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PERGUNTA: REEEMBOLSO INSS
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Pergunta n° 3598, postada em 29/10/2004, às 15:56
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Prezado consultor, Gostaríamos de esclarecimentos quanto a restituição do INSS na seguinte situação abaixo discriminada: Uma funcionária mantém dois vínculos empregatícios, sendo que o valor da somatório dos salários dos vínculos é superior ao limite de desconto do INSS. Sabemos que o correto é somar os valores e calcular o percentual em cima de cada salário isolado e no caso do teto máximo, apurar somente a diferença. Nesse caso em especial, o empregador responsável pelo segundo vínculo, simplesmente ignorou esse detalhe, lesando o empregado e efetuando o desconto total. A pergunta é a seguinte: 1)Como efetuar essa restituição ao empregado? Alguns profissionais da área orietam que o empregado deverá solicitar pessoalmente ao INSS. 2) Cabe restituição à empresa da parte patronal ou o limite é só para o desconto? Certos da atenção, agradecemos antecipadamente, Alessandra Reis
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