Perguntas e Respostas

• DESCONTOS NA VENDA DE LOTES

  Pergunta n° 58937, postada em 9/7/2021, às 10:36

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Uma empresa que vende lotes de terras, firma contrato com o comprador por um valor fixo mensal, na quitação do referido contrato fornece um desconto para quitação de todas as parcelas restantes, nesse caso o desconto concedido, deve ser lançando como deduções da Receita na conta de “Descontos incondicionais” ou seria classificado como despesas na conta de “Descontos concedidos”? A empresa tributa pelo regime de caixa e o contrato foi provisionado pelo valor montante em Receitas Diferidas.

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• APURAÇÃO RET

  Pergunta n° 58936, postada em 9/7/2021, às 10:06

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  QUAL O PERCENTUAL DO RET, QUE DEVERÁ SER CONSIDERADO NAS VENDAS DE IMÓVEIS PELAS INCORPORADORAS?

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• SUBLIMITES - SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 58935, postada em 9/7/2021, às 09:29

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, Solicito informações acerca da composição dos valores para consideração dos sublimites de faturamento para recolhimento do ISS/ICMS pelo Simples Nacional. A dúvida é: uma pessoa que possua mais de uma empresa enquadrada no Simples Nacional, para fins de consideração do sublimite de R$3,6mi, o faturamento das empresas é somado assim como ocorre para o limite geral de R$4,8mi? Desde já, agradeço.

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• TRABALHO HOME OFFICE

  Pergunta n° 58934, postada em 8/7/2021, às 17:16

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Tenho uma trabalhadora que estava em processo de demissão, entretanto, não pode ser demitida pq no ato da homologação foi comprovado a gestação. Processo rescisório cancelado e a mesma ficou amparada pela lei 14.151/2021, gestante em home office. Acontece que nesse processo de cancelamento rescisão e a mesma retornar a empresa para receber instrução do trabalho eu casa, passaram 15 dias para a empregada comparece na empresa. Esses dias a empresa deve pagar a empregada?A empregada não não atende o fone, não responde e-mail, não responde zap. Qual procedimentos tomar?

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• FÉRIAS GESTANTE

  Pergunta n° 58933, postada em 8/7/2021, às 17:04

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! A gestante que esta amparada pela lei 14.151/2021, ou seja, trabalhando em casa, a empresa avisando com dois dias de antecedência, ela pode sair de férias, antes do período aquisitivo ?

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• CREDITO OUTORGADO TEXTIL - TRIBUTAÇÃO IRPJ E CSLL LUCRO PRESUMIDO

  Pergunta n° 58932, postada em 8/7/2021, às 15:37

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Caro consultor, o credito outorgado textil do artigo 41 do anexo iii do ricms/00 deve ser tributado para irpj e csll? pode ser considerado subvenção para investimento? minha empresa é lucro presumido e matéria enviada anteriormente foi de lucro real.

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• SACARIAS

  Pergunta n° 58931, postada em 8/7/2021, às 13:33

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa Tarde Empresa Lucro presumido comercio de sucata de plastico e papelao, adquire Sacarias. Pode tomar credito de ICMS? Teria base legal?

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• FATURAMENTO PARA UM ESTABELECIMENTO E ENTREGA EM OUTRO

  Pergunta n° 58930, postada em 8/7/2021, às 09:58

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Ola , bom dia ! Estou com a seguinte duvida: Tenho um fornecedor no estado de SC que esta faturando para um estabelecimento meu filial localizado no estado da BA, porem ele ira entregar essa mercadoria no meu centro logístico no estado de SP, após uma nova transportadora ira fazer a coleta e levar a mercadoria para a BA so que com o mesmo documento fiscal. Solicitamos que a entrega fosse realizada direto na transportadora para que houvesse um redespacho, mas o mesmo nos passou a informação de que uma remessa por conta em ordem seria suficiente. Procede essa informação ? posso receber no meu COL essa mercadoria e envia la para a minha filial por outra transportadora com a mesma nota ? lembrando sao estados diferentes. Desde ja agradeço.

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• MONTADORA

  Pergunta n° 58929, postada em 8/7/2021, às 09:47

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia! Industria Lucro Real, fez uma prestaçao de serviço do Municipio (14.01/14.05) para uma montadora. Tem que tributar o PIS/COFINS ??? Ou a Legislaçao menciona alguma (Suspensao dos impostos destinado a Montadora) Poderia me informar legislaçao Obrigada

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• ADIÇÕES - LUCRO DA EXPLORAÇÃO

  Pergunta n° 58928, postada em 8/7/2021, às 09:10

  Autor(a): *** (Recife - PE)

  Uma empresa efetuou um Teste de Recuperabilidade que teve como resultado a constituição de uma Provisão para Perdas no Ativo Imobiliado. Portanto, pergunta-se: Esse valor pode ser adicionado no Lucro da Exploração a título de constituição de provisão para perdas prováveis na realização de investimentos permanentes? Qual é o fundamento legal?

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