Perguntas e Respostas

• PERDA ROUBO OU DETERIORAÇÃO PIS/COFINS

  Pergunta n° 59341, postada em 17/9/2021, às 09:09

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Quando uma empresa teve perda, roubo ou deterioração de uma mercadoria, qual cst uso para emissão da nf cfop 5927 e qual amparo fiscal atrelado ao mesmo? qual amparo me informa que devo estornar o imposto? e como devo fazer esse procedimento no sped com qual codigo?

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• PERDA ROUBO OU DETERIORAÇÃO

  Pergunta n° 59340, postada em 17/9/2021, às 09:08

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Quando uma empresa teve perda, roubo ou deterioração de uma mercadoria, qual cst uso para emissão da nf cfop 5927 e qual amparo fiscal atrelado ao mesmo? qual amparo me informa que devo estornar o imposto? e como devo fazer esse procedimento no sped com qual codigo?

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• ISENÇÃO DO ICMS

  Pergunta n° 59339, postada em 16/9/2021, às 18:35

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa noite! As empresas do Simples Nacional, sediadas no Estado da Bahia, com atividades de comércio de biscoitos, quando o faturamento não ultrapassar R$ 180.000,00 no últimos 12 meses, têm isenção do ICMS, nas Receitas? Gilmar

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• GANHO DE CAUSA JUDICIAL

  Pergunta n° 59338, postada em 16/9/2021, às 13:02

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Surgiu aqui no escritório uma dúvida com relação ao reconhecimento da receita proveniente do ganho de uma ação judicial. Em 2015 nosso cliente comprou uma equipamento imobilizado que em decorrência de inúmeros problemas nunca foi entregue. Agora em 2021 os valores pagos por este bem foram devolvidos com as devidas correções, multas e juros. À época foram pagos 240 mil e agora foram devolvidos 295 mil no ganho da causa, além disso foram pagos a títulos de honorários advocaticios algo em torno de 20 mil. As dúvida na questão são as seguintes: 1) Qual parcela dos valores recebidos deve ser reconhecida na receita ? E qual o tratamento contabil toda essa operação deve ter? 2) Essa parcela da receita que deve ser reconhecida deve ser levada para tributação?

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• CRÉDITOS DE ICMS - USO E CONSUMO

  Pergunta n° 59337, postada em 16/9/2021, às 11:00

  Autor(a): *** (Recife - PE)

  Posso aproveitar créditos de ICMS sobre bens de uso e consumo?

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• CRÉDITOS DE IPI - COMERCIAL DISTRIBUÍDORA

  Pergunta n° 59336, postada em 16/9/2021, às 10:58

  Autor(a): *** (Recife - PE)

  Adquiro insumos de uma empresa comercial distribuidora, sem destaque de IPI. Posso aproveitar créditos de IPI?

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• PATROCINIO

  Pergunta n° 59335, postada em 16/9/2021, às 08:05

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Uma empresa do simples nacional irá patrocinar um grupo de pagode que não possui CNPJ ou seja não poderá ser emitida nota fiscal para a empresa, que tipos de documentos serão necessário para contabilizar esse patrocínio ? Terá algum tipo de tributação para a empresa?

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• MATERIAIS PROMOCIONAIS

  Pergunta n° 59334, postada em 16/9/2021, às 07:53

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia! Atacadista de produtos Alimenticios RPA, equiparado a industria, adquire display para fornecer a seus clientes para expor seus produtos. Como devemos tratar a entrada desses produtos na empresa e como emitir a nota de saída para o destinatário? qual a base legal?

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• VENDA DE IMOBILIZADO

  Pergunta n° 59333, postada em 16/9/2021, às 07:44

  Autor(a): *** (Cachoeira - BA)

  Bom dia! Uma empresa Lucro Presumido que a atividade principal é de Aluguel de Imóveis Próprios, que tem no seu imobilizado um apartamento. Esse apartamento foi vendido. Consideramos essa receita como Ganho de Capital ou um receita normal? Grata,

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• FORMA DE PAGAMENTO NOTAS FISCAIS

  Pergunta n° 59332, postada em 15/9/2021, às 17:21

  Autor(a): *** (Rio Grande - RS)

  Conforme a nota técnica 2020.006 ao utilizar a forma de pagamento "Outros (99)" será obrigatório informar o detalhamento para essa forma de pagamento, ou seja, o motivo pelo qual a forma de pagamento está sendo utilizada. Ficamos com dúvida em qual forma de pagamento o cliente deve selecionar. Se trata de uma revenda de veículos que trabalha com veículos de terceiros e próprios. Na venda dos carros de terceiros, a empresa recebe uma comissão por intermediação do veículo, onde é emitido uma nota fiscal de serviço. Ao meu ver a nota deve ter a forma de pagamento (sem pagamento), pois não há incidência de ICMS na nota, somente é a saída do veículo do estoque. E na venda de carros próprios a revenda normalmente recebe carros como parte do valor e o restante é financiado, que também recebe uma comissão pela intermediação do financiamento, que também é emitida nota fiscal de serviço. Precisa mencionar estes dados na nota fiscal, ou somente mencionar quando recebe valores?

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