Perguntas e Respostas

• TARIFAS COBRADAS POR PLATAFORMAS DE SERVIÇOS

  Pergunta n° 60612, postada em 12/5/2022, às 14:38

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Ola Rufino! Cliente utiliza uma plataforma(Hotmart), para negociação de venda se cursos, ou seja, a plataforma disponibiliza o serviço para emissao de nota fiscal de venda do curso, cobra uma taxa conf NF, descontada quando paga para a tomadora(meu cliente), mas sao cobrados os serviços da operadora do cartao de quem comprou os cursos qdo parcela pelo cartao. Quem compra o curso esta questionando se nao deveria ser cobrado e incluido na NF de venda dos cursos. Na venda a vista nao tem a cobrança. Entendo que a operadora do cartao deveria emitir documento cobrando as despesas diretamente para o adquirente do curso, estou correto? Senao a vendedora iria pagar impostos erroneamente. Gentileza me orientar.

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• EMISSÃO DE NOTA FISCAL - FATURAMENTO - VENDAS - DIA 13 A 16/05/2022?

  Pergunta n° 60611, postada em 12/5/2022, às 11:47

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor, Devido a paralização abaixo , como será emitido as notas fiscais de vendas faturamento nesse tempo ? Será impactado pela ação abaixo ? 09/05/2022 - Parada programada do Ambiente Nacional da NF-e Informamos que o Ambiente Nacional da NF-e será paralisado para manutenção no dia 13/05/2022 às 22h(sexta-feira) até dia 16/05/2022 às 0:00 (segunda-feira). Com isso, diversos serviços ficarão indisponíveis, tais como: a) os do Portal Nacional da NF-e; b) o recebimento no Ambiente Nacional de NF-e autorizadas pelas Secretarias de Fazenda Estaduais (SEFAZ) e consequente distribuição para a SEFAZ de destino, nos casos de operações interestaduais; c) a geração de eventos quando realizados no Ambiente Nacional da NF-e, como manifestação do destinatário, replicação do evento de cancelamento da NF-e no CT-e , entre outros; d) distribuição de documentos fiscais para contribuintes nos termos da NT 2014.002. Assinado por: Receita Federal do Brasil

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• RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR DE INSS

  Pergunta n° 60610, postada em 12/5/2022, às 11:12

  Autor(a): *** (Pelotas - RS)

  Contribuinte pessoa física recolhe INSS complementar em DARF código 1872 para ficar no limite máximo, este procedimento está correto? Porque no extrato de contribuições do INSS não aparece este recolhimento.

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• COOPERATIVAS

  Pergunta n° 60609, postada em 12/5/2022, às 11:05

  Autor(a): *** (Pelotas - RS)

  Antecipação de sobras de atos cooperados sofre retenção de previdência social?

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• COOPERATIVAS

  Pergunta n° 60608, postada em 12/5/2022, às 11:05

  Autor(a): *** (Pelotas - RS)

  Antecipação de sobras de atos cooperados sofre retenção de IR ?

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• AMOSTRA GRATIS

  Pergunta n° 60607, postada em 12/5/2022, às 11:03

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia, No regime nao cumulativo devemos oferecer a tributação para as receitas de amostra gratis tanto as recebidas como as enviadas ??

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• INCIDENCIA DE PIS E COFINS PARA VENDA DE SUCATA

  Pergunta n° 60606, postada em 12/5/2022, às 09:04

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  Bom dia, tenho uma empresa no regime de tributação no lucro presumido cuja a atividade é de mineradora. A mesma esta vendendo sucata de óleo lubrificante com o cfop 5101, Gostaria de confirmar se essa operação ha incidência sobre pis / cofins. Desde ja Grato.

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• DISPENSA E CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

  Pergunta n° 60605, postada em 12/5/2022, às 09:01

  Autor(a): *** (Jundiai - SP)

  Bom dia, A empresa teve um funcionário em contrato de experiência, que acabou se acidentando no trabalho ficou 15 dias afastado,agora no próximo dia 21/05/2022 vence o 45 dias de experiência. Nesta situação a empresa pode dispensar o funcionário. Att., Carmen

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• NOVO CALCULO DIFAL

  Pergunta n° 60604, postada em 12/5/2022, às 08:12

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia A partir de 14/03/2022 houve alteração na legislação sobre calculo do DIFAL em favor de SP (base dupla). Esse novo calculo deve ser aplicado para contribuinte de SP que adquire de fora do estado mercadoria para revenda não sujeita a ST?

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• CÓDIGO DE SERVIÇO - RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DE PERIÓDICOS IMPRESSOS

  Pergunta n° 60603, postada em 11/5/2022, às 17:24

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, boa tarde. Pela Lei Complementar 116/2003, qual o código de serviço que mais se enquadra para a prestação de serviço de Renovação de Assinatura de Periódicos Impressos? Obrigado.

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