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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 08/05/2025: Perguntas: 65.236 | Respostas: 68.631

PERGUNTA: EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

  • Pergunta n° 58343, postada em 23/3/2021, às 13:44

    Autor(a): *** (Recife - PE)

    Para efeito de apuração da base de cálculo do PIS e da COFINS Cumulativo e Não-Cumulativo, podem ser excluídos ou deduzidos da receita bruta os valores do ICMS, quando cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário? Essa exclusão deixou de ser permitida?

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