Perguntas e Respostas

• ALÍQUOTA DO SIMPLES

  Pergunta n° 3016, postada em 16/7/2004, às 16:52

  Autor(a): *** (Teresópolis - RJ)

  Prezados Senhores: Somos prestadores de serviços e estamos fazendo o pagamento do Simples durante esse ano de 2004 sem incluir esse acréscimo de 50 % na alíquota conforme lei 10684.Como fazemos agora para pagar essa diferença?

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• EMPRESTIMO DE PJ P/ PF

  Pergunta n° 3015, postada em 16/7/2004, às 16:44

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Existe uma maneira (legal) de a Pessoa Jurídica emprestar dinheiro a seu sócio, com pagamentos mensais de juros fixados pelo banco ??sem que se caracterize retirada. Qual a melhor alternativa para o socio retirar esse recurso? Ps. a empresa não tem Caixa,estaria fazendo um emprestimo no Banco e repassando para o sócio que pagará juros a empresa. isso é possível? O valor de Lucro referente a exercícios anteriores ja foram distribuidos no início deste ano. Como se procede no caso do sócio retirar juros sobre o seu capital ? grata

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• SUSPENÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

  Pergunta n° 3014, postada em 16/7/2004, às 16:18

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  boa Tarde, Quais providencias devemos tomar com relação a empregado afastado por 90 dias, com pedidos de exames pre operacionais (Aneurisma Gigante) * Após ter passado pela perícia do INSS no dia 28/06 (16º), e por ordem do perito fica o benefício condicionado a entrega comprovada de sua C.N. de Habilitação ao DETRAM, já que o mesmo exerce a função de motorista. *recusa-se o empregado a dispor de sua CNH e a dar continuidade ao tratamento, nega-se a cirurgia e insiste em trabalhar. *Não esta trabalhando, mas recebeu o mes(do afastamento-junho) todo, que deveria ter recebido até o dia 25. * Como devemos proceder para eximir a empresa de qualquer culpa pela atitude do empregado?, ate quanto temos que manter este contrato suspenso , já que a empresa estava iniciando o processo de baixa QUANDO TUDO COMEÇOU??

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• RESCISÃO DE GERENTE DELEGADO

  Pergunta n° 3013, postada em 16/7/2004, às 16:07

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, goataria de saber se existe algum procedimento especial quanto a rescisão de contrato de gerente delegado por ocasião de alteração contratual (socios ) e consequente rescisão do contrato. São todos procedimentos normais da CLT, sem nenhuma alteração?inclusive quanto ao cumprimento de aviso previo. grata

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• PREVIDÊNCIA SOCIAL PROCESSO TRABALHISTA

  Pergunta n° 3012, postada em 16/7/2004, às 14:00

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Boa tarde ! Qual é o tratamento com relaçao a previdência social, em processo trabalhista, haja vista, da revogação feita pela IN 108 INSS, de alguns artigos da IN 100/03, de forma específica, os relacionados ao cálculo da previdência; arts.141 e 142. Qual é o procedimento atual de forma de cálculo, tanto para o reclamante (descontos) e reclamado (empregador). Obrigado

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• BALANÇOS SOCIAIS

  Pergunta n° 3011, postada em 16/7/2004, às 12:49

  Autor(a): *** (Várzea Grande - MT)

  Meu nome é Christian Daves Guimarães Rosa, Sou contadora e estou concluindo uma especialização em Auditoria, Controladoria e Finanças, na Unirondon - Cuiabá - MT. Eu gostaria de dar continuidade no trablho de conclusão de curso, onde pesquisei acerca da Responsabilidade Social em empresas varejistas. Gostaria agora, de pesquisar sobre auditoria nos balanços sociais brasileiros, e necessito de informações, locais onde pesquisar etc...

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• COMPENSAÇÃO DE RETENÇÃO POR TOMADOR COM RET. CONTR

  Pergunta n° 3010, postada em 16/7/2004, às 12:01

  Autor(a): *** (Cruzeiro - SP)

  Prezados Srs., Eu enviei a pergunta abaixo mas me responderam me enviando um texto do manual da Gfip que não responde exatamente a minha pergunta que é: minha empresa prestou serviços a um tomador que reteve 11% de inss na fatura. Eu gostaria de saber se eu posso compensar este inss retido com a parte descontada dos empregados e principalmente com os 11% retidos do pro-labore e da remuneração paga a autonômos? Desde já agradeço pela atenção.

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• RESTRIÇÃO FISCAL OU CONTÁBIL - PAGTO SEM NOTA FISC

  Pergunta n° 3009, postada em 16/7/2004, às 09:32

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Professor, Tudo bem ? Gostaria de saber se existe alguma restrição fiscal ou contabilmente que possa prejudicar a empresa futuramente para o caso abaixo; Se uma empresa optante pelo lucro presumido começar a pagar para um prestador de serviços uma certa quantia de R$ 2.000,00 por mês sem nota fiscal, o prestador emitirá uma boleta e recibo. Agradeço desde já atenção e colaboração. Tenha um excelente final de semana. Abraços, Marcelo Rabelo.

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• PIS, COFINS E CSLL – RETENÇÃO – SERVIÇOS DE ENGENHARIA

  Pergunta n° 3008, postada em 15/7/2004, às 18:07

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Sr. Rufino, Prestação de serviço de impermeabilização e recuperação de estrutura na construção civil sofre a renteção dos 4,65%. Edenilson

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• FÉ PÚBLICA - ASSINATURA.

  Pergunta n° 3007, postada em 15/7/2004, às 14:04

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Gostaria de saber se a assinatura do contador tem fé pública? Claro que sabemos que nenhuma peça contábil elaborado pelo contador é necessária o reconhecimento de firma e comprovação da veracidade do documento, pois presumisse a boa fé do contador que assina. Da mesma forma quando é emitido o Decore. Porém não consegui achar a legislação específica que trate sobre o assunto. Grato.

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