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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 01/04/2026: Perguntas: 66.785 | Respostas: 70.227

PERGUNTA: PROJETO - TURBINA E SEUS ACESSÓRIOS

  • Pergunta n° 67351, postada em 26/2/2026, às 13:12

    Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

    Boa tarde, Nosso cliente comercializa turbinas hidráulicas e seus respectivos acessórios que não fazem parte da turbina, dos quais podem ou não ser essenciais para o funcionamento do equipamento. O adquirente fecha o contrato com o nosso cliente no qual estará incluso todo o projeto que visa atender toda a instalação da turbina e seus acessórios necessários para o funcionamento. Dentro desse projeto nosso cliente fabrica alguns itens, exemplo “turbina hidráulica” e outros são itens comprados, como “gerador, ponte rolante, sistema elétrico, equipamentos hidromecânicos”. Como base nessas informações, nosso cliente entende que poderia criar um item, produto acabado, exemplo “Conjunto de turbinas” e classificar na NCM de turbina, no qual estaria incluindo todos esses acessórios mencionados acima como compra de matéria prima. Por outro lado, como os acessórios mencionados acima não fazem parte do produto turbina e sim de um projeto, porém são necessários para o funcionamento do equipamento, entendemos que esses itens comprados, precisariam ser tratados como uma revenda de mercadoria e não poderiam ser comprados como matéria prima. Qual o entendimento da consultoria em relação a essa operação?

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