Perguntas e Respostas

• OBRIGAÇÃO

  Pergunta n° 58537, postada em 28/4/2021, às 17:42

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Qual a empresa que esta obrigado a enviar o SPED ECD E SPED ECF? referente o exercício de 2020. Atenciosamente Regia Matos.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ESTABILIDADE GESTANTE

  Pergunta n° 58536, postada em 28/4/2021, às 17:34

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  A funcionária pode cumprir o aviso pérvio durante os 30 dias da estabilidade de gestante?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 58535, postada em 28/4/2021, às 16:15

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde Uma PF vendeu um imóvel, e no contrato consta que se a CAIXA ECON FEDERAL não liberar o financiamento, o negócio será desfeito. Acontece que, essa PF já recebeu uma entrada de 100 mil, valor esse que terá que ser devolvido caso a venda seja desfeita. Nessa situação, já deve ser tributado o imposto sobre ganho de capital dessa entrada de 100 mil? Ou não pelo fato do negócio ainda não ser certo? Att

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• MEDIDA PROVISÓRIA NO 1.045/2021 - ADMISSÃO E REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO

  Pergunta n° 58534, postada em 28/4/2021, às 14:51

  Autor(a): *** (Recife - PE)

  De acordo com a MP 1.045/2021, é possível a adesão ao Benefício, independentemente do cumprimento de qualquer período aquisitivo e tempo de vínculo empregatício. Portanto, pergunta-se: É possível efetuar a admissão de um funcionário e automaticamente/no mesmo mês ele entrar no programa de Redução de Jornada de Trabalho ou Suspensão de Contrato de Trabalho?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• LIMITES DE ESTAGIÁRIOS POR EMPRESA

  Pergunta n° 58533, postada em 28/4/2021, às 14:28

  Autor(a): *** (Araras - SP)

  Boa tarde! Na lei do estagiário, fala sobre os limites de estagiário por empresa: Lei 11.788 Art. 17. O número máximo de estagiários em relação ao quadro de pessoal das entidades concedentes de estágio deverá atender às seguintes proporções: I – de 1 (um) a 5 (cinco) empregados: 1 (um) estagiário; II – de 6 (seis) a 10 (dez) empregados: até 2 (dois) estagiários; III – de 11 (onze) a 25 (vinte e cinco) empregados: até 5 (cinco) estagiários; IV – acima de 25 (vinte e cinco) empregados: até 20% (vinte por cento) de estagiários. Mas abaixo diz assim: § 4o Não se aplica o disposto no caput deste artigo aos estágios de nível superior e de nível médio profissional. Contratamos sempre estagiários que estão cursando faculdade (nível superior), então entendesse que esses limites não se aplicam em nossa empresa, correto?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ISENÇÃO DE PIS E COFINS

  Pergunta n° 58532, postada em 28/4/2021, às 13:49

  Autor(a): *** (Formosa - GO)

  BOA TARDE TENHO UMA EMPRESA COM TRIBUTAÇÃO LUCRO PRESUMIDO QUE VENDE OS SEGUINTES NCM : 54191910 TEM RETENÇÃO DE PIS E COFINS

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRABALHO NO EXTERIOR

  Pergunta n° 58531, postada em 28/4/2021, às 13:33

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  GOSTARIA DE SABER SE É TRIBUTADO O VALOR ENVIADO PARA O BRASIL REFERENTE AO TRABALHO NO EXTERIOR? EXEMPLO: SOU BRASILEIRO, MORO NA INGLATERRA E TRABALHO LÁ A 12 ANOS, COM A RENDA QUE JUNTEI LÁ COM O MEU TRABALHO, VOU COMPRAR UMA CASA AQUI NO BRASIL. ESTE VALOR TRANSFERIDO PARA ADQUIRIR ESTE BEM É TRIBUTAVEL? SE SIM OU SE NÃO, COMO DEVO FAZER OS LANÇAMENTOS NA MINHA DECLARAÇÃO DE IR, POIS NÃO FIZ A SAÍDA DEFINITIVA.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CANCELAMENTO DE USUFRUTO

  Pergunta n° 58530, postada em 28/4/2021, às 09:02

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia Contribuinte fez doação aos filhos da nua propriedade de um imóvel, reservando para si o usufruto. Após um período, realizou junto ao Cartório o cancelamento do usufruto (extinção por renúncia). Sendo assim, o imóvel foi transferido 100% aos filhos. Minha dúvida é, o valor atribuído ao usufruto na escritura de doação, poderá ser acrescentado ao custo de aquisição na declaração de imposto de renda dos filhos? Grata.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CCT X LEI

  Pergunta n° 58529, postada em 27/4/2021, às 18:32

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos uma empresa , a qual sua atividade é Laboratório de analises clinicas e tem em seu quadro de colaboradores Técnico em patologia , flebotomista com piso salarial estabelecido em CCT, agora o mesmo sindicato que é parte desta CCT a qual nós seguimos, mandou um oficio pedindo a empresa comprovação dos últimos 5 anos dos salários dos mesmos Técnico em patologia , flebotomista mas baseados em uma lei federal, piso esse muito superior tanto pelo valor valor de salario quanto a jornada menor em relação a cct, gostaríamos de saber : 1) isso pode acontecer, o sindicato homologar no mte cct com piso salarial menor que o constante em lei e depois ele mesmo exigir que seja cumprido o piso constante em lei e desconsiderar o constante em cct? 2) a função técnico em patologia e flebotomista equipara-se a AUXILIAR DE LABORATORISTA e internos , conf consta na referida lei que está em anexo ? 3) os recepcionistas, administrativos , toda parte de burocracia enquadra em AUXIL...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CASA DE CÂMBIO - OBRIGATORIEDADE

  Pergunta n° 58528, postada em 27/4/2021, às 15:30

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, boa tarde. Uma empresa que tenha dentre as suas atividades o objeto de "Casa de Câmbio", fica obrigada à tributação pelo Lucro Real?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder