Perguntas e Respostas

• PRODUTOR RURAL MATO GROSSO

  Pergunta n° 58688, postada em 21/5/2021, às 10:23

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, quais são as obrigações acessórias que um produtor rural com inscrição estadual no Mato Grosso está sujeito?

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• IMOVEL DOADO COM RESERVA DE USUFRUTO

  Pergunta n° 58687, postada em 21/5/2021, às 09:13

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Ola, solicito sua orientação: Na doação de imovel com reserva de usufruto, qual o lançamento correto no IR? - doador: informa a doação de bens e direitos discrimina no item do bem doado No saldo em 31/12/20, devera constar 0,01, uma vez que reserva o usufruto e tem a posse. Dar baixa no item, quando baixar tambem o usufruto. Donatario: - informa na ficha isentos, o valor da doação adiciona o item do bem, e com os valores da doação em 31/12/20 Me oriente se esta correto, ou qual o procedimento correto.

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• EFD REINF

  Pergunta n° 58686, postada em 21/5/2021, às 07:52

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Bom dia ! A partir de 21/05/2021 as empresas optantes pelo Simples Nacional estarão obrigadas a apresentar a EFD Reinf, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01/05/2021, inclusive a situação de sem movimento. Estão obrigados também a partir desta data os empregadores pessoas físicas como produtores rurais, dentistas, médicos e outros?

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• RESCISÃO CONTRATO EXPERIENCIA AFASTAMENTO INSS

  Pergunta n° 58685, postada em 20/5/2021, às 17:50

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  temos uma empresa a qual o funcionário encontra-se no contrato de experiência, apresentou atestado de 15 dias e agendou sua pericia para afastar pelo inss, acontece que os 1ºs 15 dias do atestado finalizarão dentro do contrato de experiência, e a pericia do inss esta agendada para depois da data do termino do contrato de experiencia , diante disto seguem os questionamentos: 1) a empresa pode proceder com o termino do contrato de experiência e fazer a rescisão? sabendo que nesta data ainda nao foi feita a pericia do inss . 2)se nao fizer o termino do contrato no dia certo para o termino o contrato pode transformar indeterminado? Sabendo que nesta data ainda nao fez a pericia do inss?

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• EXCLUSÃO DO ICMS DA BC DO PIS E COFINS

  Pergunta n° 58684, postada em 20/5/2021, às 17:26

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Boa tarde! No caso da exclusão do ICMS da BC do PIS e COFINS, como ficam as mercadorias tributadas por ST, que não sai destacado nas notas fiscais de venda? Podem os valores serem excluídos também, de alguma forma? Att, Ana Paula

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• SOBRE INDENIZAÇÃO CONTRATO SUSPENSO

  Pergunta n° 58683, postada em 20/5/2021, às 15:18

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  UMA EMPRESA SUSPENDEU O SEU FUNCIONÁRIO DE ACORDO COM A NOVA MP (COVID), POR 90 DIAS, NO ENTANTO RESOLVEU CHAMÁ-LO DE VOLTA NO FINAL DO MÊS QUANDO COMPLETA 30 DIAS DA SUSPENSAO DO CONTRATO DE TRABALHO E NO DIA SEGUINTE FAZER A DEMISSÃO DO MESMO. PERGUNTAMOS: PODE SER FEITO A SOLCITAÇÃO DO RETORNO DO EMPREGADO APÓS 30 DIAS? SENDO QUE A SUSPENSAÕ TINHA SIDO DE 90 DIAS? EXISTE NESSA DEMISSÃO, ALÉM DAS VERBAS TRABALHISTAS TRADICONAIS DA RESCISÃO, ALGUMA INDENIZAÇÃO EXTRA OU ESTABILIDADE, POR ESTAR O EMPREGADO SUSPENSO?

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• LEI DE KANDIR

  Pergunta n° 58682, postada em 20/5/2021, às 15:03

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Prezados boa tarde, Quanto a inconstitucionalidade em operações de transferência interna e interestadual do mesmo titular, já existe posição dos estados com relação a emissão de nf?

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• ISENÇÃO PGTO IRPF

  Pergunta n° 58681, postada em 20/5/2021, às 12:50

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Caro consulente boa tarde, um contribuinte com cegueira em olho direito com CID de n.º H 54.4, se beneficia, nos casos de contribuintes isentos de recolhimento de IRPF se sim como devemos proceder para ele adquirir este beneficio perante a Receita Federal.

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• BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

  Pergunta n° 58680, postada em 20/5/2021, às 10:21

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia! Empregada que recebe benefício da espécie 94 – AUXÍLIO-ACIDENTE, poderá requerer auxílio-doença (espécie 31)? Daiane.

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• AGUA MINERAL

  Pergunta n° 58679, postada em 20/5/2021, às 09:38

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia Empresa com atividade de Fabricação de aguas envasadas (CNAE 1121-6/00), NCM 2201.10.00, em recipiente inferior ou superior a 10 litros, terá incidência de PIS/COFINS?

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