Perguntas e Respostas

• EXCLUSÃO DE PRÓ-LABORE

  Pergunta n° 58917, postada em 6/7/2021, às 16:30

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde, conforme a sua resposta, gostaria de saber como ficara a questão do pró-labore junto ao Dep. Pessoal pois o mesmo foi lançado, recolhido o valor de INSS do mesmo, o proprietário usou este valor no informe de renda (DIRF) e fez o seu imposto de renda, com o perdão da divida junto a Contabilidade sou obrigado a fazer a exclusão do pró-labore na folha de pagamento, refazendo as SEFIP com a exclusão do valor do pró-labore. Resposta : 61854. fico no aguardo.

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• CREDITO OUTORGADO TEXTIL - TRIBUTAÇÃO DO IRPJ E CSLL

  Pergunta n° 58916, postada em 6/7/2021, às 15:41

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Caro consultor, o credito outorgado textil do artigo 41 do anexo iii do ricms/00 deve ser tributado para irpj e csll? pode ser considerado subvenção para investimento?

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• DUFERENCIAL DE ALIQUOTA NA ENTRADA DO CEARA

  Pergunta n° 58915, postada em 6/7/2021, às 15:08

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  1. UMA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, INDUSTRIA, SEDIADA NO CEARÁ, IMPORTA MERCADORIA , FAZENDO O DESEMBARAÇO ADUANEIRO EM SANTA CATARINA TEM ALIQUOTA DE ICMS DE 2,87% NO DESEMBARAÇO ADUANEIRO. QUANDO ESSA MERCADORIA ENTRAR NO ESTADO DO CEARÁ (SEDE DA IMPORTADORA-INDUSTRIA), PAGARÁ DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA? E NUM SEGUNDO CASO, SE A EMPRESA FOR COMERCIO, HAVERÁ PAGAMENTO DO DIFERENCIAL DE ALIQUOA NA ENTRADA DO CEARÁ?

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• QUITAÇÃO DAS FÉRIAS

  Pergunta n° 58914, postada em 6/7/2021, às 14:59

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Funcionário entrará em gozo de férias em 07 de julho de 2021 até 05/08/2021. Segundo a lei, a quitação das férias se dará em 2 dias antes do início das férias. Portanto, a empresa que faz o pagamento em crédito na conta, esse depósito deverá ser feito em 02 de julho ou sendo feito em 05 de julho ainda estará no prazo?

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• REDUÇÃO DE JORDADA

  Pergunta n° 58913, postada em 6/7/2021, às 14:58

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! A Lei 14.151/2021 que manda a gestante trabalhar em casa, permite a entrada da mesma no programa de redução de jornada(25%, 50% ou 70%) de acordo com a MP 1045 DE 27/04/2021?

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• CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA

  Pergunta n° 58912, postada em 6/7/2021, às 11:57

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Podemos nos creditar de energia elétrica por competência ou por caixa?

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• HOMOLOGAÇÃO SINDICAL PRR

  Pergunta n° 58911, postada em 6/7/2021, às 10:58

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Empresa faz anualmente contrato de PRR, recolhe as assinaturas dos empregados e empregador e homologam junto ao sindicato. É obrigatório a homologação deste acordo junto ao sindicato? Se sim, existe alguma previsão na legislação para cobrança do sindicato para esse serviço? Daiane

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• PERMUTA COM SERVIÇOS - TRIBUTAÇÃO RET

  Pergunta n° 58910, postada em 6/7/2021, às 10:57

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  Uma incorporadora tributada pelo RET, permutou um apartamento em troca de um serviço de terraplanagem. Em que momento se dá a tributação desse valor na incorporadora? No momento das emissões das notas fiscais de Terraplanagem? Na escritura do imóvel para este fornecedor?

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• AVISO PRÉVIO INDENIZADO

  Pergunta n° 58909, postada em 6/7/2021, às 10:22

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  No caso de cálculo de aviso Prévio Indenizado de um empregado em uma competência de 31 dias, a apuração do cálculo do aviso prévio deve ser levar em conta o divisor por 30 ou 31 dias? Exemplo: Admissão: 25/05/2020 Demissão: 25/07/2021 Data aviso prévio: 25/07/2021 - Aviso prévio indenizado => Cálculo divisor 31 dias Saldo de Salário - R$ 806,45 (Salário-base R$ 1.000,00 / 31 Dias mês Julho * 25 Dias trabalhados no mês Julho) Aviso Prévio - R$ 1.064,52 (Salário-base R$ 1.000,00 / 31 * 33) => Cálculo divisor 30 dias Saldo de Salário - R$ 806,45 (Salário-base R$ 1.000,00 / 31 Dias mês Julho * 25 Dias trabalhados no mês Julho) Aviso Prévio - R$ 1.100,00 (Salário-base R$ 1.000,00 / 30 * 33)

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• ISENÇÃO SOBRE O GANHO DE CAPITAL - VENDA DE UM BEM PARA QUITAÇÃO DE OUTRO

  Pergunta n° 58908, postada em 6/7/2021, às 07:49

  Autor(a): *** (Natal - RN)

  É isento de Ganho de Capital sobre o produto da venda de Imóvel Residencial aplicado na quitação de financiamento de outro ?

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