentuais sobre a receita bruta. Construção civil por empreitada, com ou sem o fornecimento de material.
17/06/2011 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO - Prestação de serviços de construção civil por empreitada.
11/03/2011 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. LUCRO PRESUMIDO - Adiantamentos relativos à prestação de serviço de empreitada ou à venda de unidades imobiliárias não entregues.
28/01/2011 ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. PERMUTA. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO - Operações de permuta de imóveis, com e sem recebimento de torna, realizadas por pessoa jurídica tributada pelo IRPJ com base no lucro presumido, dedicada à atividade imobiliária.
14/01/2011 LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Permuta de imóveis, sem o recebimento de torna. Receita bruta.
14/12/2010 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. RECEITA BRUTA - Operação de permuta de imóveis sem recebimento de torna.
22/11/2010 IRPJ/CSLL/PIS E COFINS. LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Faturamento antecipado.
10/11/2010 ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. ASPECTO FISCAL X ASPECTO CONTÁBIL - Regime de reconhecimento das receitas das empresas com atividades imobiliárias para fins de incidência tributária.
01/10/2010 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Créditos das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS sobre imóveis adquiridos para venda ou sobre empreendimentos de desmembramentos ou loteamentos de terrenos, incorporações imobiliárias ou construções de prédios destinados a venda.
26/08/2010 PESSOA FÍSICA. IRPF. GANHO DE CAPITAL - Venda de terreno pago com unidades imobiliárias a serem nele construídas.
26/08/2010 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO (RET) - Projetos de incorporação de imóveis residenciais de interesse social, assim considerados aqueles de valor comercial de até R$ 75.000,00, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.
07/06/2010 ISSQN. ATIVIDADE DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - Não é possível a cobrança do Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na atividade de incorporação imobiliária, quando a construção é feita pelo incorporador em terreno próprio, por sua conta e risco.
07/06/2010 EMPRESA CONSTRUTORA - Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. Benefício Fiscal.

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