Perguntas e Respostas

• RPA

  Pergunta n° 59314, postada em 14/9/2021, às 15:57

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! A função corretor de seguros pode ser exercida como prestador de serviço e ser pago através do RPA? Quais impostos devo recolher neste tipo de RPA?

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• INSS

  Pergunta n° 59313, postada em 14/9/2021, às 14:56

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Preciso de uma orientação: o colaborador estava de atestado, foi orientado ao INSS de forma que o INSS negou o pedido pelo primeiro atestado, eles não aceitarem. O colaborador fez recurso e foi novamente recusado, o INSS mandou ele procurar a empresa pois nós teríamos que pagar normalmente o tempo de atestado. O mesmo até conversou com um advogado que informou que realmente seria a empresa. Existe isso? Att, Gerencial

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• CTE INDEVIDO

  Pergunta n° 59312, postada em 14/9/2021, às 14:47

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde, uma empresa do Simples Nacional de MG, recebeu um CT-e emitido indevidamente para o seu CNPJ, no qual a transportadora errou ao colocar o CNPJ dele como tomador. Como proceder nessa situação? já passou do prazo para cancelamento.

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• MONTAGEM, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA - FORNECIMENTO MATERIAL

  Pergunta n° 59311, postada em 14/9/2021, às 11:01

  Autor(a): *** (Lençóis Paulista - SP)

  Bom dia!! Contribuinte do Estado de São Paulo com atividade de Montagem, instalação e manutenção eletrica com ou sem fornecimento de materiais, CNAE 43215-00 e Código de Serviço 7.02, está executando um projeto em uma Usina no Estado do MT. Fez compras de Perfi de uma Empresa do MT que emitiu a nota fiscal com CFOP 5.101 e alíquota de 17% e encaminhou esse perfil para uma serralheria do MT a pedido desse contribuinte de São Paulo. Estamos considerando que essa operação é interna. Está correto nosso entendimento? Com relação esse material será tributado pelo ICMS??. Na Contratação do serviço esta inserido o fornecimento do material. Obrigada

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• AGENTES DE SEGUROS ((REPRESENTANTES DAS SEGURADORAS

  Pergunta n° 59310, postada em 14/9/2021, às 10:59

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Prezado, boa tarde Um contribuinte inscrito no CNAE : 6622-3/00 - Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde, exerce atividade de AGENTES DE SEGUROS ((representantes das seguradoras). Está obrigada ao LUCRO REAL? Lourdes

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• OBRIGAÇÃO DE ASSESSÓRIA - EXTINÇÃO

  Pergunta n° 59309, postada em 14/9/2021, às 09:42

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, realizaram uma baixa retroativa de uma empresa e agora precisamos estabelecer o status nas obrigações acessórias. Como proceder? A baixa foi realizada com a data 05/2020. Retificamos a comp. 05/2020 informando da extinção ou precisamos abrir um processo administrativo no órgão para regularização?

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• LEASING

  Pergunta n° 59308, postada em 14/9/2021, às 09:21

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Bom dia! Realizamos um contrato de leasing junto ao Fornecedor e o Banco. Estamos com dúvidas quanto quais documentos necessários para que possamos registrar contabilmente o ativo. Possuímos os seguintes documentos: - Contrato de arrendamento mercantil entre o Banco e a empresa. - Termo de recebimento e aceitação - TRA vinculado ao contrato de arrendamento. - NF com CFOP 5949, entre o fornecedor e a empresa. Seria necessário o envio de uma NF do fornecedor ao banco ? E posteriormente uma NF do banco para nós ? Fico no aguardo.

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• ECF

  Pergunta n° 59307, postada em 14/9/2021, às 08:27

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia Ainda tenho uma dúvida: Como eu disse, a forma de determinação da estimativa é por BALANCETE/BALANÇO DE SUSPENSÃO OU REDUÇÃO, E NÃO PELA RECEITA BRUTA. Ainda assim poderei recolher somente 28 mil e não 30 mil? Minha duvida surgiu, pois, conforme a Lei nº 13.670/2018, os contribuintes não poderão mais compensar créditos tributários federais com débitos relativos ao recolhimento mensal por estimativa de IRPJ e CSLL.

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• REFERENTE PERGUNTA 59296

  Pergunta n° 59306, postada em 14/9/2021, às 08:13

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Bom dia ! Andei pesquisando mais a fundo e achei no Anexo IX o art 422 que trata do assunto e pelo que li acho que temos que recolher ok ? Agora fiquei na dúvida quanto ao art 423 inciso II.

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• ACORDO RESCISORIO/LEGAL

  Pergunta n° 59305, postada em 13/9/2021, às 16:49

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Acordo legal, aquele que é permitido por lei. No cumprimento do aviso prévio, o colaborador tem direito de sair 2 duas mais ou 7 dias de redução no final? Att, Gerencial

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