Perguntas e Respostas

• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMPRESA DE FUNDO DE INVESTIMENTO

  Pergunta n° 58723, postada em 27/5/2021, às 10:34

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Empresa que presta serviço de construção civil para empresa cuja atividade é CNAE 64701-03 (Fundo de investimento imobiliário) , poder aplicar retenção de ISS para o destinatário com essa atividade? Minha empresa está estabelecida em um município, o tomador em outro e a obra em outro.

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• SC ICMS - BASE DE CALCULO OLEO DIESEL - REGIME ESPECIAL

  Pergunta n° 58722, postada em 27/5/2021, às 09:24

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Uma indústria possui atividade de serviço de transporte próprio e de terceiros, a mesma está situada em Santa Catarina e presta esse serviço interno e interestadual, segue os questionamentos: 1 – A base de cálculo e o crédito para apropriação do ICMS sobre a compra do óleo diesel, deve ser realizada: Valor do ICMS -ST retido ou o valor do crédito fiscal será o resultado da aplicação da alíquota interna aplicável à operação a consumidor final sobre o valor da entrada da mercadoria? 2 – Para proceder com esse crédito em 2021, devemos pedir o regime especial em 2021? TTD 1030? 3 – O destaque de frete na nota fiscal, do qual é cobrado do destinatário, em serviço de transporte de produto próprio, pode apropriar crédito de ICMS na aquisição de óleo diesel tendo em vista que esse valor de frete vai compor a base de cálculo do ICMS da nota fiscal? Att. Luana;

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• COMERCIALIZAÇAO DA PRODUÇAO RURAL

  Pergunta n° 58721, postada em 27/5/2021, às 08:45

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Bom dia! Em complemento a pergunta 58705 resposta 61891 postada em 26/05/2021 so fiquei com uma duvida referente a aliquota para o recolhimento da Contribuiçao. Foi informado que a aliquota é de 1,7%+0,10% Prestaçao por acidente de trabalho. Porem em uma tabela que tenho, ainda consta o percentual de 0,25% correspondente ao SENAR, que totaliza um recolhimento de 2,05% sobre a produçao. Esse percentual de 0,25% correspondente ao SENAR não é mais devido? NO aguardo, desde ja agradeço.

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• VENDA PARA ESTADO DE MANAUS COM ENTREGA EM FORTALEZA

  Pergunta n° 58720, postada em 27/5/2021, às 07:45

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Uma empresa Simples Nacional com atividade de indústria de produtos para rede de tratamento de esgoto que irá efetuar uma venda para uma empresa estabelecida em Manaus e irá fazer a entrega no Estado do Ceará para um consumidor final (construtora) a pedido da empresa de Manaus. Gostaria de saber qual o procedimento para emissão de nota fiscal e entrega da mercadoria? Haverá incidência de imposto para qual estado? Existe previsão legal para essa operação?

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• TITULAR DE CARTORIO E O CARNE LEAO

  Pergunta n° 58719, postada em 26/5/2021, às 18:49

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Ola, titular de cartório em MG. Qual o embasamento, e/ou como proceder com a apuração do IR do titular de cartorio de reg. civil? - Ele esta obrigado a apurar o carnê leao, e com isso escriturar o livro caixa? - Ou, pode fazer o ajuste anual na declaração anual, recolhendo o IR no ajuste? - ou existe outra obrigatoriedade? Obrigado.

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• PAGAMENTO DE LUCROS

  Pergunta n° 58718, postada em 26/5/2021, às 16:39

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  Boa tarde, uma empresa que possui lucros acumulados apurados em balanços com base no lucro presumido, passa a ser lucro real: Pergunto esses lucros acumulado do período que era do presumido podem ser distribuído aos sócios normalmente sem qualquer tributação ? Sendo que hoje ele e lucro real. grato

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• GANHO DE CAPITAL VENDA IMOVEL RURAL

  Pergunta n° 58717, postada em 26/5/2021, às 16:01

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Caro consulente como devo proceder no caso de um cliente produtor rural vendeu um imóvel rural adquirido em 2005 e o mesmo não havia sido lançado nos IRPF anteriores e foi vendido por contrato em 2018, o correto e fazer o recolhimento do ganho pelo contrato ou pode ser recolhido pela escritura e a cliente comprou uma nova fazenda.

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• COMPRA IMOVEL RURAL

  Pergunta n° 58716, postada em 26/5/2021, às 15:53

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Caro consulente boa tarde um cliente comprou um imovel rural pela importancia de R$ 1.000.000,00 pois na escritura nao destacou o que era terra nua e benfeitoria, qual o procedimento correto do lançamento deste imovel no IRPF, é possivel considerar o último ITR para lançamento em bens e direitos terra nua e a diferença considerar como despesas da atividade rural? Desde já agradeço

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• EMISSÃO NOTA FISCAL ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS

  Pergunta n° 58715, postada em 26/5/2021, às 15:26

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  PREZADO, BOA TARDE! TENHO DUVIDA EM RELAÇÃO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NO CASO UMA ASSOCIAÇÃO, QUE "PRESTA SERVIÇO" PARA SEUS ASSOCIADOS E COBRA ATRAVES DE RECIBO, AINDA SIM PRECISARIA EMITIR NF? MESMO SEGUINDO SEU ESTATUTO, OBJETIVO... OBS: NÃO TERIA A INCIDECIA DE ISS, E NEM A EMISSÃO DA NF, CORRETO? OBRIGADA!

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• IMPORTAÇÃO DE SERVIÇO TREINAMENTO

  Pergunta n° 58714, postada em 26/5/2021, às 14:10

  Autor(a): *** (Valinhos - SP)

  Boa tarde! Uma empresa tomou serviços do exterior de treinamento online, há incidência de PIS importação, COFINS importação e CIDE ? Ao fechar o câmbio, a natureza está como: serviços pessoais, culturais e de entretenimento - serviços de educação em viagem; houve recolhimento de IRRF.

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