Perguntas e Respostas

• TRANSFORMAÇÃO DE LIMITADA SIMPLES NACIONAL EM ASSOCIAÇÃO

  Pergunta n° 59545, postada em 26/10/2021, às 16:31

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma empresa mercantil tributada pelo Simples Nacional está sendo transformada em associação, de acordo com o previsto no DREI 81, anexo V. 1) Existem obrigações acessórias a serem cumpridas? 2) Este ato societário é considerado um evento especial? Obrigada

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IPI A RECUPERAR

  Pergunta n° 59544, postada em 26/10/2021, às 16:11

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde Empresa do Lucro Real, localizada no estado de SP, atividade: 22.29-3-02 - Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais. Essa empresa toma crédito de IPI nas comprar efetuadas como MATERIA PRIMA, EMBALAGEM, ETC. Porém, ela não tem débitos de IPI pois o mesmo é suspenso: SUSPENSAO IPI, CONF ART 29, § 1º,I LEI 10.637/2002 Diante disso, minha dúvidas são: 1 – Está correto a empresa obter esse crédito? 2 – Se sim, e já que ele não tem o débito de IPI para abater, esse crédito pode ser compensado em outro imposto? 3 - Contabilmente, como devemos considerar esses créditos? GRATA

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ERRO DE EMISSAO DE NOTA FISCAL

  Pergunta n° 59543, postada em 26/10/2021, às 15:06

  Autor(a): *** (São Bernardo Do Campo - SP)

  Boa tarde, empresa enquadrada no simples nacional emitiu diversas notas fiscais de venda com erro a maior na aliquota e valor referente ao aproveitamento de crédito de ICMS, qual o procedimento para correção.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VENDA A PREFEITURA

  Pergunta n° 59542, postada em 26/10/2021, às 14:09

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Empresa no Simples Nacional esta adquirindo produto (Pasta Suspensa) (NCM 48209000) de uma indústria, para revenda prefeitura municipal. Pergunta Nessa venda especifica haverá isenção de alguns impostos? Caso aja qual o embasamento fiscal O que a empresa revendedora terá que fazer At Carlos Otávio

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ICMS SP- ISENÇÃO DECRETO 65718/2021 E PORTARIA CAT 42/2021

  Pergunta n° 59541, postada em 26/10/2021, às 11:52

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Estou com dúvidas de como calcular a tributação do ICMS com base no decreto 65718/21, que concede isenção parcial de ICMS em operações com entidades beneficentes e assistenciais hospitalares. Conforme Portaria CAT 42/2021, a redução da base de cálculo do ICMS é de 60%. Para estas operações há previsão de cálculo da base de cálculo com ICMS por dentro? Gentileza dar um exemplo de cálculo de isenção de 60% com base nas legislações citadas, para um produto com NCM 9021.39.80 e valor de 1.000,00. Darlene

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRANSPORTE

  Pergunta n° 59540, postada em 26/10/2021, às 11:35

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Empresa no Simples Nacional está fazendo venda de Lenha Eucalipto Seca a Granel para o estado de Goiás, cujo frete é de responsabilidade do remetente, venda CIF, veículo próprio e / ou veículo em comodato. Pergunta: Haverá de recolher o ICMS de transporte separadamente? At Carlos Otávio

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PROCESSOS TRABALHISTAS

  Pergunta n° 59539, postada em 26/10/2021, às 10:27

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia! com a entrada da DCTFweb agora em outubro, como proceder com os Processos Trabalhista com vinculo trabalhista? continuo emitindo o GPS desses processos vias SEFIP?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PERMUTA EM CONTRATO MUTUO

  Pergunta n° 59538, postada em 26/10/2021, às 10:18

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! Sobre recebimento de uma permuta qual o procedimento para contabilizar ref. o contrato mutuo da mutuante. Atenciosamente Regia Matos

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PIS E COFINS EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO

  Pergunta n° 59537, postada em 26/10/2021, às 08:55

  Autor(a): *** (Franca - SP)

  Bom dia. Posso deduzir o ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins considerando o Parecer Cosit 10/2021? Tenho que deduzir o valor ICMS da base de cálculo dos créditos de pis e cofins também?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RETENCAO INSS EM NOTAS FISCAIS

  Pergunta n° 59536, postada em 25/10/2021, às 18:11

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde! como deve proceder agora a partir de outubro com as notas fiscais que tem Retenção de INSS quando o PRESTADOR DE SERVIÇOS já esta enquadrado na obrigatoriedade da entrega da DCTFweb / REINF, e o TOMADOR DE SERVIÇOS e um Órgão Publico ( Prefeitura Municipal), e ainda não esta obrigado ao envio da DCTFweb / REINF. Nesse caso eu ainda posso emitir uma guia de GPS com o código de recolhimento 2631 em nome do PRESTADOR DE SERVIÇOS para o TOMADOR DE SERVIÇO fazer o recolhimento do valor do INSS retido na Nota Fiscal?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder