Perguntas e Respostas

• BAIXA E DESCARTE ATIVOS OBSOLETOS - ESPIRITO SANTO

  Pergunta n° 67353, postada em 26/2/2026, às 14:11

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Boa tarde, Sou contribuinte inscrito no estado do Espirito Santo, onde efetuamos aquisição de impressoras de cupons fiscais consumidor final em meados de 2020. Sendo que atualmente as impressoras adquiridas e incorporadas ao ativos da empresa, atualmente estão obsoletas e necessitamos efetuar a baixa dos ativos já depreciados e posteriormente seguirmos com o descarte dos equipamentos. Necessito de apoio qual o fluxo a ser seguido no que tange emissão das notas fiscais: * O Estado obrigado emissão de nota fiscal de baixa de ativo, se sim, qual a fundamentação legal? * Já no que tange a operação de descarte, essa não ira gerar receita a empresa, qual operação deveremos efetuar? Atenciosamente

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IRRF

  Pergunta n° 67352, postada em 26/2/2026, às 13:25

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Boa tarde, uma empresa do lucro real que tem o saldo de IRRF a recuperar ( retenção para orgaos publicos) de anos anteriores, pode utilizar o saldo para deduzir do IRPJ do periodo atual ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PROJETO - TURBINA E SEUS ACESSÓRIOS

  Pergunta n° 67351, postada em 26/2/2026, às 13:12

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, Nosso cliente comercializa turbinas hidráulicas e seus respectivos acessórios que não fazem parte da turbina, dos quais podem ou não ser essenciais para o funcionamento do equipamento. O adquirente fecha o contrato com o nosso cliente no qual estará incluso todo o projeto que visa atender toda a instalação da turbina e seus acessórios necessários para o funcionamento. Dentro desse projeto nosso cliente fabrica alguns itens, exemplo “turbina hidráulica” e outros são itens comprados, como “gerador, ponte rolante, sistema elétrico, equipamentos hidromecânicos”. Como base nessas informações, nosso cliente entende que poderia criar um item, produto acabado, exemplo “Conjunto de turbinas” e classificar na NCM de turbina, no qual estaria incluindo todos esses acessórios mencionados acima como compra de matéria prima. Por outro lado, como os acessórios mencionados acima não fazem parte do produto turbina e sim de um projeto, porém são necessários para o funcionam...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA

  Pergunta n° 67350, postada em 26/2/2026, às 11:34

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Prezados, bom dia! Na atividade de extração e venda de areia para uso na construção civil, NCM 2505.10.00, qual o anexo a ser utilizado no cálculo do DAS, já que no RIPI o produto consta como NT - não tributado? Grato, Márcio Vitti

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EXTRAÇÃO DE AREIA

  Pergunta n° 67349, postada em 26/2/2026, às 11:27

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Prezados, bom dia! Na atividade de extração e venda de areia para uso na construção civil, NCM 2505.10.00, deve ser utilizado o CFOP 5.101 / 6.101? Pergunto pois no RIPI o produto consta como NT - não tributado. Grato, Márcio Vitti

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VENDA DE IMÓVEL - CONTA CONTÁBIL DE INVESTIMENTOS

  Pergunta n° 67348, postada em 26/2/2026, às 11:24

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Bom Dia Pessoal, Tenho um Cliente que tem como objeto social investimentos financeiros e participações societárias. Isto é não tem atividade imobiliária no seu objeto. A referida empresa é tributada pelo Lucro Presumido. Diante do exposto, gostaria de saber a tributação da cessão de direitos sobre um imóvel em construção. Pago o imposto através do ganho de capital ou adiciono o ganho de capital no Lucro Presumido e pago 15% de IRPJ mais adicional e 9% de CSSL. Desde já agradeço a atenção dispensada.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ANTECIPAÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 67347, postada em 26/2/2026, às 11:23

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  UMA EMPRESA DO LUCRO PRESUMIDO, QUE NÃO INICIOU AS ATICIDADES OPERACIONAIS, MAS TEM EM SEU CAIXA R$ 3.000.000,00 - ENVIOU PARA UM DOS SEUS SÓCIOS PESSOA FÍSICA R$ 1.000.000,00 A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE LUCROS. QUAL O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO QUE A PESSOA FISICA E A JURIDICA DEVEM ADOTAR, JÁ QUE A PJ NÃO INICIOU SUAS OPERAÇÕES E O VALOR ENVIADO VEIO DO CAIXA POR INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SÓCIO DE EMPRESA QUE RECOLHE INSS COMO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NO TETO MÁXIMO

  Pergunta n° 67346, postada em 26/2/2026, às 10:56

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Temos um médico, que recolhe INSS no teto máximo como contribuinte individual. Ele está abrindo uma empresa que será tributada pelo Lucro Presumido. Na empresa tributada pelo Lucro Presumido temos o acréscimo de 20% sobre os valores pagos a título de PL, como contribuição patronal INSS. Nesse caso, ele pode continuar recolhendo o INSS como contribuinte individual no teto máximo e não ter incidência de INSS segurado e patronal sobre a retirada Pró Labore? Grata, Marcia

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PERGUNTA N° 67344 - RESPOSTA Nº 70870

  Pergunta n° 67345, postada em 26/2/2026, às 10:23

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia!! Agradeço pela resposta, mas o cerne da minha dúvida reside no fato de não tratar-se de mercadorias adquiridas como brindes (exemplo: agendas), e sim de mercadorias que são objeto da atividade normal do contribuinte (perfumes e cosméticos). Pensei na possibilidade da operação se caracterizar como doação, diante da situação. Aguardo e novamente agradeço! Márcio Vitti

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES

  Pergunta n° 67344, postada em 26/2/2026, às 08:34

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Prezado consultor, bom dia! Empresa paulista RPA revendedora de perfumes e cosméticos, estuda dar um brinde para suas empregadas no Dia da Mulher. Porém, o brinde que será dado é justamente o produto que ela revende. Qual seria a tratativa fiscal nesse caso? Pergunto pois o artigo 455 do RICMS/SP menciona que "...Considera-se brinde a mercadoria que, não constituindo objeto normal da atividade do contribuinte, tiver sido adquirida para distribuição gratuita a consumidor ou usuário final." Grato e aguardo, Márcio Vitti

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder