Perguntas e Respostas

• DISPENSA DE RETENÇÃO: VALOR IGUAL OU INFERIOR A R$ 10,00

  Pergunta n° 58347, postada em 24/3/2021, às 09:54

  Autor(a): *** (Araras - SP)

  Bom dia! Em rendimentos pagos ou creditados, por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas nos serviços de comissões e corretagens é dispensada a retenção quando o valor do IR é igual ou inferior a R$ 10,00?

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• ATIVO

  Pergunta n° 58346, postada em 24/3/2021, às 08:34

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Com base na pergunta nº 58334 e Resposta 61505, surgiu outra situação, recapitulando... A empresa adquiriu um celular para o sócio o qual deram entrada como ativo e para transportar o celular para outro município a empresa emitiu uma nota de remessa de ativo para uso fora do estabelecimento. Porém devido a pandemia o sócio ficará afastado, nesse caso somente quando ele retornar a empresa emite a nota de retorno e mesmo que ele fique de posse do celular, poderia deixar como ativo da empresa, certo? Att.

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• SOFTWARE

  Pergunta n° 58345, postada em 23/3/2021, às 17:20

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Nos compramos um Licença de um software, quem vendeu emitiu uma nota de venda 6101, com icms isento, a duvida? Nos vamos revender esta licença, vendo 5102 ou 6102, com icms isento, tem alguma base reduzida, quem esta comprando é uma empresa que vai usar ou seja nao é venda para revenda, e sim um imobilizado para o comprador, e porque uma nota fiscal de venda valida com ncm 00000000000, nao teria que ter ncm valida

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• INSCRIÇÃO ESTADUAL EM OUTRA UF DA SEDE DA EMPRESA

  Pergunta n° 58344, postada em 23/3/2021, às 15:08

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Tenho uma empresa que é Construtora de imóveis próprios e a mesma tem sede em Brasília-DF, essa empresa irá construir imóveis próprios em Palmas-TO e irá comprar materiais para obra nesse mesmo Estado. Tenho a seguinte dúvida: é obrigatório tirar a Inscrição Estadual em Palmas-TO (para compra dos materiais)? Poderia citar quais os procedimentos para tirar essa inscrição Estadual? Desde agradeço pela vossa atenção com o mesmo. Fico no aguardo.

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• EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

  Pergunta n° 58343, postada em 23/3/2021, às 13:44

  Autor(a): *** (Recife - PE)

  Para efeito de apuração da base de cálculo do PIS e da COFINS Cumulativo e Não-Cumulativo, podem ser excluídos ou deduzidos da receita bruta os valores do ICMS, quando cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário? Essa exclusão deixou de ser permitida?

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• LANÇAMENTOS CONTÁBEIS EMPRESA DE LOTEAMENTO

  Pergunta n° 58342, postada em 23/3/2021, às 13:42

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Preciso de orientação para fazer os lançamentos contábeis de uma empresa de loteamento o qual uma parte da integralização do capital é feita por 40% por um sócio (terra) e 60% com investimentos na infraestrutura do lugar por outro sócio (pessoa jurídica) A venda destes lotes estaram sendo feitas a prazo, com entrada de 20% do valor de cada lote. Aguardando um retorno, At.,, Lívia

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• APOSENTADORIA

  Pergunta n° 58341, postada em 23/3/2021, às 12:41

  Autor(a): *** (Perdigão - MG)

  UMA VIÚVA RECEBE PENSÃO DO MARIDO SALÁRIO MINIMO(INSS) E ELA CONTRIBUI AUTÔNOMO INDIVIDUAL SOBRE UM SALÁRIO. PERGUNTA: QUANDO ELA FOR REQUERER A APOSENTADORIA, E FOR DEFERIDA, ELA TEM QUE DECIDIR SE RECEBE A APOSENTADORIA OU A PENSÃO? OU ELA PODE RECEBER AS DUAS?

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• RESCISÃO - HOMOLOGAÇÃO ACORDO

  Pergunta n° 58340, postada em 23/3/2021, às 10:35

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Temos um cliente, que, precisa fazer a demissão da funcionária, porém o mesmo nunca recolheu nenhum tributo. Fiz a rescisão e eles em comum acordo irão fazer um parcelamento desse saldo. O FGTS desse período pode ser pago junto com esse acordo? O empregador não tem condições de pagar desde 2014 em atraso e a funcionária disse que aceita que seja incluso no acordo sem multas e juros. Como devemos proceder? Prevalece o comum acordo dos dois?

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• DOMESTICO - RECOLHIMENTO INSS ATRASO

  Pergunta n° 58339, postada em 23/3/2021, às 10:29

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Temos um cliente que precisa regularizar a situação do caseiro. Na carteira de trabalho está registrado desde 01/07/2013, porém até a data de hoje não houve recolhimento do INSS e do FGTS, e o empregador precisa regularizar. Pergunta: posso fazer tudo pelo e_social domestico, inclusive os tributos em atraso, ou teremos que fazer em juizo?

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• NORMAS CONTÁBEIS UMA INCORPRAÇÃO E CISÃO DE EMPRESAS

  Pergunta n° 58338, postada em 23/3/2021, às 10:05

  Autor(a): *** (Pará De Minas - MG)

  SENHOR CONSULTOT QUAIS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS A SER OBSERVADO EM UMA OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO E CISÃO DE EMPRESAS.

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