Perguntas e Respostas

• DINHEIRO EM ESPECIE NO IR

  Pergunta n° 60602, postada em 11/5/2022, às 16:51

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Ola Rufino, boa tarde! Afinal de contas, qual o entendimento para que se declare dinheiro em especie(em maos) em 31/12, na DIRPF. Pode-se ter valores guardados em casa, como entender isso? Obrigado.

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• VENDA LIVRO DIDÁTICO

  Pergunta n° 60601, postada em 11/5/2022, às 15:55

  Autor(a): *** (Caraguatatuba - SP)

  Boa Tarde!! Um escola de ensino fundamental, enquadrada no simples nacional, adquiri o material didático, e faz a revenda do mesmo. Ela tem isenção em algum dos impostos (ICMS, PIS, COFINS, ISS). Fico no aguardo.

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• DIFAL CONSUMO

  Pergunta n° 60600, postada em 11/5/2022, às 15:27

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  A empresa do Simples Nacional com o objetivo restaurante, bar e lanchonete, comprou interestadual (SP) pin metalico 26mm NCM 62171000, CFOP 6102, CST 0101 do Simples Nacional, para Uso/Consumo da empresa. Sendo assim o produto citados acima é tributado a 18% em MG para o recolhimento da Difal?

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• INSTITUIÇÕES DE APOIO AO JORNALISMO

  Pergunta n° 60599, postada em 11/5/2022, às 11:09

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Bom dia, Nossa empresa participou de uma seleção de projetos, no qual uma Instituição do exterior com intuito de fomentar, auxiliar na qualidade do serviço jornalístico e combater "fake news", financia os projetos selecionados. Nosso projeto foi um dos selecionados e recebemos em nossa conta bancária o valor total para arcar com todos os gastos para a realização desse projeto. Esses gastos foram especificados em contrato e devemos gastar o valor total do valor recebido. Com isso, surgiram algumas dúvidas: - Esse valor recebido, como devemos contabilizar? - A cada compra realizada destinada a esse projeto, preciso lançar em uma conta redutora no qual o valor recebido foi contabilizado? - Em casos de compras de Imobilizados, podemos registrar como imobilizado da empresa normalmente? E se for despesa? - Caso esse valor recebido seja contabilizado como receita, terá alguma tributação? Fico no aguardo!

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• ICMS DE FRETE DE EMPRESA OPTANTE SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 60598, postada em 11/5/2022, às 10:57

  Autor(a): *** (Barra Do Garças - MT)

  Bom dia, Uma empresa registrada no Estado Mato Grosso (MT) possui atividades secundárias de transporte (cnae 4930201 e 4930202), preciso saber como será o recolhimento ICMS nas seguintes situações: 1° Operação de Frete dentro do estado MT p/ MT; 2° Operação de Frete Iniciado no MT para Outro Estado(ex: GO ou SP); 3° Operação de Frete Iniciado em outro estado (Ex. GO ou SP) e finalizado em MT; 4° Operação Iniciado em GO e finalizado em GO ; 5° Operação iniciado em GO e terminado em outro estado (exemplo SP,TO) 6° Na Emissão do CTE, qual CFOP e CSOSN vou utilizar para essas situações citadas acima? 7° Quanto ao preenchimento do PGDAS qual das opções vou utilizar, devo usar a opção "Transporte sem substituição tributária de ICMS (o substituto tributário deve utilizar essa opção)"? 8° No PGDAS vou informar as receitas de cada estado e a federação faz os repasses? 9° O que devo colocar nos dados adicionais/informações complementares do CTE referente a situação do ICMS...[continua]

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• CAPITAL SOCIAL

  Pergunta n° 60597, postada em 11/5/2022, às 10:52

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Bom dia Consultor. Empresa Holding com Capital Social aumentado em valor maior que 80 milhões, tributada pelo lucro presumido, cria alguma alteração na tributação ou nas demonstrações contábeis? Grata.

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• ICMS DIFERENCIALD E ALÍQUOTA SOBRE TRANSPORTE DE PESSOAS

  Pergunta n° 60596, postada em 11/5/2022, às 10:38

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Bom dia Consultor. Estou com uma dúvida em relação a incidência e recolhimento de ICMS diferencial de alíquota na contratação de taxi aéreo. A emitente do CT-e OS é de GO, a operação iniciou ou GO e terminou em SP, a empresa tomadora do serviço é de RO-Rondônia. Neste caso, no registro do referido CT-e OS, deve ser recolhido ICMS diferença de alíquota entre SP e RO? Grata.

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• DEMISSÃO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR X LAUDO MEDICO DE FILHO

  Pergunta n° 60595, postada em 11/5/2022, às 10:15

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  A funcionária apresentou a empresa Laudos Médicos dos filhos e em face ao quadro de transtorno do espectro autista (TEA ), solicitando a empresa a possibilidade de demiti-la ( desligamento por conta da empresa), para que possa receber as verbas indenizatórias ( Multa Rescisórias FGTS) e seguro desemprego. Questiono, há algum impedimento legal para que a empresa demita a funcionária sem justa causa por iniciativa do empregador, considerando o Laudo Medico dos filhos apresentado pela funcionária?

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• ZFM

  Pergunta n° 60594, postada em 11/5/2022, às 09:58

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  precisamos identificar se nossos produtos sao tambem fabricados na ZFM para atender liminar do STF em relaçao ao IPI. Onde podemos conseguir esta informação?

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• EXCLUSÃO DO ICMS DA BC DO PIS COFINS - VENDA PRA ENTREGA FUTURA

  Pergunta n° 60593, postada em 11/5/2022, às 09:26

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Na operação de venda para entrega futura CFOP 5.922/6.922, onde incide PIS e Cofins e não ICMS, e a remessa de mercadoria originada de venda entrega futura 5.116/6.116, onde incide o ICMS e não PIS e Cofins, é possível excluir o ICMS da BC do PIS/COFINS? Como efetuar a exclusão do ICMS neste tipo de operação, onde na Nf onde incide o PIS/COFINS não terá ICMS destacado na NF. Darlene

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