Perguntas e Respostas

• PANDEMIA DA COVID-19: AFASTAMENTO OBRIGATÓRIO DO TRABALHO PRESENCIAL DA EMPREGADA GESTANTE

  Pergunta n° 58678, postada em 20/5/2021, às 09:33

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Bom dia! Agradeço o Retorno mas é uma situaçao complicada. Veja, no caso em tela tenho 4 funcionarios em estado gestante sendo 1 cozinheira, 2 balconistas e 1 faxina. Como se faz home office com essas funcionarias ? No aguardo, desde ja agradeço

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• COM RELAÇÃO À PERGUNTA 58662

  Pergunta n° 58677, postada em 20/5/2021, às 08:47

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde, nesse caso não é um empréstimo. Foi adquirido um imóvel no exterior e estou lançando em bens e direitos. Esse imóvel possui um financiamento, o qual faço a conversão da parcela em dólar por real e lanço como acréscimo ao bem. No caso a variação cambial que há da conversão do dólar em reais devo lançar em rendimentos isentos - 26 - outros? Grata.

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• EM RELAÇÃO A PERGUNTA N° 58648

  Pergunta n° 58676, postada em 20/5/2021, às 07:52

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia, Pularam meu questionamento. Pergunta n° 58648. Empresa tributada no Lucro Presumido prestadora de serviço regime de competência que tenha antecipação de cartão de crédito, deve tributar(emitir a NF) no recebimento dessa antecipação, ou pode ser gradualmente conforme as parcelas do cliente a administradora?

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• AFASTAMENTO

  Pergunta n° 58675, postada em 19/5/2021, às 18:44

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  recebemos o informativo desta empresa e gostaríamos de saber qual o embasamento para excluir as gestantes das medidas previstas nas MPs 1045 e 1046/2021 do conforme texto abaixo O afastamento do trabalho presencial da empregada gestante é obrigatório, com efeitos a partir de 13/05/2021, e independe de formalização por escrito ou em acordo. Também não se aplica nenhuma das medidas trabalhistas previstas na MP nº 1.045/2021 e na MP nº 1.046/2021. Cabe ao empregador pagar-lhe o salário integral.

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• EXCLUSÃO ICMS BASE DE CÁLCULO PIS E COFINS

  Pergunta n° 58674, postada em 19/5/2021, às 14:59

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, referente a decisão do STF no qual ficou decidido que o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e COFINS. As empresas poderão a partir da data da decisão do STF excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS? Ou é necessário que a empresa interessada entre via judicial?

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• CONTRIBUICAO PATRONAL MEI

  Pergunta n° 58673, postada em 19/5/2021, às 14:49

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Empresa Pessoa Jurídica Lucro Presumido ira contratar um MEI para exercer atividades de alvenaria. Nesse tipo de serviço e devido recolher o encargo patronal de 20% calculado sobre o valor do serviço? Como ficaria essa informação na GFIP/SEFIP? Teria que fazer a locação desse MEI como tomador de serviço? Esse encargo patronal de 20 % referente ao serviço prestado pelo MEI também e valido para o MEI que prestar serviços a empresa simples nacional?

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• PRO LABORE EM ATRASO

  Pergunta n° 58672, postada em 19/5/2021, às 14:11

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Olá boa tarde.. Empresa do simples nacional, possui retirada de Pro labore de um salario mínimo por mês, porem por conta da pandemia, não foi pago o valor do pro labore para os sócios, agora os sócios estão deixando a sociedade e estão abrindo mão dos pro labores devidos, como fica na contabilidade?

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• CALCULO SIMPLES NACIONAL DE ICMS

  Pergunta n° 58671, postada em 19/5/2021, às 14:08

  Autor(a): *** (Mauá - SP)

  COMO CALCULAR O ICMS NO SIMPLES NACIONAL, QUANDO O FATURAMENTO ULTRAPASSA OS 20% DE 3.600.000,00

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• FERIADO

  Pergunta n° 58670, postada em 19/5/2021, às 13:28

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  dia 03 de Junho é feriado, dia de Corpus Christi, sendo que nesse dia realmente irei repousar e aos sábados e domingos não trabalho. Sendo assim, minhas férias só poderão iniciar a partir do dia 07 de Junho?

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• LANÇAMENTO EMPRESTIMO PRONAMPE

  Pergunta n° 58669, postada em 19/5/2021, às 10:01

  Autor(a): *** (Santarem - PA)

  Como fazer os laçamentos de uma empresa optante pelo simples Nacional que fez empréstimo no pronampe. em 07/07/2020 - 36 parcelas com carencia Vr do emprestimo R$ 72.150,00 vr. das parcelas R$ 2.576,19 taxa de juros anual 1,25% Sendo prazo de carência de 8 meses, vencendo a 1ª parcela em 07/04/2021.

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