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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 07/05/2025: Perguntas: 65.235 | Respostas: 68.624

PERGUNTA: PENSÃO ALIMENTÍCIA

  • Pergunta n° 58298, postada em 16/3/2021, às 11:24

    Autor(a): *** (São Paulo - SP)

    No processo de pensão não foi definido uma valor fixo para o alimentado, ficou acordando que o alimentante vai pagar: 1) Escola 2) Plano de Saúde 3) Clube de recreação 4) Viagens 5) Locomoção (motorista a disposição dos filho) 6) Gastos com celulares 7) Gastos com cartão de crédito do filho. Podemos verificar que não existe um deposito mensal, porém o alimentante fará frente de forma direta a diversos gastos. Excluindo a Escola e Plano de Saúde, os outros gastos devem ser tratados como pagamento de pensão para fins tributários? Ou seja, o alimentado deverá tratar como rendimento tributável para fins de IRPF? Obrigado, Marcelo

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