Perguntas e Respostas

• AUXILIO DOENÇA X FÉRIAS

  Pergunta n° 58307, postada em 17/3/2021, às 09:18

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Temos um caso de um funcionário que está de férias de 01 a 30/03/2021, no dia 04/03/2021 o mesmo sofreu um acidente domestico e conforme atestado médico ficará afastado por 30 dias ou seja até 02/04/2021. Caso ele seja liberado pelo médico poderá retornar ao trabalho no dia 03/04/2021 ou tem outro procedimento devido a contagem dos primeiros 15 dias que é por conta da empresa?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CRÉDITO ACUMULADO TRANSPORTADORA

  Pergunta n° 58306, postada em 17/3/2021, às 09:04

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Temos uma transportadora que possui crédito acumulado de ICMS originados de compra de combustível e o transporte na sua maioria feita com destino ao exterior não sendo tributado pelo ICMS. Verificando a resposta consulta da SEFAZ 19603/2019 não há previsão de crédito acumulado em pagamento de aquisições de caminhão, chassi como motor, novo , ou de combustível, efetuadas por estabelecimento prestador de serviço de transporte rodoviário de carga. Gostaria de saber se, fazendo o processo E-CREDAC para liberação do crédito, em qual situação poderia ser utilizado?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IR PF VENDA DE IMÓVEL

  Pergunta n° 58305, postada em 16/3/2021, às 17:40

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Como fica o imposto de renda da pessoa física, no caso de venda de imóvel, no qual foi vendido e partilhado entre o casal que se divorciou? O imóvel foi comprado pela caixa econômica, vendido e com o recebimento da venda, foi quitado junto a caixa, e o que restou foi partilhado entre o casal. Como fica a declaração do imposto de renda da pessoa física (mulher), que possui pais idosos, que são aposentados, e recebeu auxílio emergencial? Diante dessas informações, como fica a declaração do imposto de renda da pessoa física e quais os procedimentos e informações necessárias para a declaração, se for o caso? Desde já agradeço.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IR PF DOAÇÃO DE IMÓVEL

  Pergunta n° 58304, postada em 16/3/2021, às 17:39

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Como fica o imposto de renda em relação a situação de doação do imóvel para filhos? No caso, a mãe deseja passar o imóvel para o nome dos dois filhos (um casal maior de idade) com a intenção de evitar que eles passem pelo processo de inventário. Quais procedimentos a serem feitos na declaração dos filhos? E quanto ao ITCMD (imposto de doação)? A mãe não declara por estar anualmente abaixo do teto de obrigatoriedade, o filho não é residente fiscal. Desde já agradeço.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO

  Pergunta n° 58303, postada em 16/3/2021, às 17:02

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, boa tarde. Respeitando a decisão da 1º Turma Ordinária da 4ª Câmara da Segunda Seção de Julgamento do CARF, por meio do Acórdão nº 2401­02.151, de 01/12/2011 a respeito da distribuição desproporcional à participação do sócio no capital social no pagamento do Juros sobre Capital Próprio, temos o seguinte cenário: 1° 80% das quotas estão divididas entre os sócios e o JCP será pago de acordo com a participação de cada sócio; 2° 20% das quotas estão em tesouraria; Pergunta: 1 - Se faz necessário ratear o JCP com a tesouraria? 2 - Caso positivo, como fazer essa destinação? 3 - Podemos ratear o limite do JCP somente com os sócios? Obrigado.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EFD-REINF

  Pergunta n° 58302, postada em 16/3/2021, às 16:35

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  Como considerar uma empresa que efetua retenções de IR na fonte de prestadores de serviços, se o Reinf ainda não esta habilitado para isso. Entrega SEM MOVIMENTO?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CFOP 5929 CEARA

  Pergunta n° 58301, postada em 16/3/2021, às 16:06

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Consultor, gostaria de saber se no estado do Ceara o cfop 5929 deve ser escriturado com valores? como devo declarar no sped?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE BALANÇO.

  Pergunta n° 58300, postada em 16/3/2021, às 15:37

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Nossa empresa é uma S/A de capital fechado. Todo ano publicamos o balanço/DRE e DFC, as notas explicativas só fica na empresa a disposição. Estamos obrigados a publicar as notas explicativas também? Grata

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA RECOLHIDA ANTECIPAÇÃO USAR CFOP 6411 OU 6202?

  Pergunta n° 58299, postada em 16/3/2021, às 11:50

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  comprei mercadoria de fora do estado e não tinha protocolo e convenio, porem estado sp tinha st, fiz antecipação e lancei cfop 2403 , agora tenho que devolver a mercadoria, uso cfop 6411 ou 5202?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PENSÃO ALIMENTÍCIA

  Pergunta n° 58298, postada em 16/3/2021, às 11:24

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  No processo de pensão não foi definido uma valor fixo para o alimentado, ficou acordando que o alimentante vai pagar: 1) Escola 2) Plano de Saúde 3) Clube de recreação 4) Viagens 5) Locomoção (motorista a disposição dos filho) 6) Gastos com celulares 7) Gastos com cartão de crédito do filho. Podemos verificar que não existe um deposito mensal, porém o alimentante fará frente de forma direta a diversos gastos. Excluindo a Escola e Plano de Saúde, os outros gastos devem ser tratados como pagamento de pensão para fins tributários? Ou seja, o alimentado deverá tratar como rendimento tributável para fins de IRPF? Obrigado, Marcelo

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder