Perguntas e Respostas

• ANTECIPACAO TRIBUTARIA ICMS - ES

  Pergunta n° 60182, postada em 24/2/2022, às 09:24

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  Rufino, recebi resposta n. 63416 mas analisando, o §1º do art 168-A se refere a informações complementares da GNRE onde será informada o n. da NF. Assim sendo entendo que, de acordo com o decreto 4759, a antecipação parcial deve recolhida pelo adquirente quando da entrada no ES para acompanhar a mercadoria em transito no Estado

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• RAIS 2022

  Pergunta n° 60181, postada em 24/2/2022, às 08:50

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Esse ano não terá apresentação de RAIS para nenhum empregador?

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• RESPOSTA 63416

  Pergunta n° 60180, postada em 24/2/2022, às 08:44

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  complementando a resposta 63416, essa ANTECIPAÇÃO TRIBUTARIA PARCIAL DO ICMS para operações com o ES deve ser destacada na NF de venda?

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• FÉRIAS COLETIVAS COM FUNCIONARIO COM GOZO DIFERENCIADO

  Pergunta n° 60179, postada em 23/2/2022, às 18:30

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  temos uma empresa a qual optou em férias coletivas para todos os funcionários no periodo de 10 dias, mas para um funcionário especifico o periodo de gozo foi de 21 dias, nesse caso a perguntas é: Esse gozo diferenciado descaracteriza férias coletivas para esse funcionário e as férias terão quer ser individuais para ele com todas as regras de ferias individuais?.

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• DIRF

  Pergunta n° 60178, postada em 23/2/2022, às 17:55

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Boa tarde Consultor. No caso em que uma pessoa jurídica paga dividendos a outra pessoa jurídica, como deve ser informado esses dividendos na DIRF, pois ao lançar o beneficiário pessoa jurídica, o sistema não abre o campo de rendimentos isentos... Como proceder neste caso?

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• MUDANÇA DE RISCOS OCUPACIONAIS;

  Pergunta n° 60177, postada em 23/2/2022, às 17:38

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Quando houver mudança de função, sem mudança do risco, a empresa estará dispensada de realizar o exame por mudança de riscos ocupacionais?

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• ESOCIAL

  Pergunta n° 60176, postada em 23/2/2022, às 17:26

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  ASO realizado antes de 01/2022 devem ser informados no eSocial? (Eventos S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador)

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• EXTINÇÃO DE EMPRESA

  Pergunta n° 60175, postada em 23/2/2022, às 17:05

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Uma empresa optante pelo Simples Nacional, foi extinta em 2021. Qual seria o prazo para transmissão da DIRF dessa empresa extinta nesse período relatado em tela? Gilmar

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• DOCUMENTO FISCAL VENDA DE I-REC

  Pergunta n° 60174, postada em 23/2/2022, às 16:50

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Boa tarde consultor, na venda de certificado internacional de energia renovável, para estrangeiro, como deve ser feito o documento fiscal da venda do I-REC? Será uma nota fiscal de venda para o exterior? Qual CFOP utilizar? Tributação da operação?

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• ICMS S/ VENDA DE CERTIFICADO DE ENERGIA RENOVÁVEL- REC-

  Pergunta n° 60173, postada em 23/2/2022, às 16:31

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Boa tarde consultor, na operação de venda de REC- Certificado de energia renovável- há a incidência de ICMS?

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