Perguntas e Respostas

• TRANSPORTADORA - MADEIRAS PARA REMONTA

  Pergunta n° 60752, postada em 10/6/2022, às 17:05

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Transportadora ao adquirir madeiras para “remontar” um veículo encima de um caminhão, utilizando madeira e ferragens, fixando um veículo de cima ao chassi do caminhão, podendo ser transportado rodando ou sobre prancha. Essas madeiras e ferragens, são admitidos os créditos de Pis e Cofins, no Regime não cumulativo?

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• MEI AFASTAMENTO INSS

  Pergunta n° 60751, postada em 10/6/2022, às 16:56

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  após a abertura do MEI e recolhimento mensal, a partir de quanto tempo de contribuição como MEI ele terá direito a afastar pelo inss em caso de doença ? e ou acidente ?

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• VENDA DE VEÍCULOS NOVOS

  Pergunta n° 60750, postada em 10/6/2022, às 16:00

  Autor(a): *** (Rio Grande - RS)

  Empresa do Lucro Presumido, que revende veículos novos e usados, até o momento não tinha vendido nenhum carro 0KM, porém no dia 26/01/2022 foi comprado um veículo 0 KM, e a nota veio com a seguinte observação(ocorrendo alienação do veículo antes de 26/01/2023, deverá ser recolhido o ICMS com base no convênio Icms 64/06, cujo preço de venda sugerido ao público é de xxxx, veículo destinado ao ativo imobilizado do cliente, bc red dec 37699/97, art 23, XXI.). Minha dúvida é a seguinte, já não foi pago o ICMS ST na compra? Porque tem essa observação referente ao ICMS, tem que pagar na venda novamente? Como devo proceder com a venda agora no mês de 06/2022, quais impostos incidentes e quais alíquotas devo utilizar?

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• VALOR DE AJUDA DE CUSTO MOTORISTA SEMANALMENTE

  Pergunta n° 60749, postada em 10/6/2022, às 15:24

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos uma empresa a qual o motorista viaja quase a semana toda , entao a mesma no inicio da semana paga a ele um valor para ser consumido a semana todos com estadia, alimentação etc.., ao retorno do mesmo é apresentado a empresa as notas fiscais ref os consumos realizados por ele , a pregunta é esses valores entregues ao motorista toda semana deve entrar na folha de pgto para ficar registrado? se tiver que registrar esse valor sobre alguma tributação ou incidencia em 13º e férias? ou esse valor tem que ser feito fora da folha de pgto com um controle entre a empresa e o funcionario somente?

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• VALORES PRÊMIOS E OUTROS PROVENTOS FOLHA DE PGTO TRIBUTAÇÃO E INCIDÊNCIA 13º E FÉRIAS

  Pergunta n° 60748, postada em 10/6/2022, às 15:18

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos uma empresa a qual vem pagamento MENSALMENTE valores aos funcionários com rubrica " outros proventos", e " prêmios" não havendo nenhuma tributação inss e fgts sobre as mesmas, e nem incidência sobre férias e 13º, com a reforma trabalhista pode ser feito assim? pagar mensalmente e valores altos nas rubricas acima sem que haja nenhuma tributação e nem incidência sobre 13º e férias

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• QUEBRA NA SEQUENCIA NUMERICA

  Pergunta n° 60747, postada em 10/6/2022, às 15:06

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde, uma empresa optante pelo Simples Nacional do Estado de Minas Gerais emitiu uma nota fiscal de devolução de venda, porém o sistema emitiu a nota com uma numeração muito acima da que deveria ter emitido para seguir a sequencia numérica, como proceder com a situação?

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• GASTOS COM COMBUSTIVEL - EMPRESA DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS

  Pergunta n° 60746, postada em 10/6/2022, às 14:25

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde! Ainda referente a pergunta n° 60729, postada em 08/06/2022, qual a legislação para as custas processuais, taxas ref. a processos que a empresa paga para o cliente com a finalidade de adiantar os processos, e depois é reembolsada, para esses custos é a mesma legislação ? O mesmo devem ser incluídos na nota fiscal de serviço prestado? Pergunto, pois não é uma despesa da empresa e sim um pagamento efetuado com a finalidade de adiantar o processo que depois é reembolsada. Obrigada, Márcia Reis.

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• RECOLHIMENTO DE DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA

  Pergunta n° 60745, postada em 10/6/2022, às 11:51

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Bom dia Consultor, ainda com relação a minha pergunta 60726 ( "Contratei uma transportadora para levar uma peça para conserto, inicio da prestação Ji-Parana - RO ->termino Cuiaba - PR. Minha duvida é a seguinte devo fazer o recolhimento do ICMS para qual estado?"). Com relação ao diferencial de alíquota sobre a prestação de serviço de transporte para qual estado devo recolher?

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• RECEBIMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PROPRIO

  Pergunta n° 60744, postada em 10/6/2022, às 11:30

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Temos uma empresa cuja atividade é aluguéis de imóveis próprios. Ocorre que um inquilino atrasou os aluguéis durante 4 meses e estamos recebendo os valores através da seguradora, no entanto, existe um processo judicial contra o inquilino. Quando ocorrer a decisão judicial e o inquilino fizer o pagamento será recebido novamente e a empresa irá devolver o valor para seguradora. Minha dúvida é quando devemos oferecer a tributação? Neste mês que estamos recebendo da seguradora? No mês que recebermos do inquilino, deverá haver uma lançamento da devolução para seguradora abatendo os impostos recolhidos anteriormente e tributar novamente em nome do inquilino?

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• CUSTO ATRIBUIDO - AVJ AAP PIS E COFINS LUCRO REAL TRIBUTAÇÃO

  Pergunta n° 60743, postada em 10/6/2022, às 10:45

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Por favor , poderiam complementar Pergunta n° 60724, Resposta n° 63989 Não conseguimos localizar nas memórias passagens sobre o PIS e COFINS no LUCRO REAL ( não cumulativo) . Localizamos passagens sobre o IRPJ e CSLL que ficaram bem claras para nós. Poderiam passar qual a tratativa de tributação ( ou não) do PIS e COFINS no regime do lucro real não cumulativo em caso de CUSTO ATRIBUIDO , AJUSTE ao VALOR JUSTO e AAP dos ativos por favor ? Nossa dúvida é quanto se devemos tributar ou não tais valores credores do DRE.

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