Perguntas e Respostas

• CONTABILIZAÇÃO

  Pergunta n° 67440, postada em 13/3/2026, às 08:26

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Bom dia. A empresa optou para efeito de tributação pelo regime de caixa. Sendo assim, como devemos proceder com a contabilização da receita bruta?

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• MEEIRO - GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 67439, postada em 12/3/2026, às 17:39

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Em um inventário, o meeiro fica automaticamente com 50% do falecido, no caso de um imóvel que constava na declaração do falecido pelo valor de R$ 110.000,00 e na escritura de inventário foi passado por R$ 497.430,00, deve-se apurar ganho de capital para o meeiro devido atualização do valor do imóvel? Caso sim, favor informar o cálculo. Na mesma partilha, foi deixado valores em espécie, tanto para o meeiro quanto para os herdeiros, no caso dos herdeiros, esses valores deve-se calcular GCAP?

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• SÓCIO DE SERVIÇOS

  Pergunta n° 67438, postada em 12/3/2026, às 17:16

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Uma determinada pessoa ao ingressar com sócio de serviços numa sociedade de Advogados, terá participação na Distribuição de Lucros? É obrigatório retirar Pro Labore? Gilmar

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• REMESSA DE NUMERARIO DO EXTERIOR PARA O BRASIL

  Pergunta n° 67437, postada em 12/3/2026, às 16:41

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  boa tarde, Senhores A minha duvida está relacionada aos tributos referente a transferência de valores da Espanha para o Brasil na Pessoa Física. O valor a serem repatriada é de 100.000 mil Euro mais ou menos (R$ 603.000 mil reais). Esses valores são recursos oriundos de (vendas de bens ou investimentos ) não é fruto de trabalho salarial. Pergunta: Está sujeito ao pagamento de impostos aqui no Brasil ? se sim quais os imposto e porcentual sobre esse valor. Em que momento e pago, na hora do envio ou no crédito aqui no Brasil obrigado Roberto

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• REMESSA PARA TROCA EM GARANTIA

  Pergunta n° 67436, postada em 12/3/2026, às 16:27

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Boa tarde. Somos contribuintes regularmente inscritos no Estado de Minas Gerais e efetuamos a aquisição de equipamentos de informática de fornecedor estabelecido no Estado de Goiás. Ocorre que o equipamento apresentou defeito ainda dentro do período de garantia. O fornecedor nos solicitou o envio do equipamento defeituoso para que possa proceder com a substituição por um novo. Diante disso, solicitamos a gentileza de confirmar se, na remessa para troca em garantia, deverá haver destaque de IPI, considerando que o produto, classificado na NCM 8517.62.34, possui alíquota de 9,75% conforme a TIPI e que houve o respectivo destaque do tributo na nota fiscal de venda. Atenciosamente,

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• FATOR "R"

  Pergunta n° 67435, postada em 12/3/2026, às 16:15

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  O sócio administrador da empresa, procedeu a alteração da sua retirada Pro-Labore, a partir de fevereiro de 2.026, de 6.500,00 reais para 12.000,00. Assim sendo, para o calculo o imposto do simples nacional, e verificar o fator "R", pode ser admissível computar do valor da sua retirada pro-labore (12.000,00)ou somente o teto para a contribuição previdenciária( 8.475,55).

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• REF PERGUNTA 67424 DE 11/03/2026

  Pergunta n° 67434, postada em 12/3/2026, às 15:15

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Prezado consultor . Pela resposta , o art 146 diz que é diferido no momento da saída de suíno para produtor que não estejam regularmente cadastrados. No caso todos dois produtores são cadastrados. Tanto o Integrado quando o integrador. E a emissão da Nota no CFOP 5456 refere-se a saída referente à remuneração do produtor. Não seria isento conforme artigo 294 parte 1 do anexo VIII.

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• EFD-REINF - IRRF

  Pergunta n° 67433, postada em 12/3/2026, às 15:08

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Detalhamento do incidente/dúvida: Tenho uma Nota Fiscal com retenção de IR. O fornecedor em questão emitente desta NF utiliza um intermediador de pagamentos, este intermediador é o cedente quando pago o serviço da NF. Minha dúvida é para informar a EFD-Reinf o IRRF será computado para o CNPJ de quem emitiu a NF ou ao CNPJ do Intermediador que recebeu o pagamento?

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• PJ GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 67432, postada em 12/3/2026, às 11:15

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, Estamos a constituir uma empresa, cujo capital social será integralizado com moeda corrente e um imóvel. O valor deste imóvel na escritura esta abaixo do valor do IPTU na Sefaz-DF. A empresa pretende futuramente vender este imóvel, sem data marcada, o imóvel estará disponível para venda a qualquer tempo. PERGUNTAS: a) Ao integralizar, o ITBI será cobrado sobre o valor total do imóvel ou da diferença entre os valores da escritura e o IPTU? b) Ele deverá entrar como parte do Capital Social ou como Imobilizado? c) Em ambos casos, por ocasião de uma venda, háverá Ganho de Capital, porém, há diferença na forma de cálculo do Ganho de Capital se for do Capital Social ou Imobilizado? d) Que tipo CNAE para empresa seria o melhor para esse caso? e) Qual a melhor forma de tributação para o caso, Real, Presumido, Simples Nacional? Visto que o faturamento será mínimo e com pouquíssimas despeasa administrativas. Atenciosamente.

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• ATIVOS ADVINDOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

  Pergunta n° 67431, postada em 12/3/2026, às 11:02

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Uma empresa que ganha uma licitação, poderá contabilizar em seu ativo o valor total previsto no contrato?

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