Perguntas e Respostas

• EXCLUSÃO ICMS DA BASE DE CÁLCULO PIS E COFINS - EMISSÃO NOTA

  Pergunta n° 59321, postada em 15/9/2021, às 09:19

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Consultores! Com base na RE 574706, EFC Contribuições na emissão da nota fiscal será reduzida base de cálculo ou sairá com valor cheio? Como devo emitir a nota?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• BAIXA DE EMPRESA COM CAPITAL INTEGRALIZADO POR IMÓVEIS

  Pergunta n° 59320, postada em 15/9/2021, às 08:43

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia, temos uma situação de uma empresa incorporadora que foi constituída em 2020, optante pelo Lucro Presumido, atividade de compra e venda de imóveis para incorporação ou venda, com o capital de 300.000,00, integralizado em moeda corrente. em janeiro de 2021 houve redução do capital ficando o capital da empresa 50.000,00. Em junho de 2021 a empresa adquiriu um terreno para incorporação no valor de 340.000,00, usando 50.000,00 que estava disponível no banco da empresa desde o ato da integralização do capital + 290.000,00 de aporte dos sócios. Apesar da maior parte do valor ter sido cedida pelos sócios o terreno foi registrado no nome da empresa Assim a empresa possui em seu estoque um terreno para incorporação no valor de 340.000,00 em contrapartida com capital 50.000,00 e empréstimos da diretoria 290.000,00. Acontece que, agora os sócios desistiram do empreendimento e querem baixar a empresa distribuindo aos 2 únicos sócios sua participação no capital, bem co...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CRÉDITO DE PIS E COFINS SOBRE ATIVO

  Pergunta n° 59319, postada em 15/9/2021, às 07:49

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde, Sou uma empresa indústria (Lucro Real) e comprei dois produtos para o ativo imobilizado, uma balança eletrônica na qual uso para pesar meus produtos para a venda, e um transformador no qual eu uso na fábrica. Gostaria de saber se posso tomar credito de Pis e Cofins desses produtos mesmo eles não sendo usado diretamente na industrialização do meu produto?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SÓCIO PJ - HOLDING PATRIMONIAL

  Pergunta n° 59318, postada em 15/9/2021, às 07:41

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Bom dia, uma holding familiar com a única e exclusiva atividade de Holding de instituições não financeiras pode ter sócio PJ na sociedade e este sócio integralizando o seu capital com bens imóveis? Incide ITBI nessa transmissão de bens de PJ para PJ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DESONERACAO

  Pergunta n° 59317, postada em 14/9/2021, às 17:13

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  TENHO UMA EMPRESA CNAE 4330-4/05 , QUE vinhamos fazendo a desoneração, porque trabalhava em obras, eles são terceirizados de outras construtoras maior, agora surgiu a duvida quando vou fazer o reif, Como não tenho nenhuma matricula de obra como nos responsáveis, e muitas obras, são reformas que nem terá matricula de obra , Posso continuar fazendo a desoneração quando tiver somente faturamento da construção, porem não responsável por obras sujeito a comprovação de inss para obter negativa de inss da obra, ou neste caso preciso deixar de desonerar a folha e recolher tudo pelo GPS, ou mesmo estes tipos de serviço, que não estão ligados a obras novas, sempre será anexo III

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ANTECIPAÇÃO - REGIME DE CAIXA

  Pergunta n° 59316, postada em 14/9/2021, às 17:00

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde, uma prestadora de serviços tributada pelo Lucro Presumido, apura os seus impostos com base no regime de caixa e está com a seguinte dúvida: recebeu no dia 11/08/2021 um adiantamento, o serviço foi concluído em 10/09/2021, tendo nessa data a emissão da nota fiscal. Como será feita a apuração dos impostos: irei tributar os adiantamentos em agosto/2021 ou irei tributar em Setembro/2021 que foi quando a nota fiscal foi emitida?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ESPOLIO

  Pergunta n° 59315, postada em 14/9/2021, às 16:53

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Boa tarde, A pessoa faleceu de covid em Setembro de 2020.Na época de imposto de renda não foi enviado a declaração referente aos seus rendimentos.Tem como herdeiros a esposa e dois filhos maiores de idade.Ele possuía como bem somente um veiculo.Não foi aberto inventário porque o carro ficou com a esposa.Agora esta sendo solicitado a certidão da receita federal no nome do falecido para fazer o processo de transferência para o nome da esposa.Como deve ser feita essa declaração,visto que o cpf dele já consta como de falecido?E quando informa que é como espolio,pede um inventariante?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RPA

  Pergunta n° 59314, postada em 14/9/2021, às 15:57

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! A função corretor de seguros pode ser exercida como prestador de serviço e ser pago através do RPA? Quais impostos devo recolher neste tipo de RPA?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• INSS

  Pergunta n° 59313, postada em 14/9/2021, às 14:56

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Preciso de uma orientação: o colaborador estava de atestado, foi orientado ao INSS de forma que o INSS negou o pedido pelo primeiro atestado, eles não aceitarem. O colaborador fez recurso e foi novamente recusado, o INSS mandou ele procurar a empresa pois nós teríamos que pagar normalmente o tempo de atestado. O mesmo até conversou com um advogado que informou que realmente seria a empresa. Existe isso? Att, Gerencial

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CTE INDEVIDO

  Pergunta n° 59312, postada em 14/9/2021, às 14:47

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde, uma empresa do Simples Nacional de MG, recebeu um CT-e emitido indevidamente para o seu CNPJ, no qual a transportadora errou ao colocar o CNPJ dele como tomador. Como proceder nessa situação? já passou do prazo para cancelamento.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder