Perguntas e Respostas

• DIFAL

  Pergunta n° 60762, postada em 14/6/2022, às 09:39

  Autor(a): *** (Pelotas - RS)

  Contribuinte optante simples nacional localizado no RS, compra mercadorias para revenda importadas (alíquota 4%) de outra empresa optante pelo simples nacional, esta em duvida de como calcular DIFAL tendo em vista art 46 inciso IV notas 02,03 e 06 do Regulamento do ICMS RS.

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• AGENTE COMERCIAL

  Pergunta n° 60761, postada em 14/6/2022, às 08:56

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia! Empresa do SN (comércio varejista de ferragens e ferramentas em geral) recebeu proposta da EDP(empresa concessionária de energia elétrica) para efetuar recebimentos de contas de energia no seu estabelecimento, mediante pagamento de comissão (tipo um ponto de recebimento de conta de energia). Pergunto: essa receita seria não operacional? Integraria a receita para apuração do SN? Essa empresa não possui essa atividade de recebedor de conta de energia no contrato social, deveria alterar? Grata

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• MONOFÁSSICO DE PIS E COFINS

  Pergunta n° 60760, postada em 14/6/2022, às 08:30

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia, estou com duvidas sobre os óleos lubrificantes, na TIPI o NCM 2710.1932. Este produto entra no regime monofásico do PIS e da COFINS? Gostaria de saber se a revenda do óleo será tributado no PIS /COFINS. Desde já agradecemos!

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• BASE DE CALCULO ISS E TRIBUTOS FEDERAIS

  Pergunta n° 60759, postada em 14/6/2022, às 07:54

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  UMA EMPRESA DE FACTORING COMPROU UM TITULO CJO VALOR DE FACE É R$ 10.000,00 TENDO AS SEGUINTES INFORMAÇOES; FATURIZAÇÃO (3%) R$ 300,00 AD VALOREM R$ 100,00 IOF R$ 4,80 OUTRAS TAXAS R$ 50,00 PERGUNTAMOS: QUAL A COMPOSIÇÃO E VALOR DA BASE DE CÁLCULO DO ISS? QUAL A COMPOSIÇÃO E VALOR DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS, COFINS, IRPJ E CSLL?

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• LEI DO BEM - LEI Nº 11.196/05

  Pergunta n° 60758, postada em 13/6/2022, às 17:47

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado Consultor, boa tarde. Com relação a Lei do bem, como funciona sua aplicação prática nas empresas que realizam inovações tecnológicas? Como utilizar deste benefício na apuração do Lucro Presumido e Lucro Real?

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• PENSÃO ALIMENTÍCIA

  Pergunta n° 60757, postada em 13/6/2022, às 15:55

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  O cliente está com sua declaração de ajuste/2022 retida em malha fina. Supõe ser pelo fato do pagamento de pensão alimentícia à sua ex-esposa no valor de 167.900,20, conf. processo judicial. O cliente denunciou em sua declaração o pagamento(código 33), A alimentada também declarou o valor recebido, porém não efetuou recolhimento do imposto devido, pelo fato de estar pleiteando isenção por ser portadora de moléstia grave. Perguntamos: O cliente corre o risco da Receita glosar o valor pago da pensão alimentícia em sua declaração, por não haver a contrapartida do recolhimento devido pela alimentada. Havendo deferimento em seu favor do pedido formulado, deve o cliente estornar o valor denunciado?

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• ECD

  Pergunta n° 60756, postada em 13/6/2022, às 12:45

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Boa tarde, Uma empresa aberta em 22/12/2021, o qual não teve nenhuma movimentação financeira e patrimonial é obrigada a entregar a ECD?

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• HORAS EXTRAS

  Pergunta n° 60755, postada em 13/6/2022, às 12:41

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Prezados, Empresa do ramo alimentício funcionando de domingo a domingo.Os funcionários cumprem uma carga horária de 8 horas diárias, sendo que quase todos tiram a sua folga semanal durante a semana.Esse horário que é trabalhado no sábado e domingo, tem que ser pago como horas extras?

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• CPC 06 -R-02/IFRS 16

  Pergunta n° 60754, postada em 13/6/2022, às 10:42

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado consultor, bom dia Uma empresa em 2019 não efetuou a aplicação do CPC 06 nos contratos de locação e os reflexos de lançamentos contabeis, como devemos proceder em 2022 os lançamentos contabeis aplicação do CPC 06.

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• EMPREGADO QUE TEVE SUSPENSÃO - BEM 2021

  Pergunta n° 60753, postada em 13/6/2022, às 10:14

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Tenho um empregado que teve o contrato de trabalho suspenso devido a pandemia do COVID no período de 01/05/2021 a 25/08/2021. Esse empregado não foi receber o valor do governo e agora falaram que não está mais disponível. Qual o prazo legal para recebimento desses valores? Atenciosamente, Aline Rossa.

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