Perguntas e Respostas

• ENERGIA ENETRICA

  Pergunta n° 59351, postada em 20/9/2021, às 09:25

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia Empresa do Lucro Real adquiri energia eletrica ACL, o valor do credito do PIS/COFINS é sobre o que consta na conta como consumo, ou pode ser sobre o total da conta(o que foi pago) Poderia me passar a base legal

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• RECLAMATÓRIA TRABALHISTA DE EMPREGADA DOMÉSTICA - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO

  Pergunta n° 59350, postada em 17/9/2021, às 17:18

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, Tenho uma reclamatória trabalhista onde a empregada doméstica teve seu vínculo reconhecido de 2019 a 2020. Como devo fazer as informações dentro do portal do e-Social? O empregador precisa gerar as guias de INSS para efetuar o pagamento.

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• DEPRECIAÇÃO - QUANDO O BEM SE VALORIZA

  Pergunta n° 59349, postada em 17/9/2021, às 16:27

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde. Estou com um caso em que um cliente comprou um veículo por um valor X e hoje, 3 anos depois, o veículo está valendo X+1. Como está sendo depreciado, o valor está diminuindo, mas na realidade é um bem que foi valorizado. Como ficaria a venda nesse caso? Eu li que quando um bem se valoriza, pode ser feito um ajuste na depreciação para que fique mais próximo ao valor de mercado (caso exista um laudo de avaliação). Isso realmente é possível? Ou seria feito de outra forma? Agradeço a atenção e aguardo retorno!

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• INCONSTITUCIONALIDADE ARTS 47 E 48 DA LEI 11.196/2005.

  Pergunta n° 59348, postada em 17/9/2021, às 16:17

  Autor(a): *** (Taguatinga - DF)

  O efeito da decisão do STF que julgou inconstitucional o art. 47 da Lei 11.196/2005, e por arrastamento o art. 48 da mesma Lei, tem efeito imediato? Ou seja, as empresa que comercializam produtos recicláveis que apuram o imposto de renda com base no lucro real, não poderão mais usufruir da suspensão do pis e cofins, a partir de quando? Existe algum benefício no âmbito federal que pode ser estendida às empresas que comercializam produtos recicláveis, que apuram seu imposto de renda com base no lucro real? ou presumido? Desde de já agradeço.

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• CALCULO DO IMPOSTOS , FATOR R

  Pergunta n° 59347, postada em 17/9/2021, às 15:16

  Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

  O gasto com folha e encargos para enquadramento no fator R devem ser lançados no PGDAS conforme a competência ou com base no pagamento (caixa),Ficou um pouco dúbio o entendimento da resolução CGSN 140/2018, ART 26, lembrando que a empresa ultiliza o regime de competencia para calculo so imposto?

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• APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - SÓCIO DE EMPRESA

  Pergunta n° 59346, postada em 17/9/2021, às 15:14

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, Uma pessoa é aposentada por "Aposentadoria por Incapacidade Permanente", e o seu benefício é revisto a cada dois anos. Perguntas: 1 - Essa pessoa pode abrir uma empresa e fazer parte do quadro societário sem que isso interfira na aposentadoria? 2 - Essa pessoa pode ter retirada de pró-labore na mesma empresa, sem que isso interfira na aposentadoria?

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• RECOLHIMENTO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

  Pergunta n° 59345, postada em 17/9/2021, às 15:11

  Autor(a): *** (São Bernardo Do Campo - SP)

  Boa tarde, empresa Industria - enquadrada no Simples Nacional situada em São Paulo vende para empresa comercio não enquadrada no simples nacional com finalidade de comercialização situada em Sao Paulo produto NCM 85044010, gostaria de saber tem redução de aliquota e como recolher o ICMS ST, se é em quia propria, qual o código de recolhimento, vencimento ou se é pelo DAS SIMPLES NACIONAL

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• COMPENSAÇÃO

  Pergunta n° 59344, postada em 17/9/2021, às 11:38

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Empresa tributada pelo lucro presumido apurou em 31/12/2020, conforme consta da ECF um saldo negativo a compensar do IRPJ no valor de R$ 10.000,00. Referente o primeiro trimestre de 2021, com vencimento em 30/04/2021, teríamos que ter recolhido o valor de R$5.000,00 a titulo IRFonte e R$3.000,00 a titulo de CSLL. Perguntamos: Podemos efetuar essa compensação em 2021 ou devemos aguardar o encerramento do exercicio e depois da entrega da ECF referente 2021 é que podemos nos utilizar desse credito

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• PRAZO DE CONTRATO DE EXPERIENCIA

  Pergunta n° 59343, postada em 17/9/2021, às 11:32

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  O prazo máximo do contrato de experiência, houve modificação de 90 dias para 180 dias após a reforma trabalhista ? Podendo ser dividido ou prorrogados em quantos períodos? Pode se fazer contrato de experiência de 180 dias sendo dividido em 2 períodos de 90 dias?

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• CONTRATO DE MÚTUO

  Pergunta n° 59342, postada em 17/9/2021, às 09:28

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Bom dia. Nas operações de contrato de mútuo entre pessoa jurídica e pessoa física, quando a pessoa física empresta dinheiro a pessoa jurídica, há a incidência de alguma tributação sobre esta operação, seja no ato do empréstimo, ou na devolução dos valores?

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