Perguntas e Respostas

• RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA

  Pergunta n° 58658, postada em 17/5/2021, às 15:47

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Foi lançando um rendimentos tributáveis com exigibilidade suspensa na declaração de 2020/2019, perguntas; 1) Em 2020 não ocorreu esse tipo de rendimento. Tenho que repetir os valores lançados em 2020/2019 na declaração de 2021/2020? 2) O contribuinte tem constituir em bens em direto algum valores a receber referente o rendimentos tributáveis com exigibilidade suspensa? 3) Se o contribuinte receber o valor em 2022/2021 como o valor será lançado na declaração? ele receberá algum informe de rendimento especifico, como fica a situação? Obrigado, Marcelo

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CONTAGEM DO ATESTADO MEDICO

  Pergunta n° 58657, postada em 17/5/2021, às 15:31

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Boa Tarde! Um trabalhador passou por consulta medica apos o final da sua jornada de trabalho. O medico que o consultou atestou que o funcionario deveria se afastar de suas atividades por um periodo de 7 dias porem datou o atestado com a data do dia da consulta. Como fazer a contagem dos 7 dias de atestado? Contar a partir do dia Seguinte, tendo em vista que no dia da consulta o funcionario ja havia cumprido a sua jornada ou começar a contagem a partir do dia seguinte? No aguardo, desde ja agradeço

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ITD RJ PERDÃO DE DÍVIDA POR MORTE DO CREDOR

  Pergunta n° 58656, postada em 17/5/2021, às 15:25

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, É devido ITD Rj sobre perdão de dívida por morte do credor? Grata, Marcia

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EXCLUSÃO ICMS BC PIS/COFINS

  Pergunta n° 58655, postada em 17/5/2021, às 13:41

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde Dia 13/05 o STF julgou quanto a exclusão do ICMS da BC PIS/COFINS. Minha duvida: Os contribuintes (lucro real e presumido) que não entraram com ação judicial e pagaram PIS/COFINS com ICMS na BC, poderão pedir a restituição desse valor? Como proceder?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• FUNCIONARIA GESTANTE

  Pergunta n° 58654, postada em 17/5/2021, às 13:05

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  De acordo com a lei 14.151, temos que afastar toda empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde publica. Porem no caso de funcionário gestante ,cujo serviço não pode ser realizado por home-office, posso transferir ela temporariamente para o setor administrativo, (esse serviço ela poderia fazer home-office) e reduzir 50% a jornada de trabalho dela?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IPVA

  Pergunta n° 58653, postada em 17/5/2021, às 13:04

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde, uma autarquia emplacou um veiculo em 2018 sem fazer o pedido da isenção do IPVA, agora em 2021 ela pode solicitar a isenção do IPVA?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• BENEFICIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

  Pergunta n° 58652, postada em 17/5/2021, às 12:26

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Tenho uma empresa indústria de esquadrias de metal que irá fazer beneficiamento de material entregue direto do fornecedor a pedido da construtora para beneficiamento e posterior entrega na construtora. Gostaria de saber se no cálculo do Simples Nacional esse beneficiamento terá suspensão do ICMS, IPI E ISS ou se devo tributar normalmente pelo fato da construtora ser usuária final do produto? Se for tributado, será ISS ou ICMS?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ENQUADRAMENTO DE CNAE

  Pergunta n° 58651, postada em 17/5/2021, às 12:22

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Tenho uma empresa na atividade de consultoria e tecnologia da informação e serviços de organização de feiras, congressos e exposições que receberá de seus patrocinadores valores para que seja feito divulgação de suas empresas nas realizações de eventos. Qual seria o CNAE apropriado para esse recebimento?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EM RELAÇÃO A PERGUNTA N° 58632

  Pergunta n° 58650, postada em 17/5/2021, às 10:23

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Bom dia. Creio que não me expressei bem - o que eu gostaria de saber é se os produtos que eu citei - cafezinho, sucos de fruta, sanduiches, etc - devem ser cadastrados com o CFOP 5101 e se são considerados como itens de padaria e confeitaria, conforme Regime Tributário de Padarias e Confeitarias do RJ, por terem sido feitos na padaria? Acho que agora ficou mais claro. Aguardo retorno!

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• OPÇÃO ESTIMATIVA/TRIMESTRAL

  Pergunta n° 58649, postada em 17/5/2021, às 10:19

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, A opção pelo Lucro Real Estimativa ou Trimestral, se da mediante ao pagamento da primeira DARF do IRPJ de janeiro ao ano calendário. Caso a empresa opte pelo Lucro Real Estimativa, porém apure prejuízo nos primeiros meses do ano, ou seja, não houve recolhimento da DARF, e a DCTF foi enviada com tal opção, caso a mesma queira mudar agora a opção para trimestral, é possível? Como não foi recolhido a DARF, cabe essa opção somente ao envio da DCTF? Existe algum posicionamento da RFB sobre essa tema, do qual a empresa retificando a DCTF, pode mudar a escolha da tributação do IRPJ/CSLL de estimativa par trimestral ou vice versa? Att. Luana;

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder