Perguntas e Respostas

• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AOS SÓCIOS COM BENS

  Pergunta n° 60312, postada em 22/3/2022, às 08:23

  Autor(a): *** (Matias Barbosa - MG)

  Bom dia! Uma empresa no ramo de incorporação imobiliária deseja transferir para sócios alguns lotes em Estoque de Imóveis para Venda a título de Distribuição de Lucros. Pergunta: O valor que deverá ser atribuído aos lotes é o valor de venda? Ou o valor de custo dos imóveis? Tem alguma orientação que a empresa precisa fazer para oficializar a operação? Grata

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ADESÃO DE APOSENTADORIA

  Pergunta n° 60311, postada em 21/3/2022, às 19:00

  Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

  Um empregado ele falta dois anos para aposentar por tempo de serviço, no entento ele ficou um ano e seis meses afastado recebendo beneficio da previdencia. Ao retornar esse um ano e seis mese é contado como contribuição? E passaria a ter seis meses para aposentar ou faltaria o periodo de dois anos?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EMPRESAS DO SETOR DE TURISMO

  Pergunta n° 60310, postada em 21/3/2022, às 18:55

  Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

  Sobre o Projeto de Lei 5638/2020, aprovado com algumas modificações no Senado no dia 31 de março, gostaria de saber se as empresas simples nacional esta enquadrada na resolução e casso eu tenha incluido a atividade buffets e venda de viajens agora em 2022, se eu poderia me beneficiar dessa PL?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REGISTRO 1400 SPED FISCAL

  Pergunta n° 60309, postada em 21/3/2022, às 17:17

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! No preenchimento do Registro 1400 do SPED FISCAL (Valores agregados), a empresa sediada no Estado da Bahia, com atividade de Comércio Varejista de Combustíveis, quando a mesma contratar fretes em suas entradas dentro do Estado da Bahia. A empresa adquirente, ao preencher o registro 1400 no SPED Fiscal, na ficha valor mensal, esse campo refere-se ao valor do frete ou valor do ICMS? Gilmar

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• NOTA FISCAL CFOP 5929

  Pergunta n° 60308, postada em 21/3/2022, às 14:55

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Tenho uma empresa que possui convênio de farmácia para os funcionários. Durante o mês os funcionários vão adquirindo as medicações e recebendo cupons fiscais em seu nome, no final do mês a empresa que efetua o pagamento total para posteriormente descontar em folha de pagamento. Gostaria de saber se a farmácia poderá emitir uma nota fiscal com CFOP 5.929 constando a empresa como destinatária e referenciar os cupons que foram emitidos em nome dos funcionários?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EXAME TOXICOLÓGICO

  Pergunta n° 60307, postada em 21/3/2022, às 11:19

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia!! Quando o exame toxicológico do motorista dar positivo, pode-se efetivar a admissão dele?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CÁLCULO DO FATOR R

  Pergunta n° 60306, postada em 21/3/2022, às 10:05

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! As empresa optantes pelo Simples Nacional, ao calcular o imposto no PGDAS-D, nas atividades que se enquadram no cálculo do "fator r", podem informar o Salário Maternidade pago na inclusão das verbas de Folha de pagamento ou somente Pro Labore, FGTS e Salários? Gilmar

  2 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REGISTRO DE ESTAGIARIO

  Pergunta n° 60305, postada em 21/3/2022, às 09:59

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Na contratação de Estagiário é necessário o registro e envio das informações ao e-Social? Gilmar

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• FUNDOS INTERNACIONAIS - TREND BOLSA AMERICANA DOLAR FIA

  Pergunta n° 60304, postada em 21/3/2022, às 08:21

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Uma empresa que possua dentre a sua cartela de fundos de investimento um Fundo Internacional - Trend Bolsa Americana Dolar FIA pode ser optante pelo Lucro Presumido? Ou obrigatoriamente seria enquadrada no Lucro Real? Desde já agradeço;

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PARCELAMENTO RELP SIMPLES NACIONAL L.C. 193/2022

  Pergunta n° 60303, postada em 21/3/2022, às 08:12

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  1. Os pagamentos escalonados das parcelas 1ª parcela até a 36ª parcela do RELP do Simples Nacional Lei Complementar nº 193/2022, artigo 5º, parágrafo 2º incisos I a III, poderão ser pagos COM reduções/descontos de juros, multas e encargos previstos no art. 5º, parágrafo 3º, incisos I a VI, ou somente Reduções/Descontos a partir da parcela nº 37ª para pagamento do saldo remanescente a pagar em 144 meses, conforme artigo 5º, parágrafo 2º inciso IV, que é o único inciso que menciona claramente...."COM REDUÇÕES"....? 2. No parcelamento RELP L.C. 193/2022 abrange todos os débitos fiscais do Simples Nacional junto à Receita Federal e também os débitos inscritos na Dívida Ativa da União na PGFN ? 3. Conforme art. 4º da L.C. 193/2022, débitos vencidos para o parcelamento RELP do simples nacional é até o mês de competência Fevereiro/2022 vencido e não pago em Março/2022 ou competência de Janeiro/2022 vencido e não pago em Fevereiro/2022? grato pela atenção de sempre e pelas ...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder