Perguntas e Respostas

• TRANSFER PRICE

  Pergunta n° 58927, postada em 7/7/2021, às 16:59

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Empresa prestadora de serviços tem faturamento para Mercado Interno (90%) e Mercado Externo (10%). Ref. ao mercado externo, 20% é ref. a empresas sitiadas em países sem tributação de renda. Desta forma, primeira pergunta: Tendo em vista que um percentual insignificante da operação da empresa cria a prerrogativa para cálculo do transfer price, é mandatório a realização do cálculo? Se sim, o calculo deve ocorrer ref. a operação global da empresa ou proporcional as operações que tornam obrigatório o calculo de transfer price? Grato!

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• MORTE OFICIAL DE CARTÓRIO ( POSSIBILIDADE DE SUCESSÃO DE VINCULOS)

  Pergunta n° 58926, postada em 7/7/2021, às 12:51

  Autor(a): *** (Franca - SP)

  Olá tudo bem? Tenho um cliente que é pessoa fisica, vinculado a CEI (Oficial Interino de Cartório) que tem funcionários registrado, o fato é que esse cliente veio a falecer agora no inicio do mês, como proceder em relação aos empregados, tenho que dá baixa na carteira de todos e registrar novamente no nome do novo oficial interino, ou posso somente fazer a transferência dos empregados com o passivo trabalhista para o nome do novo interino sem fazer rescisão contratual? Quanto ao FGTS a Caixa econômica Federal faz essa alteração? Desde já agradeço

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• TRIBUTAÇÃO SEGURO DE VIDA

  Pergunta n° 58925, postada em 7/7/2021, às 12:50

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, boa tarde! Gostaria de me informar se há cobrança de imposto para beneficiário de um seguro, no qual o contratante faleceu.

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• COMPRA DE TÍTULO DE CLUBE RECREATIVO

  Pergunta n° 58924, postada em 7/7/2021, às 10:11

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Uma das empresas que trabalho, comprou título de clube recreativo no valor de R$ 6.000,00 e irá pagar uma mensalidade de R$ 800,00, em nome de quatro funcionários. No meu entendimento, não é uma despesa permitida pela legislação. Fiquei em dúvida se fosse para todos os funcionários se seria permitido. Pode me esclarecer, e um embasamento legal se tiver para eu passar para os gestores. Obrigada

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• MENOR APRENDIZ

  Pergunta n° 58923, postada em 7/7/2021, às 09:58

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Caro Rufino, bom dia! Entidades sem fins lucrativos são obrigadas à contratação de menor aprendiz?

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• OPERAÇÃO COM GADO.

  Pergunta n° 58922, postada em 7/7/2021, às 09:08

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia!!! Sou uma Pessoa Jurídica contribuinte do ICMS estabelecido no Pará, cujo atividades são: CNAE: 0151-2/01 (Criação de bovinos para corte) – 0151-2/03 (criação de bovinos) – 0151-2/02 (Criação de bovinos para leite). Fiz uma venda (CFOP: 5101) “operação interna” de Novilhas 25 a 36 meses (NCM 0102.9000) para engorda para Pessoa Física (Produtor Rural). Existe algum beneficio fiscal nos impostos federais sobre essa operação? Desde já agradeço. Att.,

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• OPERAÇÃO COM GADO.

  Pergunta n° 58921, postada em 7/7/2021, às 09:05

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia!!! Sou uma Pessoa Jurídica contribuinte do ICMS estabelecido no Pará, cujo atividades são: CNAE: 0151-2/01 (Criação de bovinos para corte) – 0151-2/03 (criação de bovinos) – 0151-2/02 (Criação de bovinos para leite). Fiz uma venda (CFOP: 5101) “operação interna” de Novilhas 25 a 36 meses (NCM 0102.9000) para engorda para Pessoa Física (Produtor Rural).  Posso aplicar o diferimento do ICMS conforme determina artigo 17, anexo I, RICMS/PA?  Sou credenciada à emitir a NF-e (nota fiscal eletrônica). Nessa operação relatada acima, devo emitir NF-e ou Nota Fiscal AVULSA conforme determina artigo 18 Anexo I do RICMS/PA, mesmo sendo contribuinte credenciado a emitir NF-e? Desde já agradeço. Att.,

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• DOMESTICA - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO INICIO DA GESTAÇÃO

  Pergunta n° 58920, postada em 7/7/2021, às 08:56

  Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

  Bom dia, podemos realizar a suspensão do contrato da gestante, domestica, lembrando que está nos primeiros meses de gestação e por quantos meses pode ser feito? O que precisa para darmos entrada?

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• LICENÇA GALA

  Pergunta n° 58919, postada em 7/7/2021, às 08:53

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia!! Trabalho no sábado 10/07, vou casar na sexta 09/07, quando volto a trabalhar?

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• RECUSA DE MERCADORIA - PRAZO PARA EMISSÃO DE NF ENTRADA SP

  Pergunta n° 58918, postada em 6/7/2021, às 16:31

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Consultor, uma empresa estabelecida em São Paulo, efetuou uma venda a seu cliente, chegando a mercadoria no estabelecimento o mesmo recusou, perante a legislação estadual de São Paulo, qual o prazo em lei para emissão desta nf de entrada retornando assim a mercadoria para meu estoque.

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