Perguntas e Respostas

• ALUGUEL

  Pergunta n° 58527, postada em 27/4/2021, às 14:49

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  Recebi ALUGUEL de PJ atraves de IMOBILIARIA. Na ficha de rendimentos recebidos de PJ devo lancar o valor bruto ou liquido (vr.bruto - comissão da imobiliaria)?

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• COFINS S/ VENDA ATIVO ENTIDADE IMUNES/ISENTAS

  Pergunta n° 58526, postada em 27/4/2021, às 14:45

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  A receita da venda de parte de um ativo imobilizado, integra a base de cálculo ou tem a incidência da COFINS cumulativa para entidades isentas/imunes no caso Sindicatos patronais e Sindicatos dos empregados?

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• BENS E DIREITOS

  Pergunta n° 58525, postada em 27/4/2021, às 14:36

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  Na ficha de bens e direitos, o valor de AÇÕES (31) deverão ser lançadas individualmente por EMPRESA ou pode ser lançado aquisição total de uma CORRETORA?

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• INSALUBRIDADE PROPORCIONAL

  Pergunta n° 58524, postada em 27/4/2021, às 13:44

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  o adicional de insalubridade é pago mensalmente independente dos dias de exposição do funcionário ao local insalubre? exemplo 1) funcionário registrado no dia 30/04, ele recebe R$220,00(baseado no salario minimo) ou recebe R$7,33(01/30 de baseado no salario mínimo)? 2)na pandemia o funcionário fez home office parcial, vamos supor 15 dias em casa e 15 dias na empresa em local insalubre, nesse caso ele recebe R$220,00 ou R$110,00? 3)um funcionario faltou 15 dias e retornou no 16º, nesse caso ele tem direito aos R$220,00 de insalubridade ou a R$110,00. note que os 3 casos guardam entre si a mesma finalidade, que é definir se o adicional de insalubridade pode ser considerar proporcional dentro do mês. ou será sempre devido a sua integralidade

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• CONTRATO DE TRABALHO : PRAZO DETERMINADO

  Pergunta n° 58523, postada em 27/4/2021, às 10:38

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Na Pandemia, o contrato de trabalho por prazo determinado pode ser aplicado para substituir funcionário afastado por licença maternidade?

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• CONTRATO TRABALHO PRAZO DETERMINADO

  Pergunta n° 58522, postada em 27/4/2021, às 10:26

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Quais os casos previsto para que seja celebrado contrato de trabalho por prazo determinado?

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• QUINQUENIO - TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS

  Pergunta n° 58521, postada em 27/4/2021, às 08:36

  Autor(a): *** (Natal - RN)

  Um funcionário foi transferido para outro CNPJ do mesmo grupo econômico. Na situação antes da transferência não existe quinquenio pela Convenção. Já após a transferência a Convenção existe quinquenio. Nossa pergunta é a seguinte: quando passa a se contar o prazo para este direito ? Pela dada da transferência ou pelo histórico do funcionário ?

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• IOF

  Pergunta n° 58520, postada em 26/4/2021, às 14:58

  Autor(a): *** (Eunápolis - BA)

  Prezado Senhores: Quanto um prestador de serviço que não é factoring, presta serviço de administração de contas a pagar e a receber, sem compra de direitos creditórios. Há incidência de IOF neste contrato de prestação de serviço? Embasamento: DECRETO Nº 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007. Texto compilado Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 153, § 1o, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 5.143, de 20 de outubro de 1966, na Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966, no Decreto-Lei no 1.783, de 18 de abril de 1980, e na Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, DECRETA: Art. 1o O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF será cobrado de conformidade com o disposto neste Decreto. TÍTULO I DA INCIDÊNCIA Art. 2o O I...[continua]

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• DATA DO EVENTO SITUAÇÃO ESPECIAL - RFB X JUCESP ( REGISTRO APÓS 30 DIAS ) ?

  Pergunta n° 58519, postada em 26/4/2021, às 14:43

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde ! Prezado Consultor , (Por favor , em complemento a Pergunta n° 58500, postada em 22/4/2021, às 10:12 Autor(a): Flávio (São Paulo - SP), Resposta n° 61675, postada em 23/4/2021, às 21:50Autor(a): Suporte (Brasília - DF): O protocolo de justificativa , e o balanço estavam datados com 06/2020. No entanto , não sabemos o motivo que o cliente demorou tanto para dar entrada nos documentos na JUNTA , quando o fez agora em 04/2021 a chancela e o registro na mesma saiu como 04/2021. Mas em ato contínuo e de forma como se fosse “ retroativa “ o CNPJ foi baixado com data de 06/2020. Ou seja , a Receita fez esse procedimento agora em 04/2021 mais colocando na certidão da baixa e CNPJ a data de 06/2020. Em verdade , nunca tínhamos visto isso ! De 07/2020 até 03/2021 estavam enviando as declarações normais e o CNPJ estava ativo , agora com esse registro e essa baixa não está sendo possível mais enviar as declarações . Consultamos a legislação enviada anteriormente...[continua]

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• NOTA FISCAL DE SERVIÇO CANCELADA APÓS APURAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE APURAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DO CREDITO NO MES?

  Pergunta n° 58518, postada em 26/4/2021, às 14:21

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  Uma prestadora de serviço lucro presumido emitiu nota fiscal, e depois de 2 meses entrou com um processo administrativo, para efetuar o cancelamento desta, que foi deferido. Sobre a apuração dos impostos pagos sobre essa nota, o correto seria retificar a apuração do mês de emissão da nota retirando ela, e solicitar via Perdcomp a compensação dos impostos pagos a maior? Ou utilizar o \"crédito\" como base negativa de notas canceladas no mês em que o deferimento do cancelamento sair?

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