Perguntas e Respostas

• RESPOSTA 59351 ENERGIA ELETRICA

  Pergunta n° 59526, postada em 22/10/2021, às 17:49

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa Tarde! Baseado na resposta 59351, qual a diferença de energia consumida para energia contratada?

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• SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

  Pergunta n° 59525, postada em 22/10/2021, às 17:10

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Olá Prezados, Temos alguns clientes que precisam abrir SCP, até ai tudo bem, porém quando a SCP é constituída é gerado automaticamente a inscrição Municipal, gerando ao empresário a obrigação de pagar as taxas de inscrição e alvará. E Partindo do princípio que as SCP'S não possuem personalidade jurídica, não deveria gerar inscrição municipal e nem obrigações para elas. Pergunto, existe algum embasamento legal que podemos usar para pedir a baixa da inscrição municipal das SCP no município de Manaus Estado do Amazonas? Grato desde já !

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• MUDANÇA DE EIRELI

  Pergunta n° 59524, postada em 22/10/2021, às 16:57

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Com o advento da Lei 14.195/2021, a EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Individual, deixou de existir. Nesse caso, as empresas constituídas nessa modalidade deverão fazer algum procedimento para migrar para Sociedade Limitada Unipessoal? Gilmar

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• EVENTOS PERIODICOS E-SOCIAL

  Pergunta n° 59523, postada em 22/10/2021, às 16:52

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Qual a data de início da obrigatoriedade para envio dos eventos periódicos no Portal do e-Social, a serem enviados pelas empresas Optantes pelo Simples Nacional? Gilmar

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• FRETE

  Pergunta n° 59522, postada em 22/10/2021, às 15:42

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Empresa no Simples Nacional está fazendo venda de Lenha Eucalipto Seca a Granel para o estado de Goiás, cujo frete é de responsabilidade do remetente, venda CIF. Pergunta: Haverá de recolher o ICMS de transporte separadamente? At Carlos Otávio

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• VENDA DE MERCADORIA PARA CONSUMO FINAL

  Pergunta n° 59521, postada em 22/10/2021, às 15:40

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Empresa no Simples Nacional está fazendo venda de Lenha Eucalipto Seca a Granel (NCM/SH 44013900) (CST 0102) para consumo na caldeira de frigorifico, para o estado de Goiás. Pergunta: Nesta venda haverá antecipação de ICMS para o Estado de Goiás? At Carlos Otávio

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• Y600 - DATA DE ENTRADA DO SÓCIO

  Pergunta n° 59520, postada em 22/10/2021, às 10:38

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, bom dia. Qual a data de entrada e saída do sócio a informar no Y600, campo 2, “DT_ALT_SOC”: (i) Devemos informar, conforme previsto no artigo 33 do Decreto nº 1.800/1996, onde cita que, se o documento societário do ingresso ou da saída do sócio, mediante protocolo, for apresentado para registro e arquivamento, dentro do prazo de 30 dias contados de sua assinatura, a data de ingresso ou de saída de sócio será aquela da assinatura do documento social; se protocolado fora desse prazo, a data de ingresso ou de saída de sócio será a data da averbação. Ou, (ii) Data da averbação conforme QSA da Receita Federal. Caso seja informada a data da assinatura, ficando divergente da data informada no QSA da Receita Federal, que é da Averbação, haverá algum risco fiscal por conta da divergência de informações entre o Y600 e o QSA que resulte em autuação?

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• AFASTAMENTO INSS EMPREGADO DESLIGADO

  Pergunta n° 59519, postada em 22/10/2021, às 10:21

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia!! Empregado já desligado e na consulta por beneficio por empresa no INSS consta beneficio ativo na empresa.. Em que situações isso é possível? Poderia ser um beneficio requerido após o desligamento na qual ainda estava na carência? Ou pode ser um erro de processamento?

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• IMPEDIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEI, SENDO CONTRATADO CLT

  Pergunta n° 59518, postada em 21/10/2021, às 17:49

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Boa tarde. Prezados, Pode nos esclarecer, se existe algum impedimento Legal e trabalhista, de que um Funcionário registado CLT, contratado como GERENTE, por empresa X. Pode Prestar serviço como MEI, PJ. Para mesma empresa X, emitindo nossas fiscais a tipo de comissão de vendas. Desde, de já agradeço.

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• A APURAÇÃO POR ESTIMATIVA

  Pergunta n° 59517, postada em 21/10/2021, às 17:02

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Qual o percentual para apurar o IRPJ E CSLL por estimativa as empresas de lucro real? Atenciosamente Regia Matos

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