Perguntas e Respostas

• OBRIGATORIEDADE DO BLOCO K MENSAL NO SPED

  Pergunta n° 67403, postada em 9/3/2026, às 08:58

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  O cliente com as seguintes atividades tem a obrigatoriedade de apresentação do bloco K mensalmente no Sped-ICMS/IPI? 46.34-6-03 - Comércio atacadista de pescados e frutos do mar; 46.34-6-99 - Comércio atacadista de carnes e derivados de outros animais; 46.37-1-99 - Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente; 46.39-7-01 - Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral; 46.39-7-02 - Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada; 47.21-1-03 - Comércio varejista de laticínios e frios.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CUBA E CAIXA

  Pergunta n° 67402, postada em 6/3/2026, às 18:23

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  A empresa do Lucro Presumido com o objetivo de comércio de flores, comprou interestadual (SP) CUBA PLASTICA 100 LITROS EM POLIETILENO - SEM TAMPA NCM 39259090 CST 000 CFOP 6101 alíquota de ICMS 12% e CAIXA PLASTICA 106 LITROS PRETA 88,5 X 5 NCM 39231090 CST 000 CFOP 6108 alíquota de ICMS 12% para Ativo/Uso/Consumo da empresa. Sendo assim os produtos citado acima são tributado a 18% em MG para o recolhimento da Difal?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REFIS 2025 SEFAZ RJ DÍVIDA ATIVA

  Pergunta n° 67401, postada em 6/3/2026, às 15:41

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Temos tentado aderis ao REFIS 2025 SEFAZ RJ DÍVIDA ATIVA. No entanto, quando damos início ao processo recebemos a seguinte mensagem: "não é permitida a inclusão neste pedido de 1 CDA localizada com identificação de parcelamento realizado após 10/03/2025". Encaminhamos email para os setores responsáveis pelo parcelamento e não obtivemos resposta para nosso questionamento sobre embasamento legal para tal não permissão. Procuramos na legislação e também não encontramos nada sobre o assunto referente a resposta acima. Vocês poderiam por gentileza nos esclarecer o que significa "não é permitida a inclusão neste pedido de 1 CDA localizada com identificação de parcelamento realizado após 10/03/2025".? Atenciosamente, Marcia

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CST

  Pergunta n° 67400, postada em 6/3/2026, às 10:00

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Produtor rural pessoa física possui três granjas de suínos em MG.. Cada uma possui uma inscrição no Estado. Em uma das granjas funciona somente a maternidade e a creche. Depois os suínos são transferidos para outra propriedade do mesmo produtor para o crescimento e terminação. Essa transferência seria com diferimento (51) ou não incidência (41)?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ATIVO IMOILIZADO

  Pergunta n° 67399, postada em 6/3/2026, às 07:20

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia! empresa tributada pelo lucro presumido adquiriu equipamentos para o ativo imobilizado. esses equipamentos foram comprados por um valor bem abaixo do que realmente valem. A Duvida é, como podemos regularizar esse valor? a elaboração de um laudo, assinado por um técnico, que demonstre o valor real dos equipamentos tem validade contabilmente? há alguma tributação?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SINDICATOS

  Pergunta n° 67398, postada em 5/3/2026, às 16:47

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Boa tarde, os sindicatos continuam enviando as guias para contribuição, com a nova legislação trabalhista ainda há alguma obrigatoriedade de recolhimento junto ao sindicato?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IMPOSTO RETIDO ALUGUEL

  Pergunta n° 67397, postada em 5/3/2026, às 16:46

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Boa Tarde, tivemos alguma alteração quando é pago Aluguel de pessoa Juridica para pessoa Juridica ha retenção de irrf, correto?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VENDA DE AERONAVE NÃO OPERACIONAL

  Pergunta n° 67396, postada em 5/3/2026, às 14:59

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde, Empresa Lucro Real Atividade Rural, vai vender uma Aeronave Não operacional, qual a tributação sobre este ganho? Pode - se utilizar 100 % do prejuízo fiscal acumulado?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ISENÇÃO DE IMPOSTO

  Pergunta n° 67395, postada em 5/3/2026, às 13:33

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Prezados, boa tarde! Temos uma associação, aonde recebemos das empresas um valor em forma de patrocínio, esse valor que recebemos é para poder pagar as despesas administrativas da associação, promover uns eventos esporádicos, nos eventos temos um banner aonde apresentamos as empresas que são patrocinadoras, nessa questão teríamos que pagar impostos, mesmo sendo uma associação sem fins lucrativos? O valor que recebemos não está ligado a nenhum evento.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RETORNO MERCADORIA - DEVOLUÇÃO MG X SP

  Pergunta n° 67394, postada em 5/3/2026, às 13:01

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Boa tarde Sou contribuinte inscrito no estado do São Paulo, efetuamos a emissão de uma nota de venda para um contribuinte do Estado de Minas Gerais, a nota de venda foi emitida em Junho 2025, sendo que o produto enviado foi divergente do que consta na nota fiscal. O cliente sinalizou a divergência portando não seguimos com a coleta do produto, o cliente alega não conseguir efetuar o manifesto de recusa na nota fiscal dado o prazo ter excedido. Qual orientação, para que possamos retornar com a mercadoria que se encontra em poder do destino, para a nossa unidade em São Paulo. Cliente não efetuou a escrituração da nota de venda, não sendo possível emitir nota de devolução. Atenciosamente.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder