Perguntas e Respostas

• CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA

  Pergunta n° 58742, postada em 1/6/2021, às 10:20

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, É aceita CC-e para natureza da operação de venda para serviço? As demais informações da NF-e são se serviço, CFOP, destaque do imposto ISS, no entanto, a natureza da operação é VENDA e estamos em dúvida se é aceita CC-e para esse tópico.

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• MERCADORIA DE USO E CONSUMO

  Pergunta n° 58741, postada em 1/6/2021, às 09:23

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia, Empresa regime normal, que adquire mercadoria para consumo no estabelecimento como produto para papelaria, limpeza, uso itens como açúcar, café e precisa dar entrada no seu sistema como uso consumo 1556-1407 para envio do SPED. Pergunta-se: Existe alguma operação para baixa dessas mercadorias? Pode ser emitida nf ? Em que situação posso emitir uma nf de baixa do estoque, ou uma nf de ajuste?

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• EXCLUSÃO DO ICMS DA BC DO PIS E COFINS

  Pergunta n° 58740, postada em 1/6/2021, às 07:22

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. No caso da exclusão do ICMS da BC do PIS e COFINS, o valor a ser considerado deverá ser proporcional à venda tributada pelo PIS e COFINS? Se sim, vale tanto para os regimes cumulativo e não cumulativo? Att, Ana Paula

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• MEDIA PARA CALCULO RESCISÃO

  Pergunta n° 58739, postada em 31/5/2021, às 18:53

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Um funcionário que contenha recebimentos de diversas variáveis(hora extra, gratif etc...) em todos os meses, inclusive para lançamento em sua rescisão . considerando que na cct obriga a pagar sobre 13º, ferias etc.. media sobre os últimos meses(hora extra, gratif etc..) , nesse caso os valores variaveis constantes na rescisão entrariam para calculo das médias? ou seriam somente os ultimos meses EXCETO o mes da rescisão?

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• EXCLUSÃO DO ICMS DA BC PIS E COFINS

  Pergunta n° 58738, postada em 31/5/2021, às 18:22

  Autor(a): *** (Limeira - SP)

  Boa Tarde! Ocorreu o Despacho da PGFN, dia 26 passado, sobre assunto de excluir da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins o ICMS destacado na nota fiscal. Fomos empresa PJ regime Lucro Real, PIS/COFINS (regime misto), dúvidas: 1) nas NFS de saída, a tributação podemos já corrigir emitindo de forma aprovada ? (conforme Contador Perito do dia 26/05/2021 às 06h17m.. escrito: Salvo melhor juízo, o nosso entendimento é no sentido de que a partir de hoje (26/5), a decisão do STF se aplica a todos os contribuintes.) 2) ou precisar aguardar um ato oficial do fisco federal ? 3) E os créditos de PIS/COFINS =9,25% sobre compras de insumos (óleo diesel/energia elétrica/matérias prima em geral), precisamos analisar quais Fornecedores estão tributando com a base com ICMS ou sem ICMS, pois entendemos que como iremos recolher corrigindo, devemos também ao creditar os valores corrigidos, qual sua orientação, quanto ao procedimentos dos créditos ? 4) Qu...[continua]

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• BENEFICIO

  Pergunta n° 58737, postada em 31/5/2021, às 16:45

  Autor(a): *** (Três Lagoas - MS)

  Boa Tarde Senhores, Um funcionário que trabalha meio período e recebe meio salario mínimo terá que complementar seu recolhimento previdenciário para ter o reconhecimento de algum beneficio da Previdência Social ( acidente de trabalho)? caso afirmativo, quem e responsável pelo recolhimento? Empresa ou o funcionário?

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• IFRS

  Pergunta n° 58736, postada em 31/5/2021, às 08:57

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Uma Empresa tributada pelo Lucro Presumido possuía em 2017 um imóvel para comercialização ajustado a valor presente em R$ 4.306.400,00. Em 09/2020, vendeu esse imóvel por R$ 7.500.000,00. Como se deve proceder quanto à reversão da atualização de acordo com as normas IFRS para apuração do lucro?

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• SIMPLES NACIONAL - NOVA VERSÃO DO MANUAL DA EFD-REINF 1.5.1.2

  Pergunta n° 58735, postada em 31/5/2021, às 08:38

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, com a atualização no novo manual da REINF, houve a desobrigatoriedade de envio de EFD-Reinf "Sem Movimento" para os contribuintes do 3° grupo, no qual estão incluídas as empresas optantes pelo Simples Nacional, MEI, entidades sem fins lucrativos, sendo que os contribuintes que estiverem nesta situação não precisam nem enviar o registro R-1000. No entanto, antes de soltarem a nova versão do manual, algumas empresas do grupo 3 já tinham enviado o registro da carga inicial R-1000. Para essas empresas que já enviaram o registro R-1000 vão ter que enviar o evento "sem movimento"?

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• VENDA

  Pergunta n° 58734, postada em 28/5/2021, às 18:18

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Uma empresa fabrica estruturas metalicas, e ela mesma instala, a duvida é se toda esta operacao é sujeito ao icms, ou emite uma nota de venda, e parte de instalacao nota de servico. Se tudo é sujeito ou nota complementar de venda ao icms, como fazer para pagar o inss destes empregados que estao vinculados nesta obra fazendo a instalacao e montagem destas estruturas. Mesmo com nota de venda posso fazer sefip de empregados de obras sem ter feito nenhum servico. Tem alguma diferença se vendo hoje as estruturas, deixo na empresa, e mes que vem eles vem me contratar para instalar, o que muda nisto, porque por exemplo outra empresa iria montar, mas quando foram começar teve atritos um culpando o outro, e a propria empresa deslocou empregados e foi instalar, o que muda nesta operacao, emito nota de servico, ou nota complementar de venda

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• MONTAGEM

  Pergunta n° 58733, postada em 28/5/2021, às 18:11

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Empresa Optante pelo Simples Nacional, tem atividade de fabricação e montagem de estruturas metálicas, a mesma as vezes compra matéria prima e por muitas vezes recebe a matéria prima do cliente. Dúvida, como deve ser emitida a nf? Como venda, como retorno beneficiamento? Como serviços o que for referente a montagem? (sendo que a mesma fabrica e monta e acrescenta muitas vezes o telhado tambem) Se serviços qual o anexo dentro do simples, III ou IV?

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