Perguntas e Respostas

• MINERIO

  Pergunta n° 58760, postada em 4/6/2021, às 16:25

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  MANAUS-AM Boa tarde Prezados. O estado do Amazonas, possui algum embasamento legal que trate da isenção, regime especial ou redução da base de cálculo nas saídas internas e interestaduais em operações com venda e compra de minério, mas especificamente o minério de tantalita/columbita? Desde já, agradeço a atenção.

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• FATOR R X FATURAMENTO DO ANEXO III E V

  Pergunta n° 58759, postada em 4/6/2021, às 13:43

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Empresa faturou pelo anexo III 60% da receita é os outros restantes dos 40% no anexo V, neste caso devo utilizar o fator R parcial ou total encima da folha de pagamento do mês?

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• MG SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE - SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 58758, postada em 4/6/2021, às 10:36

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, uma transportadora do Simples Nacional será subcontratada para efetuar o transporte de mercadorias, ex: empresa A contrata a transportadora B para efetuar o serviço de transporte, a transportadora B subcontrata a transportadora C (simples Nacional) para fazer esse serviço. Dúvidas: 1 - A transportadora C tem que emitir algum CTE para a transportadora B? 2 - O ICMS da prestação de serviços da transportadora C será isento, dado que a responsabilidade por recolher o imposto seria da transportadora B? 3 - Se a resposta da questão acima for positiva, a operação da transportadora C irá sair como isenta e na apuração do PGDAS desconsidera-se o percentual do ICMS, já que esse imposto será recolhido pela transportadora B?

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• REDUÇÃO DA BC ICMS PARA VEÍCULOS USADOS

  Pergunta n° 58757, postada em 4/6/2021, às 10:24

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia! Uma empresa do Lucro Real comercializa mercadorias adquiridas em leilões. Caso adquira veículos usados de leilão da Receita Federal, terá redução da BC do ICMS na venda? Qual seria essa redução? ATt, ANa Paula

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• EXCLUSÃO DO ICMS DA BC DO PIS E COFINS

  Pergunta n° 58756, postada em 4/6/2021, às 10:22

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. A partir deste mês as empresas já poderão se valer da exclusão do ICMS da BC do PIS/COFINS, ou ainda falta algum tipo de regulamentação? ATt, Ana Paula

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• RETIRADA PRÓ LABORE

  Pergunta n° 58755, postada em 4/6/2021, às 09:21

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Uma SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, constituída por dois sócios, tem na alteração contratual uma cláusula onde informa que os sócios irão ter retirada pró-labore, porém um desses sócios está trabalhando de CLT e não atua diretamente na empresa mais, mas vai continuar na sociedade. É necessário fazer alguma alteração na cláusula do contrato para não haver a obrigatoriedade do pagamento do pró-labore ou existe outra forma que não seja alteração contratual?

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• OPERAÇÕES DE SWAP COM EXTERIOR - DESPESAS E RECEITAS FINANCEIRAS E TRIBUTAÇÃO ?

  Pergunta n° 58754, postada em 2/6/2021, às 17:49

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde Uma empresa de Lucro presumido no ramo de comércio fez uma operação de SWAP com um agente financeiro . A contabilidade está com entendimento de que as operações financeiras , as despesas e receitas financeiras devem ser classificadas como tal na contabilidade. Também foi verificado que deve ser tributado IRRF sobre os pagamentos de despesas financeiras ao exterior e o entendimento é de que se for SWAP também deve ser aplicado a mesma legislação . INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1455, DE 06 DE MARÇO DE 2014 (RIR/2018, arts. 760 e 761) Está correto o entendimento ?

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• BAIXA DE VALORES PARA PERDA

  Pergunta n° 58753, postada em 2/6/2021, às 16:30

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  A empresa em questão, é uma empresa tributada pelo Lucro Presumido, e sua atividade principal, locação de lojas. - Neste setor ocorre muita inadimplência, porém em alguns casos estes valores conseguem ser renegociados através de confissão de dívida firmada com o locatário. - Quando ocorre esta confissão de dívida, devo lançar os juros negociados nesta confissão por competência na assinatura do contrato? - E como devo proceder com os valores que já foram baixados para perda? Continuo com eles como perda e vou lançando como recuperação só as parcelas recebidas? Entendo que não há a possibilidade de reverter esta baixa para perda devido a confissão. Está certo meu entendimento?

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• ANEXOS

  Pergunta n° 58752, postada em 2/6/2021, às 16:07

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  Boa tarde! Um empresa aberta recentemente com as atividades 4330-4/02 instalação de portas, janelas e tetos e 7119-7/03 serviços de desenho técnico relacionados a arquitetura e engenharia. Em quais anexos do simples se encaixaria essas atividades e alguma delas esta sujeita ao fator R?

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• ANEXOS

  Pergunta n° 58751, postada em 2/6/2021, às 16:07

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  Boa tarde! Um empresa aberta recentemente com as atividades 4330-4/02 instalação de portas, janelas e tetos e 7119-7/03 serviços de desenho técnico relacionados a arquitetura e engenharia. Em quais anexos do simples se encaixaria essas atividades e alguma delas esta sujeita ao fator R?

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