Perguntas e Respostas

• MEI - ESTÚDIO DE TATUAGEM

  Pergunta n° 58708, postada em 26/5/2021, às 07:37

  Autor(a): *** (Natal - RN)

  Prezados, uma MEI com CNAE 9609-2/06 (Serviços de tatuagem e colocação de piercing) necessita de Alvará de Localização ? No primeiro dia de funcionamento um fiscal de Prefeitura do Natal a notificou solicitando. No próprio Certificado da Condição de Microempreendedor Individual cita Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará e Licença de Funcionamento.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IFRS

  Pergunta n° 58707, postada em 25/5/2021, às 17:11

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Uma Empresa possuía em 2017 um imóvel para comercialização ajustado a valor presente em R$ 4.306.400,00. Em 09/2020, vendeu esse imóvel por R$ 7.500.000,00. Como se deve proceder quanto à reversão da atualização de acordo com as normas IFRS para apuração do lucro?

  2 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TAXA DE DEPRECIAÇÃO

  Pergunta n° 58706, postada em 25/5/2021, às 15:40

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Uma empresa de lucro presumido, com atividade principal em atividades paisagisticas, adquiriu um caminhão tanque, gostaria de saber qual taxa de depreciação deverá ser utilizada?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• COMERCIALIZAÇAO DA PRODUÇAO RURAL

  Pergunta n° 58705, postada em 25/5/2021, às 13:51

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Boa Tarde. Na comercialização de uma pessoa juridica produtora de laranjas que vende seu produto para uma industria de suco, de quem é a responsabilidade do recolhimento do funrural e quais as aliquotas. NO aguardo, desde ja agradeço.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DEPRECIAÇÃO DE IMÓVEL

  Pergunta n° 58704, postada em 25/5/2021, às 13:21

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Olá! Gostaria de saber se imóvel se deprecia ou é somente as instalações do imóvel?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• BASE CALCULO

  Pergunta n° 58703, postada em 25/5/2021, às 13:10

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Em relação à nossa pergunta 58481 / resposta 61656 de 20/04/2021 que trata da incidencia do ICMS na comercialização de uma pessoa juridica produtora de laranjas que vende seu produto para uma industria de sucos nos foi transmitido que não haveria isenção do ICMS. Poderia nos esclarecer em relação ao Decreto n° 48.114/2003 que introduziu no Anexo I do RICMS/SP o artigo 104, em que indica que nas operações internas com mercadorias listadas no artigo 36, deste mesmo anexo, destinadas a industrialização ficam isentas do ICMS. Gratos pela atenção

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• AFASTAMENTO POR DOENÇA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

  Pergunta n° 58702, postada em 25/5/2021, às 09:03

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! Tenho um colaborador que estava afastado da empresa pelo motivo de auxílio doença deste de 19/01/2016... e no mês de 05/2021 ele conseguiu aposentar por invalidez. Neste caso a empresa deve fazer a rescisão dele? Se sim, qual o motivo do afastamento? Tem aviso prévio? Desde já agradeço pela vossa atenção com o mesmo. Fico no aguardo retorno.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• AFASTAMENTO POR DOENÇA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

  Pergunta n° 58701, postada em 25/5/2021, às 09:03

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! Tenho um colaborador que estava afastado da empresa pelo motivo de auxílio doença deste de 19/01/2016... e no mês de 05/2021 ele conseguiu aposentar por invalidez. Neste caso a empresa deve fazer a rescisão dele? Se sim, qual o motivo do afastamento? Tem aviso prévio? Desde já agradeço pela vossa atenção com o mesmo. Fico no aguardo retorno.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DEDUÇÃO BASE DO INSS - CONSTRUÇÃO CIVIL

  Pergunta n° 58700, postada em 24/5/2021, às 17:39

  Autor(a): *** (Valinhos - SP)

  Uma nota fiscal emitida com o serviço 7.02 – construção civil, conforme o Inc. 2 do paragrafo 1ª do art. 122, enquadrando como demais serviços reduzindo a 35% sendo: TOTAL: 500.000,00 DEDUÇÃO: 325.000,00 BASE: R$ 175.000,00 Porém o material aplicado corresponde a R$ 310.000,00 do valor. Observando o parágrafo 1º do art. 121: § 1º O valor do material fornecido ao contratante ou o de locação de equipamento de terceiros, utilizado na execução do serviço, não poderá ser superior ao valor de aquisição ou de locação para fins de apuração da base de cálculo da retenção. É permitido a dedução ser superior ao valor da mercadoria?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DESLIGAMENTO DE GESTANTE

  Pergunta n° 58699, postada em 24/5/2021, às 16:58

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Uma funcionária que entra na empresa já gestante sem o conhecimento da mesma e da empresa, pode ser desligada ao término do contrato de experiência (Prazo determinado)?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder