Perguntas e Respostas

• INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

  Pergunta n° 60572, postada em 9/5/2022, às 10:47

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia Como identificar quais são as "outras sociedades" que, em razão da natureza de suas operações, são consderadas pelo Conselho Monetário Nacional, como instituições financeiras, de acordo com Lei 105 de 10/01/2001? Existe alguma lista de CNAE para podermos identificar?

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• DESCONTO IRRF

  Pergunta n° 60571, postada em 9/5/2022, às 10:36

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Olá. Referente ao desconto de Imposto de Renda para empresas que realizam pagamento de Adiantamento Salarial (Quinzena). É obrigatório ou é opcional? Ao calcular a folha do adiantamento salarial é obrigatório que seja realizado o desconto do imposto de renda? Ou esse desconto pode ser feito somente na folha de pagamento mensal? Desde já agradeço!

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 60570, postada em 6/5/2022, às 16:40

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Empresa com atividade de administração de imóveis próprios e participações em outras sociedades. Recebe Lucros de outra sociedade que participa como cotista, lançando estes lucros direto no PL, destes valores recebidos, paga as despesas administrativas da empresa, o que faz que esta empresa sempre tenha prejuizo contabil. Pergunta: 1 - Este prejuizo contabil deverá ser abatido do lucro recebido lançado direto no PL, devendo distribuir somente o resultado final? 2 - Caso a empresa tenha prejuizo anterior, vai demorar para o PL ficar positivo. Entendemos que a unica maneira dos sócios retirar o dinheiro sem aumentar ainda mais o prejuizo lançando retiradas, seria a redução do capital social. correto ? ou teria outra sugestão ?

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• OBRA PRÓPRIA - CNO (ESOCIAL X DCTFWEB)

  Pergunta n° 60569, postada em 6/5/2022, às 16:29

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Prezados Temos uma situação que a Empresa (não é construtora) vai construir sua sede (OBRA Própria) , a dúvida é para informação/configuração para eSocial X DCTFWEB. Pergunta: 1. Temos que enviar s-1005 e s-1020 (código de lotação 01? no s-2200 (Admissão) o local de trabalho é no CNO ou CNPJ? Na DCTFWEB , na emissão do DARF para pagamento vai demonstrar o CNO ? ou Apenas o CNPJ? No esocial tem que informar a alocação dos empregados no CNO ? informação : tem apenas empregados registrados na OBRA.

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• VALORES INVESTIDOS NO EXTERIOR

  Pergunta n° 60568, postada em 6/5/2022, às 11:26

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia Pessoa física, residente no Brasil, tem uma empresa em BAHAMAS de investimentos, compra e venda de quotas de empresas. Ele é o único sócio dessa empresa. Ele investiu 550 mil dólares, valor esse que correspondia a R$ 3.177.00,00 no dia do investimento. Seguem dúvidas: 1 - ele receberá um retorno desse valor de 600 mil dólares, que com a cotação corresponde aos mesmos R$ 3.177.000,00 devido a queda do dólar , ele terá que pagar algum imposto pelo fato de estar recebendo 600 mil dólares ao invés de 550? mesmo valendo o mesmo valor em reais? 2 - se retornar 900 mil dólares pelo lucro das operações que ele teve na empresa lá, valendo em reais 3.800.000,00, terá que pagar algum imposto aqui? 3 - e como ele deverá trazer esse dinheiro? ele deve transferir da empresa em Bahamas para a conta dele do exterior e posteriormente da conta dele PF de la para a conta do Brasil, ou pode fazer direto da conta da empresa de lá para a conta dele do Brasil sem necessidad...[continua]

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• INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS - TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS

  Pergunta n° 60567, postada em 6/5/2022, às 11:17

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Sabemos que é possível a transferência de empregados no caso de incorporação. As dúvidas são: - Em que momento (data) que deve acontecer essa transferência? Antes de enviar o processo a junta comercial, onde é enviado um balancete do mês anterior? Ou quando desse balancete os empregados já devem estar transferidos? - Levando em consideração que na incorporação a empresa incorporada é baixada na RFB, se aguardar para fazer a transferência após processo concluído na junta comercial, isso terá problemas para a informações dos empregados ao eSocial? Quais os prazos para transferência dos empregados no caso de incorporação?

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• ATIVO PESSOA FISICA

  Pergunta n° 60566, postada em 5/5/2022, às 15:48

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! Com base na pergunta 60458 e Resposta 63714, o caminhão utilizado para transporte está em nome de pessoa física "sócio", tem como ele fazer algum documento ou contrato entre pessoa física e Juridica para que as notas de despesas com veiculos sejam escrituradas, podendo tomar os créditos de Pis e Cofins dos combustiveis e das peças e acessórios. No momento ele não pode comprar da pessoa física, devido ao caixa da empresa. Num momento oportuno a empresa vai emitir a nota de compra de ativo. Enquanto isso, se possivel ela precisa se resguardar para não ter problemas em eventuais fiscalizações.

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• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 60565, postada em 5/5/2022, às 14:49

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Boa tarde ! Cliente possui três imóveis, A, B e C. O imóvel A é financiado na CEF. Está vendendo o imóvel B e com uma parte da venda vai quitar o financiamento do imóvel A. Neste caso fica isento do imposto sobre o ganho de capital da venda do imóvel B?

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• ISENÇÃO DE PIS/COFINS/IRPJ/CSLL DE ACORDO COM A DISPOSIÇÃO DA LEI DO PERSE (LEI 14.148/2021)

  Pergunta n° 60564, postada em 5/5/2022, às 11:13

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, bom dia. Solicito por gentileza esclarecimento em relação ao artigo 4º da Lei nº 14.148/2021 que traz que o resultado auferido pelas pessoas jurídicas mencionadas no art. 2º se aproveita da redução a 0% dos tributos PIS, COFINS, CSLL e IRPJ, mas que no entanto a legislação não traz de uma forma clara se todas as receitas auferidas pela empresa podem se beneficiar dessa isenção. Dessa forma, se uma empresa que estiver enquadrada nas regras da Lei, e tem atividades de realização de eventos mas também tem outras atividades não abrangidas pelo PERSE, esta empresa tem direito a isenção dois tributos IRPJ, CSLL, PIS, COFINS sobre 100% de toda receita bruta de todas as atividades, ou seria somente pela segregação das atividades por tipo de serviço/receita? Aproveito o momento para verificar com os senhores se a isenção poderá ser aplicada para a empresa desde o momento que foi sancionada a legislação ou apenas a partir de derrubada do veto que aconteceu em mar...[continua]

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• ADICIONAL DE PERICULOSIDADE/INSALUBRIDADE

  Pergunta n° 60563, postada em 5/5/2022, às 09:44

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! O Técnico de radiologia registrado em regime CLT, deverá receber o adicional de periculosidade ou insalubridade em sua Folha de Pagamento? Gilmar

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