Perguntas e Respostas

• NÃO INCIDENCIA DE TRIBUTAÇÃO DO ESTOQUE INCORPORAÇÃO E CISÃO DE EMPRESAS

  Pergunta n° 58337, postada em 23/3/2021, às 10:02

  Autor(a): *** (Pará De Minas - MG)

  SENHOR CONSULTOR NA INCORPORAÇÃO E CISÃO DE EMPRESAS, SEDIADA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DO ESTADEO, HAVERÁ TRIBUTAÇÃO DO ESTOQUE DA EMPRESA NESTA OPERAÇÃO, OU HAVERA O INSTITUTO DA NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS.

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• DEPRECIAÇÃO DE CAMINHÃO DE UMA TRANSPORTADORA

  Pergunta n° 58336, postada em 23/3/2021, às 09:59

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Olá, bom dia! Como devo proceder na depreciação (taxa e tempo de vida útil) de um caminhão que está no ativo de uma empresa do Simples Nacional cuja a atividade principal é: TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL. Grata!

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• DENIFIÇÃO LEGAL CONTRIBUINTE E NÃO CONTRIBUINTE DIFAL

  Pergunta n° 58335, postada em 23/3/2021, às 09:56

  Autor(a): *** (Pará De Minas - MG)

  SENHOR CONSULTOR: DE ACORDO COM O REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUAL SERIA A DENIFINIÇÃO LEGOAL DE CONTRIBUINTE E NÃO CONTRIBUINTE, PARA EFEITO DO RECOLHIMENTO DA DIFAL.

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• ATIVO

  Pergunta n° 58334, postada em 22/3/2021, às 17:53

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Empresa adquiriu um celular, cujo aparelho entrou como ativo para a empresa. Esse celular foi enviado pela transportadora para que o sócio pudesse utilizar em outro Município, então fizeram uma nota de remessa de ativo para uso fora do estabelecimento. Porém, mudaram a destinação, ele será de uso pessoal do sócio. Temos que fazer qual procedimento para regularizar essa operação? Tirar do nome de pessoa jurídica e transferir para pessoa física? Att.

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• RESPONSÁVEL PELA RETENÇÃO E RECOLHIMENTO

  Pergunta n° 58333, postada em 22/3/2021, às 17:27

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, boa tarde! Realizamos o repasse a uma empresa contratada que subcontratou outra para a prestação do serviço, no entanto, ao efetuarmos o pagamento a contratada, pagamos pelo valor bruto. A empresa subcontratada está nos questionando em relação ao informe de rendimento (dado que a NF foi emitida em nome da contratante), no qual informamos que não iremos disponibilizar, visto que foi o montante foi pago integral a contratada. Pergunto, a responsabilidade da retenção e recolhimento seria de quem?

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• ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DECRETO 60131/2021

  Pergunta n° 58332, postada em 22/3/2021, às 16:58

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Favor orientar quanto ao quanto ao Artigo 2, deste Decreto que cita que NÃO se aplica " outras atividades que não possam sofrer descontinuidade", quais seriam estas atividades?

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• EMISSOR DE CUPOM FISCAL X IPI

  Pergunta n° 58331, postada em 22/3/2021, às 16:23

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Empresa industrial situada em SC faz venda de produção própria para pessoa física, através de cupom fiscal. Uma vez que o cupom fiscal não tem campos para informar a tributação do IPI desta operação, como proceder para tributar o IPI devido nestas operações? Qual a orientação legal? Darlene.

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• EMISSAO NF PELA MATRIZ QUAL CFOP

  Pergunta n° 58330, postada em 22/3/2021, às 16:20

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Ola, ICMS LEGISLAÇÃO MG Empresa (com atividade de Comércio e Indústria), Optante pelo Simples Nacional, tendo uma Filial (com atividade de Indústria). A matéria prima é adquirida pela Matriz, onde por meio de uma Nota Fiscal de transferência é enviada para a filial para o processo de industrialização, que devolve logo após processada. Duvidas: A Empresa Filial que industrializa emite uma Nota Fiscal de transferência para Matriz. Na ocasião das vendas (que ocorrem somente pela matriz) a Matriz deve emitir Notas Fiscais de vendas com CFOP (5101) ou CFOP (5102)? obrigado

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• PROVISÃO DE FÉRIAS

  Pergunta n° 58329, postada em 22/3/2021, às 15:14

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Gostaria da base de legal da provisão de férias e como é calculado tal provisão na contabilidade, assim como seus registros contábeis.

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• ATIVO USADO

  Pergunta n° 58328, postada em 22/3/2021, às 11:03

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Atacadista de produtos alimentícios adquire ativo imobilizado usado de MT NCM 84223029, com o cálculo: valor R$ 15.000,00 BC R$ 3.000,00 tributado 12% ICMS R$ 360,00 (Não localizei base legal para verificar se está correto). Gostaria de saber se ao entrar em SP temos que recolher o diferencial de alíquota (ambos RPA)? A máquina vai sair de MT e será entregue no interior de SP, não chegará ao destinatário de fato nesse primeiro momento. O Destinatário fará a locação, o mesmos pode fazer a nota de remessa de locação mesmo a máquina não ter sido entregue? Tem base legal para essa operação? Att.

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