Perguntas e Respostas

• ICMS - RECEITA DE VENDA

  Pergunta n° 60172, postada em 23/2/2022, às 11:17

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Uma empresa optante pelo Simples Nacional, sediada no Estado da Bahia, com atividade de Comércio atacadista de animais vivos, CNAE: 46.23-1-01, ao efetuar uma venda de animais vivos. Nessa operação, tem alguma isenção/redução do ICMS? Gilmar

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• EFD CONTRIBUIÇÕES - SEM MOVIMENTO

  Pergunta n° 60171, postada em 23/2/2022, às 10:47

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! As empresas não optantes pelo Simples Nacional, quando não tiverem movimento mensalmente (Receitas e despesas), necessitam transmitir os arquivos da Declaração EFD Contribuições, mensalmente? Ou somente anualmente? Gilmar

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO

  Pergunta n° 60170, postada em 23/2/2022, às 10:39

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! Sobre a distribuição de lucro para sócios: * A Distribuição e sobre o percuntal de capital de cada sócio; Tem algum valor mensal estipulado para distribuição de lucro dos sócios, quando e pago pelo caixa da empresa ou pelo banco? Atenciosamente Regia Matos

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• SPED FISCAL SEM MOVIMENTO

  Pergunta n° 60169, postada em 23/2/2022, às 10:35

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! As empresas não optantes pelo Simples Nacional, sediadas no Estado da Bahia, com atividade de comércio varejista de combustíveis e lubrificantes, quando não houver nenhuma movimentação (Compras e vendas), necessitam transmitir o SPED Fiscal (SPED ICMS/IPI)? Gilmar

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• RAIS 2022

  Pergunta n° 60168, postada em 23/2/2022, às 08:24

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! Em 2022 as empresas do 3 grupo do e-Social e empresas sem movimentos estão obrigadas a entregarem a RAIS 2022 referente ao ano de 2021?

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• ICMS ANTECIPAÇÃO TRIBUTARIA ES

  Pergunta n° 60167, postada em 22/2/2022, às 18:33

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  conforme exclusão da AUTOPEÇAS do regime de substituição tributaria no ES, de conformidade com o art. 168a ... do RICMS ES, quem esta obrigado a apurar e recolher a antecipação tributaria do ICMS destinado ao ES. O remetente ou destinatario?

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• ARRENDATÁRIA PESSOA FISICA DE UMA EMPRESA "PESSOA JURIDICA"

  Pergunta n° 60166, postada em 22/2/2022, às 18:05

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Olá por favor, inconformado com a resposta que recebi, poderiam reanalisar a situação sobre arrendatária (PF) e se é possível reconsiderar a mesma, pois a LEI No 6.099, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974 diz: Parágrafo único - Considera-se arrendamento mercantil, para os efeitos desta Lei, o negócio jurídico realizado entre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e pessoa física ou jurídica, na qualidade de arrendatária, e que tenha por objeto o arrendamento de bens adquiridos pela arrendadora, segundo especificações da arrendatária e para uso próprio desta. As perguntas abaixo foram neste sentido, de boa fé, de fazer a coisa certa, e não de fraudar a lei, como parece que foi interpretada através da resposta oferecida pelo senhores, então como o exposto acima, reformulo minhas perguntas, como segue: Uma Pessoa Física é " arrendatária " de uma Pessoa Jurídica (CNPJ), conforme a lei acima e também o art 1.144 N.C.C. prevê, então como tratar o CORRETO andamento do ne...[continua]

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• CONTRATO INTERMITENTE

  Pergunta n° 60165, postada em 22/2/2022, às 17:41

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Na modalidade de contratação de Contrato intermitente, pode-se fazer contrato de experiência? Att, Gerencial

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• CONTRATO DE TRABALHO

  Pergunta n° 60164, postada em 22/2/2022, às 16:58

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Prezados, Empresa trabalha com locação de maquinas pesadas.Eventualmente é contratada para fornecer a mão de obra dessa locação.Como poderia ela fazer um contrato de trabalho com a pessoa física sem que gere vínculos empregaticios,visto que, a maioria das vezes são em torno de 10 a 15 dias o serviço de mão de obra.Dentro dos contratos de trabalhos atuais, existe algum que atenda a situação,sem geração de encargos trabalhistas na final da prestação do serviço e ao mesmo tempo não crie processo com a justiça do trabalho?

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• TOLERÂNCIA MARCAÇÃO PONTO

  Pergunta n° 60163, postada em 22/2/2022, às 16:49

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Em caso de o funcionário ultrapassar os 10 minutos de tolerância tendo 11 minutos de faltas, se ele tiver 2 minutos de extras devemos considerar para o cálculo do saldo total? Ficará 11 minutos negativos, ou 9 minutos totais negativos?

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