Perguntas e Respostas

• RESTITUIÇÃO CRÉDITOS DE PIS E COFINS

  Pergunta n° 59556, postada em 29/10/2021, às 09:43

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, uma empresa do regime LUCRO REAL possui saldo credor de PIS e COFINS, é possível solicitar tais crédito para que sejam restituídos?

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• HORAS EXTRAS

  Pergunta n° 59555, postada em 28/10/2021, às 17:36

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Boa tarde! Para cálculo de horas extras, o que deve ser considerado, apenas o salário ou tudo que faz parte da remuneração do trabalhador?

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• RETENCAO INSS EM NOTAS FISCAIS

  Pergunta n° 59554, postada em 28/10/2021, às 10:16

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia! Referente a pergunta nº 59536, a minha duvida e sobre o TOMADOR DE SERVIÇO ÓRGÃO PUBLICO (Prefeitura Municipal). A resposta enviada nº 62769 traz informações sobre o PRESTADOR DE SERVIÇOS. O TOMADOR DE SERVIÇO não esta obrigado ao envio da REINF/DCTFweb. Como eu faria o envio dessa informação via DCTFweb, uma vez que o PRESTADOR DE SERVIÇOS e um órgão publico e não envia DCTFweb?

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• DIFERIR DESPESA COM RESCISÃO

  Pergunta n° 59553, postada em 28/10/2021, às 09:18

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia, Empresa Lucro Real, teve rescisão de um funcionário e deseja diferir esse lançamento em 12x na contabilidade, qual o impacto deste lançamento? Existe alguma Base Legal que ampare esta forma de contabilização? Obrigada!

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• E-SOCIAL

  Pergunta n° 59552, postada em 27/10/2021, às 18:47

  Autor(a): *** (Ji-Paraná - RO)

  Boa tarde. Produtor Rural, Regular, com o Registro efetivado de um funcionário, veio a Falecer em julho deste ano. Logo o certificado Digital, que estaria dentro do prazo de validade, ainda, não tem mais acesso, mas todos os envios do cronograma junto ao e Social foram enviados normalmente até o presente momento, mesmo após o falecimento do empregado. Já foi iniciado o processo de inventário, porém, com a necessidade de regularizar o registros principalmente junto ao e-Social, DCTGWeb, como dar continuidade ao processo de rotina dos trabalhos?

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• ESTABILIDADE GESTANTE EMPRESA CIDADÃ

  Pergunta n° 59551, postada em 27/10/2021, às 09:37

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Olá! A empresa tem adesão ao programa Empresa Cidadã que concede a licença maternidade de 180 dias. No retorno dessa licença de 180 dias a empregada pode ser demitida? Tem algo diferente sobre estabilidade nesta situação?

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• E-SOCIAL SEGURADO ESPECIAL

  Pergunta n° 59550, postada em 27/10/2021, às 08:25

  Autor(a): *** (Massaranduba - SC)

  O segurado especial que não possua funcionários contratados também precisa enviar suas informações? Se a resposta for afirmativa, nos períodos em que não há movimento, ou seja, não existe comercialização, é necessário o envio?

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• IGREJAS E SINDICATOS

  Pergunta n° 59549, postada em 26/10/2021, às 18:24

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Temos clientes no escritório, igrejas e sindicatos, que, recolhem PIS sobre folha de pagamento. Até setembro/2021, essa informação foi declarada na DCTF... Agora em outubro/2021, por conta daas mudanças e_socialxEFD ReinfXDCTFWEB, não sei como devo declarar e recolher esse valor referente ao PIS sobre os salarios. Podem me ajudar?!

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• CONTRIBUIÇÃO MEI

  Pergunta n° 59548, postada em 26/10/2021, às 17:36

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde!1) Existe alguma possibilidade do MEI recolher INSS por valor maior que o salário minimo, tendo apenas a atividade de MEI? 2)Caso não haja possibilidade, o Autonômo também pode ser MEI? e nesse caso ele poderia recolher INSS também como autônomo para aumentar sua contribuição para a previdência ? Grata

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• NOTA DE DÉBITO

  Pergunta n° 59547, postada em 26/10/2021, às 16:49

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! Tenho uma empresa denominada Y, a qual escritura sua conta de energia elétrica com os créditos de 9,25% de Pis e Cofins, essa empresa não tem faturamento. Minha dúvida é: Se a empresa Y emitir uma nota de débito para a empresa X do valor da conta de energia elétrica, a empresa X poderá fazer o crédito do Pis e Cofins dessa nota de débito? Grata.

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