Perguntas e Respostas

• RECEITA DE PRODUTOR RURAL CARVAO VEGETAL

  Pergunta n° 58327, postada em 22/3/2021, às 10:54

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Ola, na produção de carvao vegetal, o carvoeiro tem um contrato com proprietario do terreno(meeiros 50% pra cada) para corte e produção do carvao vegetal, sendo que toda operação é em nome do carvoeiro(IEF, NOTAS FISCAIS). Carvoeiro Recebe os valores em conta, por transferencia da Siderurgica, valor bruto. Emite um recibo quando do pagamento de 50% para o proprietario do terreno, e demais despesas. É correto o Carvoeiro apurar e recolher o IR pelo valor bruto(conf. atividade rural), ou mediante contrato pode excluir a parte do Prop. Terreno 50%, e pagar IR pelo parte que lhe é cabido. Se nao, pode me orientar? Obrigado

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• SOCIO ADMINISTRADOR APOSENTADO

  Pergunta n° 58326, postada em 22/3/2021, às 10:44

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Bom dia! No caso, empresa Ltda com 3 socios, TODOS APOSENTADOS, 1 socio administrador É obrigatorio o recolhimento do INSS sobre a retirada pro-labore, mesmo sendo aposentado? Pode o socio dispensar o pro-labore, uma vez que tem outra renda? Obrigado

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• RECEITA BRUTA

  Pergunta n° 58325, postada em 22/3/2021, às 10:28

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  Empresa LUCRO PRESUMIDO optante pelo LIVRO CAIXA: calculo para faturamento ate 1.200,000,00 = RECEITA BRUTA SUJEITA AOS PERCENTUAIS ou LINHA 10 DA ECF RESULTADO DA APLICACAO DOS PERCENTUAIS (BC DO IRPJ)

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• NOTA FISCAL ELETRONICA DE PRODUTOR RURAL

  Pergunta n° 58324, postada em 22/3/2021, às 10:24

  Autor(a): *** (Lapa - PR)

  Bom dia tudo bom? Temos uma empresa que é do Lucro Real e trabalha com o comercio atacadista de cereais, comprando de produtor rural e revendendo, praticando em grande volume a compra com preço a fixar(Não é uma cooperativa), sendo as seguintes duvidas: - Com a nota fiscal eletrônica de produtor rural, fica dispensado a emissão da contra nota? - Caso seja dispensado a emissão da contra nota, nos casos da complementação de preço, a nota do valor complementar dever ser emitida pelo produtor?(Obs: Na operação anterior o Art 251 paragrafo 5º do RICMS PR, permitia que o comprador emitisse a nota de complemente sem a necessidade de emissão do produtor rural). - Existe alguma previsão legal para a utilização dos novos cfops criados para as cooperativas, por empresas NÃO cooperativa, tendo em vista que as operações praticadas são bem similares?

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• EMPRÉSTIMO

  Pergunta n° 58323, postada em 19/3/2021, às 17:04

  Autor(a): *** (Foz Do Iguaçu - PR)

  Pessoa Física efetuada compra de equipamentos, fornecido os equipamentos novos para desempenho de atividade profissional de uma pessoa jurídica (negócio entre Pai e Filha), relação entre as partes como sendo um Empréstimo, para que no futuro ocorra a restituição dos valores gastos com os equipamentos, como declarar estes valores gastos com equipamentos na DIRPF?

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• CONHECIMENTO DE TRANSPORTES

  Pergunta n° 58322, postada em 19/3/2021, às 16:55

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! Atacadista de produtos alimentícios e tem em sua atividade transportes, vai emitir cte sendo, Emitente: Empresa x - SP, Tomador de serviço: Empresa Y - MG e o Destinatário da Carga: Região Metropolitana da grande SP. Ou seja Inicio em SP, término em SP, tomador MG, o tomador é comércio atacadista tem IE, porém dentro do seu estado é amparada por um incentivo onde fica isenta de ICMS. A dúvida é independente desse incentivo que o tomador tem, como o transporte tem inicio e término em SP o ICMS é recolhido em SP, certo? 12% alíquota. Att.

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• INDENIZAÇÃO LEI 6.729/79

  Pergunta n° 58321, postada em 19/3/2021, às 15:59

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde! Empresa concessionária de veiculos que teve seu contrato rescindido pela Montadora, sem discussão judicial pagará indenização com base na Lei 6729/79 arts. 23/24 (I,II,III) e 25. Pergunta-se: como será tributada essa indenização perante IRPJ, CSLL, Pis e Cofins (Empresa do lucro real), ou por ter caráter indenizatório é isento? Por favor, gostaria da resposta em relação aos quatro impostos. Grata

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• LICENÇA MATERNIDADE

  Pergunta n° 58320, postada em 19/3/2021, às 15:22

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  EM CASO DE NASCIMENTO DO BEBE PREMATURO, COMO FUNCIONA A LICENÇA MATERNIDADE? COMO FICA A CONTAGEM DA LICENÇA? COMEÇA A CONTAR OS DIAS A PARTIR DO NASCIMENTO DO BEBE OU A PARTIR DA ALTA DO BEBE DA INTERNAÇÃO? TEM EMBASAMENTO LEGAL CITANDO LICENÇA MATERNIDADE EM CASO DE BEBE PREMATURO? TEM ALGUM RECURSO PARA A MAE SOLICITAR A CONTAGEM A PARTIR DA ALTA?

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• LIVRO CAIXA DO PRODUTOR RURAL PARCERIA

  Pergunta n° 58319, postada em 19/3/2021, às 09:02

  Autor(a): *** (Ji-Paraná - RO)

  Senhores consultores. Temos uma situação, num contrato de parceira, 60% arrendatário, 40% arrendador, como na situação em questão, as despesas terão que ser partilhadas, como fazer, na hipótese das compras de insumos serem feitas em no cadastro de apenas um dos participantes? A outra parte poderá provar com a transferência bancária do valor que lhe cabe? Se pagar em espécie, o recibo assinado pela parte que recebeu o reembolso serve?

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• LIVRO CAIXA RURAL

  Pergunta n° 58318, postada em 19/3/2021, às 08:54

  Autor(a): *** (Ji-Paraná - RO)

  Senhores consultores, se o preenchimento do livro LIVRO CAIXA RURAL pelo regime de caixa, no caso de uma venda de bovinos, no valor de R$ 150.000,00, no mês de dezembro de 2020, NFA emitida em 12/12/2020, porém o recebimento somente se seu em 12/01/2021, a operação será lançada no livro caixa rural no dia 12/01/2021, portanto, fazendo parte da declaração em 2022?

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